A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da
reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300
bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime próprio de
Previdência. A estimativa é do presidente da entidade e prefeito de
Campinas, Jonas Donizette, feita durante a 75ª Reunião Geral da Frente
Nacional de Prefeitos. “Se for aprovada reforma, em quatro anos ela
gerará economia de R$ 32 bilhões para os 35 maiores municípios e de R$
156 bilhões em dez anos, de R$ 297 bilhões em 20 anos”, previu o
presidente da FNP, referindo-se aos municípios que já têm regime próprio
de Previdência. Esse resultado positivo, no entanto, depende, em parte,
do atendimento de cinco demandas feitas pela entidade. Entre elas está a
de que se faça uma cobrança efetiva daqueles que devem à Previdência.
“Em primeiro lugar, é necessário que a reforma previdenciária tenha, de
imediato, vigência para municípios. É preciso, também, que tenhamos um
regime próprio para empréstimos consignados; e que o regime próprio de
Previdência não pague Pasep [Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público]”, disse Donizette. “Em quarto lugar, precisamos de
mais velocidade para as compensações provenientes do governo federal
para municípios. Por fim, que sejam feitas compensações ao INSS, por
meio da cobrança de quem deve à Previdência”, completou.
Agência Brasil
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