O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o
governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas,
como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito
nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria
de mineração, no Canadá. “Esse processo será conduzido em consulta
próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações
indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e,
principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro. De acordo com o
ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa
relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a
atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à
estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). “Pretendemos ainda estudar
e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à
flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a
criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o
setor”, afirmou Albuquerque. O ministro disse ainda que o governo vai
colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico
Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado
ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de
Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco,
na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma
sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse.
Agência Brasil
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