A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792
bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento
Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de
Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia. A
cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para
execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia,
receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera
recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos
federais. De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário
para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco
Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões
estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das
contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida
pública. A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais
órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária,
editado até o dia 29. O secretário especial de Fazenda, Waldery
Rodrigues Júnior, não adiantou se haverá corte de emendas parlamentares.
O bloqueio no orçamento foi influenciado pela estimativa de diminuição
das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilhões. As principais
reduções foram: receitas administradas (impostos e contribuições), que
devem cair R$ 11,160 bilhões; arrecadação da Previdência, com previsão
de queda de R$ 6,730 bilhões; e exploração de recursos naturais, devido
ao preço do barril de petróleo e do dólar, com expectativa menor em R$
11,615 bilhões. Por outro lado, houve aumento na previsão de receitas
com concessões e permissões (R$ 1,292 bilhão).
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário