Com a tramitação da reforma da Previdência travada na Câmara
dos Deputados, um grupo de governadores passou a articular com o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação de uma proposta
que compensa as perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei
Kandir.
Se aprovada, a proposta tem potencial de tirar cerca de R$ 11 bilhões anuais da União e repassar esse montante aos estados, em mais um revés para a equipe econômica.
Parlamentares afirmaram à Folha de S.Paulo que o tema foi tratado nesta terça-feira (26) com Maia pelos governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). A regulamentação da Lei Kandir também é uma pauta da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo congressistas, a matéria pode ser pautada já na próxima semana. A percepção dos governadores e das bancadas é que não existe hoje no Congresso articulação política do governo suficiente para fazer a reforma da Previdência andar. Diante das dificuldades, os governadores passaram a defender pautas descoladas das mudanças no sistema de aposentadorias e que possam resultar em aumento de receitas para os estados. Na avaliação de um dos governadores, os estados não podem ficar aguardando a reforma da Previdência, que além de estar travada no Congresso, representaria um fôlego financeiro para o futuro, e não para o presente. À reportagem o presidente da Câmara disse que, antes de qualquer votação da regulamentação da Lei Kandir, vai discutir o assunto com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes. “Não vou [pautar] antes de ajustar com a equipe econômica. Só com o sinal verde deles”, declarou. Os governadores estão mobilizando suas bancadas para que seja votado um relatório do deputado José Priante (MDB-PA). Em uma versão anterior, ele havia estimado compensação anual, da União para os estados, na ordem de R$ 39 bilhões.
Se aprovada, a proposta tem potencial de tirar cerca de R$ 11 bilhões anuais da União e repassar esse montante aos estados, em mais um revés para a equipe econômica.
Parlamentares afirmaram à Folha de S.Paulo que o tema foi tratado nesta terça-feira (26) com Maia pelos governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). A regulamentação da Lei Kandir também é uma pauta da Frente Parlamentar da Agropecuária. Segundo congressistas, a matéria pode ser pautada já na próxima semana. A percepção dos governadores e das bancadas é que não existe hoje no Congresso articulação política do governo suficiente para fazer a reforma da Previdência andar. Diante das dificuldades, os governadores passaram a defender pautas descoladas das mudanças no sistema de aposentadorias e que possam resultar em aumento de receitas para os estados. Na avaliação de um dos governadores, os estados não podem ficar aguardando a reforma da Previdência, que além de estar travada no Congresso, representaria um fôlego financeiro para o futuro, e não para o presente. À reportagem o presidente da Câmara disse que, antes de qualquer votação da regulamentação da Lei Kandir, vai discutir o assunto com a equipe econômica do ministro Paulo Guedes. “Não vou [pautar] antes de ajustar com a equipe econômica. Só com o sinal verde deles”, declarou. Os governadores estão mobilizando suas bancadas para que seja votado um relatório do deputado José Priante (MDB-PA). Em uma versão anterior, ele havia estimado compensação anual, da União para os estados, na ordem de R$ 39 bilhões.
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