Foto: Divulgação
Prefeitura Municipal de Salvador
Uma mulher foi autuada em flagrante pela Guarda Civil
Municipal, nesta segunda-feira (12), após usar de falsidade ideológica
para usufruir de pensão paga pelo Fundo Municipal de Previdência do
Servidor (Fumpres) a uma pensionista que faleceu em 2007. Érica de Jesus
Nascimento, que se passou por parente da pensionista Maria Gertudes
Souza Teixeira, foi levada para Central de Flagrantes da Polícia Civil,
na Avenida ACM, logo após ela ir à Diretoria de Previdência, em Nazaré,
para tentar requerer o benefício que está suspenso desde agosto deste
ano. São quase R$ 160 mil de prejuízos por conta da irregularidade.
Maria Gertudes era beneficiária na condição de cônjuge do servidor
aposentado Agenor José Teixeira, que morreu em 1992. O óbito dela foi
constatado após uma auditoria realizada pela Diretoria de Previdência,
pertencente à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) há três meses. Ao
cruzar os dados, a Semge identificou que houve um recadastramento
obrigatório realizado de forma presencial, em dezembro de 2017.
Entretanto, a morte da beneficiária foi confirmada após visitas técnicas
ao endereço de residência registrado no recadastramento e depois de a
Prefeitura obter a certidão de óbito encaminhada pelo Cartório de
Registro Civil de Pessoas do Paço (Pelourinho). A descoberta dessa
informação decorreu de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde
(SMS), que disponibilizou o acesso ao banco de dados de óbitos da
secretaria. Ante a possibilidade de ter havido fraude, a administração
municipal determinou a exclusão imediata do pagamento de pensão. Na
última quarta-feira (7), Érica foi à Diretoria de Previdência e se
identificou como filha de criação e, posteriormente, como neta de Maria
Gertudes. Ela chegou a ir ao local junto com uma outra mulher que se
passou pela beneficiária. No mesmo dia, após o atendimento inicial, as
duas envolvidas no esquema de fraude foram direcionadas à unidade de
Serviço Social, onde passaram por uma entrevista. Durante a conversa, a
mulher que se passou por “Maria” foi questionada quanto ao nome do
marido e onde ele havia trabalhado na Prefeitura. A entrevistada afirmou
não se recordar e nem mesmo soube informar o prenome do marido. Na
ocasião, também não soube dizer o nome da rua e nem mesmo o bairro em
que reside atualmente. No final da semana passada, a Semge encaminhou
notícia-crime à Polícia Civil, informado “ser consistentes os indícios
de fraude e cometimento de atos ilícitos, tais como falsidade ideológica
e falsificação de documento público”. “Em tempo, cumpre mencionar ainda
que há indícios de fraude também junto ao INSS, uma vez que do Cadastro
Nacional de Informações Sociais – CNIS consta que a Sra. Maria Gertudes
Souza Teixeira, recebeu o benefício de pensão por morte acidente do
trabalho a partir de 18/06/1997, que foi cessado em 30/08/2007 pelo
SISOBI (Sistema de Controle de Óbitos do Governo Federal). Contudo, foi
restabelecido em dezembro de 2016 e foi pago até agosto de 2017. Assim,
requer que seja aberto inquérito policial para que sejam apurados e
constatados os crimes perpetrados ora noticiados, quais sejam,
falsificação de documento público e falsidade ideológica, conforme
vastamente comprovado”, conclui a peça.
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