Foto: Fábio Motta/Estadão
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)
O Facebook e o Twitter disseram nesta segunda-feira (12) ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as contas oficiais do presidente
eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nessas duas plataformas não contrataram
impulsionamento de conteúdo durante a campanha. As manifestações das
empresas foram encaminhadas ao TSE no âmbito da prestações de contas de
Bolsonaro, que será analisada pelo tribunal. Na última quinta-feira, o
relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, atendeu a
um pedido de área técnica do TSE e determinou que as principais
plataformas (Google, Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp)
apresentassem dentro de um prazo de 3 dias informações sobre a
contratação ou não de impulsionamento de conteúdos a favor de Bolsonaro
durante a última campanha eleitoral. A legislação eleitoral permite a
contratação desse tipo de serviço. O impulsionamento de conteúdo é
considerado gasto eleitoral e deve ser devidamente identificado na
internet, exclusivamente contratado por partidos políticos, coligações
ou candidatos. “O Facebook Brasil informa que a página e conta oficiais
do candidato eleito Jair Messias Bolsonaro, cujas URLs (respectivamente,
www.facebook.com/jairmessias.bolsonaro e
www.instagram.com/jairmessiasbolsonaro), foram divulgadas pelo próprio
TSE, não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de
agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018”, afirmou o Facebook ao
tribunal. Na manifestação encaminhada ao TSE, o Twitter ressaltou que as
políticas de anúncios da empresa “não permitem a contratação de
impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas
ao Brasil”. “Não obstante a restrição específica acima referida, a fim
de colaborar com esse d. Juízo, o Twitter Brasil averiguou internamente e
foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias
Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) –
@jairbolsonaro e @psl_nacional, respectivamente – não contrataram
impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”,
comunicou a empresa ao TSE. O Facebook informou que está disposto a
colaborar com o TSE, fornecendo mais informações envolvendo outras
páginas e contas, caso o tribunal ache necessário. O Twitter, por sua
vez, comunicou que “permanece à inteira disposição” do tribunal para o
envio de eventuais informações adicionais que forem solicitadas. No mês
passado, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge
Mussi, decidiu abrir uma ação de investigação judicial no TSE pedida
pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para que sejam investigadas as
acusações de que empresas compraram pacotes de disparos em larga escala
de mensagens no WhatsApp contra a legenda e a campanha de Fernando
Haddad (PT) à Presidência da República.
Estadão Conteúdo
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