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Uma nova modalidade de
golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que
tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma
notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o
pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para
desbloqueio de valores de empréstimo em uma financeira qualquer.
O documento, falso, alega que o crédito
ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do
imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita
Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura
falsificada.
A Receita alerta que não fornece dados
bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou
transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via
Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a
cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável
tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, informa o
órgão, em nota.
Também é possível identificar o golpe
porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros
de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além
orientações desencontradas. “Esses são alguns dos indícios de que a
correspondência pode ser falsa”.
Os contribuintes que forem vítimas desse
golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal,
pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da
Fazenda, pela internet.
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