O preço do diesel cobrado hoje do consumidor no país, em torno de R$ 3,518, remonta a valores de 2008, quando o petróleo explodiu.
Em agosto daquele ano, o petróleo batia o recorde de US$ 140 o barril e o diesel chegou a R$ 3,685, em valores corrigidos pela inflação.
Levantamento mostra que o preço do diesel de abril passado é o segundo mais alto dos últimos nove anos da série histórica da Agência Nacional do Petróleo.
Enquanto nesse período o preço do petróleo caiu (hoje está em torno dos US$ 80 por barril), a carga tributária federal disparou, ganhando peso maior dentro do preço final de venda para o consumidor e abocanhando parte do ganho que deveria ser repassado ao consumidor.
De acordo com relatório mensal sobre o preço dos combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), a parcela referente aos tributos federais cresceu 56,6% entre agosto de 2008 e abril de 2018.
A tributação sobre o consumo de combustível é uma importante fonte de renda governamental. Em média, o Brasil arrecada em torno de R$ 20 bilhões por ano com os tributos federais sobre derivados de petróleo. Em crises financeiras, os governos tendem a aumentar as alíquotas, como fizeram Temer, em 2017, e Dilma, em 2015.
Entre agosto de 2008 e abril de 2018, a parcela no preço final correspondente ao valor do óleo diesel nas refinarias caiu 24,6%, segundo os dados do MME. Assim, a fatia de responsabilidade da Petrobras no preço caiu de 59% para 51% no período. Já a fatia do governo federal subiu de 8% para 14%.
A escalada atual é também impactada pela desvalorização do real ante o dólar. A cotação mais alta registrada em agosto de 2008 foi de R$ 2,84, em valores corrigidos. Hoje, o dólar está em torno de R$ 3,62. Desde julho de 2017, a Petrobras vem promovendo reajustes diários com base na variação das cotações do petróleo e do câmbio.
Ao longo dos governos do PT, prevalecia a política de represamento de altas como forma de controle de inflação. A falta da paridade internacional entre o que é cobrado internamente pela Petrobras e o que é vendido pelo mercado externo gerou um rombo no caixa da petroleira brasileira.
Quando o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, assumiu o cargo, em maio de 2016, nomeado pelo recém-empossado presidente Michel Temer, o governo anunciou que a estatal teria autonomia para conduzir sua política de preços.
A partir daí, a empresa passou a fazer avaliações diárias do barril e a reajustar de acordo com a oscilação do mercado. O novo comportamento gerou desgastes da sociedade com a Petrobras.
Apesar das diferenças, o preço do diesel cobrado em maio passado nas refinarias brasileiras era 2,8% maior do que o praticado no golfo do México, nos Estados Unidos, segundo dados do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Em agosto de 2008, o preço brasileiro era 7,8% menor.
Especialistas defendem o atual modelo da Petrobras e dizem que a saída para uma queda consistente dos combustíveis passa pela redução dos impostos.
Para o analista Adriano Pires, do CBIE, o país vive uma “tempestade perfeita”.
A nova política da Petrobras, de paridade com preços internacionais, chega no momento em que o país passa por uma série de complicações, segundo ele.
Vive crise fiscal, sem que o governo tenha margem para cortar tributos; o preço do barril de petróleo volta a subir, com chance de novas altas diante do cenário externo; o dólar se valoriza ante o real; e as eleições se aproximam.
Pires se disse surpreso com o impacto do protesto dos caminhoneiros. Segundo ele, que acompanha o setor energético brasileiro há cerca de 30 anos, o país nunca observou uma greve com essa força.
“O governo está numa posição de pouca margem de manobra para negociar sem abrir mão de imposto”, afirma Pires. “Com mais dois ou três dias nessa situação, o país para e as pessoas não vão sair de casa.”
Pedro Galdi, analista da corretora Mirae, especialista em setor energético, reforça a sensação de cobertor curto do governo federal.
Ele lembra ainda que a pauta dos caminhoneiros vai além do preço dos combustíveis, o que deixa a negociação ainda mais incerta.
Segundo Galdi, mudanças importantes na Petrobras, como a saída de Pedro Parente da presidência, jogariam uma pá de cal sobre o prestígio recente que a estatal adquiriu dos investidores.
Nesse sentido, ele diz que o corte de 10% do preço do diesel praticado pela estatal pegou mal junto ao mercado.
Ainda de acordo com Galdi, o movimento da empresa gerou incerteza já que poucos acreditam que a medida não tenha sido forçada por ingerência política.
Fonte: Folha
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