Embora preso, Maluf não devolveu o imóvel
Bernardo Caram
G1 / TV Globo
A Câmara tenta, há um mês, reaver o apartamento funcional ocupado pelo deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, preso desde dezembro, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) – a medida incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.
REINTEGRAÇÃO – Desde o vencimento do prazo para devolução do imóvel em janeiro, a Câmara tenta obter o apartamento de volta. A Casa já enviou duas notificações, solicitando a devolução – a última foi enviada nesta terça-feira, dia 20. Essa segunda notificação é o último passo antes de a Câmara acionar a Advocacia-Geral da União, para que o órgão ingresse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.
Além das notificações, as normas da Câmara preveem pagamento de multa, no valor proporcional ao auxílio-moradia mensal, de R$ 4.253,00. Ainda pelas regras da Casa, as despesas do imóvel até a devolução são de responsabilidade do deputado que ocupa o apartamento. O suplente do parlamentar, o deputado Junji Abe (PSD-SP) já tomou posse, em cerimônia feita em plenário nesta quarta-feira, dia 21. A posse do suplente ocorreu depois que Maia determinou o afastamento do parlamentar do mandato, na última segunda.
“JUSTIFICATIVA” – O advogado Jesse Ribeiro, que atua na defesa de Maluf, afirmou que as chaves serão devolvidas nesta semana. Ele atribuiu a demora ao período de recesso parlamentar e ao feriado de Carnaval.
“Foi no período de recesso, do Carnaval, fica difícil fazer [a devolução]. Não vamos dificultar nada para ninguém”, disse. “Até semana que vem estará devolvido”, completou o advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário