O projeto é de autoria dos vereadores Bim da Ambulância (PSDB), Jorge Santos (PRB), Léo Burguês de Castro (PSL) e Preto (DEM)
Projeto de lei aprovado em segundo turno na Câmara
dos Vereadores de Belo Horizonte desobriga os frequentadores de
academias esportivas a aprentarem atestado médico recente.
O usuário só precisará responder um questionário sobre sua situação de saúde, assinando um termo de responsabilidade. Se for observado algum problema de saúde, o frequentador deverá assinar o termo com o compromisso de consultará um médico.
A intenção do projeto é coibir a exigência das academias para que os usuários paguem pro avaliações físicas e diagnósticos regulares, considerada prática abusiva pelos vereadores.
O projeto segue agora para o Executivo, que sancionará ou vetará.
O usuário só precisará responder um questionário sobre sua situação de saúde, assinando um termo de responsabilidade. Se for observado algum problema de saúde, o frequentador deverá assinar o termo com o compromisso de consultará um médico.
A intenção do projeto é coibir a exigência das academias para que os usuários paguem pro avaliações físicas e diagnósticos regulares, considerada prática abusiva pelos vereadores.
O projeto segue agora para o Executivo, que sancionará ou vetará.
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