Por Redação Bocão News | Fotos: Folhapress
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode
determinar nesta terça-feira (25) que o ex-ministroJosé Dirceu saia da
prisão, segundo a colunista Monica Bêrgamo. O habeas corpus apresentado
por seus advogados será apreciado por cinco ministros de uma das turmas
do STF.
Há uma grande expectativa na comunidade
jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que
Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF
estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em
Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes.
Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da
Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.
O argumento para que Dirceu seja solto é o
de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso
dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o
acusado responda em liberdade até que isso ocorra.
O mesmo fundamento embasou a decisão do
ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade
em fevereiro. Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes,
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.
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