Por Redação BNews
Robério
Oliveira (PSD), prefeito de Eunápolis, no sul baiano, contratou sem
licitação duas atrações por quase R$ 1 milhão, para a festa Pedrão,
evento criado por Robério durante sua gestão em 2005. Neste ano, a festa
acontece entre os dias 29 de junho e 1º de julho, e tem shows
confirmados de Wesley Safadão e da dupla Jorge e Mateus.
Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura explicou que os
contratos foram firmados dentro do que é estabelecido por lei. “Os
valores da contratação estão abaixo do que normalmente são contratados,
que são acima de R$ 500 mil”, informa.
Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito só vai se manifestar
quando todas as contratações forem finalizadas. “A gente está otimizando
a festa. Era uma aclamação do comércio, turismo, da população de um
modo geral”, ressalta.
Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Município, Safadão
foi contratado para se apresentar no dia 30 de junho, por R$ 480 mil. Já
pela apresentação dos cantores Jorge e Mateus, que acontece no dia 29
de junho, a prefeitura pagará R$ 490 mil.
Festa já foi alvo do MP
Em outras edições, o evento foi denunciado pelo Ministério Público da
Bahia (MP-BA) que ajuizou uma ação civil pública por improbidade
administrativa contra Robério por ter contratado ilegalmente, por meio
de inexigibilidade de licitação, as empresas PR Promoções de Eventos Me
Leva, Ágil Produções e Eventos e JSM Xavier, as quais contrataram
cantores e bandas para a festa Pedrão. A festa aconteceu entre 20 de
junho a 1º de julho de 2009.
Além do prefeito e das empresas, também foram acionados pelo promotor
de Justiça, Dinalmari Messias, o presidente da Comissão de Licitação
Permanente de Eunápolis, Alex Hermógenes dos Santos, que continua
administrando o mesmo setor, e também a procuradora municipal na época,
Sônia Marinho Abade.
Os contratos com as empresas representaram R$ 980 mil para os cofres
públicos municipais e foram firmados com o aval da procuradora municipal
sob o argumento de que eles teriam sido feitos através de empresário
exclusivo dos cantores e bandas, o que tornaria a licitação inexigível.
Na época, o promotor de Justiça explicou que o Ministério Público
constatou que as empresas não são e nem nunca foram empresárias
exclusivas das bandas e cantores contratados para se apresentar no
Pedrão e nos festejos juninos da cidade, entre elas a banda Chiclete com
Banana.
Segundo Messias, o que ocorreu foi que as empresas firmaram contratos
por inexigibilidade para a apresentação dos serviços artísticos das
bandas e cantores e pegaram uma declaração de exclusividades com elas,
mais um contrato de cessão de direitos e obrigações.
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