Índios fazem protesto e tentam invadir Palácio do Planalto, em Brasília

500 indígenas fazem manifestação contra portaria sobre demarcação.
Seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra índios.

Do G1 DF

Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto.
 A PM informou, incialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo segiu para o Ministério da Justiça.

Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz um trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.
Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. "A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá", afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.

Após a manifestação no Palácio do Planalto, índios seguiram para o Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília (Foto: Priscilla Mendes/G1)

A indígena Eliane Terena, de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo não tem atendido os pedidos dos índios. "Eles [governo] não atendem a gente. A gente fica na conferência [5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena] reivindicando, reivindicando, mas eles não escutam. Então, o jeito foi vir aqui [para o Palácio da Justiça]", disse.

Ao G1, o Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações.

Em nota publicada nesta terça-feira (3), a pasta informou que tem recebido "contribuições" de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto. Na avaliação do ministério, a nova regulamentação "aumentará a transparência no processo demarcatório" de terras.

"A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país”, informou em nota o Ministério da Justiça.

Indígenas brigam com seguranças do Palácio do Planalto durante protesto em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)