A
Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São
Paulo (FETPESP) e Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU) apresentaram estudo para entender o impacto das mudanças
no segmento em que atuam
As
Comissões responsáveis pelo tema da reforma tributária estão em um
momento decisivo, em que deverão votar os projetos de lei que apresentam
propostas de alterações no projeto apresentado pelo governo federal.
Entre as principais mudanças estão transformar o ISS e ICMS em um só
imposto, chamado de IBS, e unificar, também, o PIS e COFINS no novo
encargo chamado de CBS. Além de mudar o IPI para Imposto Seletivo. A
preocupação da FETPESP e da NTU seria na questão das alíquotas para o
setor de transporte de passageiros. As entidades querem entender como
serão os cálculos, já que não pretendem que o setor seja afetado com
novos tributos, que acabam encarecendo as despesas e, consequentemente,
acarretando em altas nas tarifas pagas pelos usuários de transportes
públicos. “A
nossa maior preocupação é com a incidência de tributos nos insumos da
cadeia produtiva do serviço de transporte. Qualquer acréscimo de
tributação certamente recairá sobre a cadeia produtiva e,
consequentemente, haverá aumento na tarifa dos passageiros”, declara
Francisco Christovam, diretor executivo da NTU. “Como presidente da FETPESP, a minha preocupação e dos demais empresários é de que a reforma possa causar um aumento nos custos refletidos diretamente no preço das tarifas. Sabemos que o setor precisa voltar a ser forte e ajudar no desenvolvimento da economia, por isso insistimos de que os custo não devem aumentar e sim cair, para que a nova tributação não cause impactos negativos aos usuários do transporte público”, afirma o presidente da FETPESP, Mauro Herszkowicz. Estudo busca esclarecer o impacto da reforma no setor Na
quarta-feira, dia 27/03, agentes do Setor de Transporte de Passageiros
se reuniram na sede da FETPESP para conhecer o estudo encomendado pela
NTU para entender o impacto da reforma tributária no setor. Realizado
pelo consultor Fernando Fleury, o documento demonstra que as situações
tributárias são muito diferentes em cada região, Estado e município,
pois podem existir isenções de impostos diferenciadas em cada
localidade. O estudo levou em consideração a situação de cinco cidades:
Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Londrina (PR), Natal (RN) e Paulínia
(SP). Elas foram escolhidas de acordo com o tamanho de cada uma. |
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