O
fim do ano se aproxima e esse período é marcado pelas festas,
confraternizações e é claro, férias! É hora de relaxar, repor as
energias e se preparar para uma nova jornada. Entretanto, muita gente me
pergunta: no caso do contrato de estágio, como funciona? O jovem tem
esse direito? Sim! É o chamado recesso remunerado. A seguir, explicarei
um pouco mais sobre o tema.
Como funciona o recesso remunerado?
De
acordo com a Lei 11.788/2008, o colaborador recebe 30 dias de descanso a
cada 12 meses na mesma empresa. Caso permaneça por menos tempo, o
benefício é concedido proporcionalmente. Aconselho a desfrutar desse
momento conciliando com as férias escolares. Sendo assim, o repouso é
garantido. Ou seja, é uma ocasião para aproveitar a vida, viajar, se
capacitar, tirar do papel algum projeto pessoal, entre outras opções.
Assim
como os efetivos, os estagiários também precisam desse tempo para si.
Essas nomenclaturas diferentes são justamente para distinguir o Termo de
Compromisso de Estágio - TCE da Consolidação das Leis do Trabalho -
CLT. São regimes distintos de contratações. Em comum, está a atividade
laboral. Os funcionários são profissionais remunerados e os estudantes
são praticantes do conteúdo teórico, ministrado nos seus cursos de
formação.
Essa
é uma das particularidades de quem estagia. Elas foram feitas para
inserir acadêmicos no mercado de trabalho, dar experiência e prática.
Sobretudo, oferecer a oportunidade de ter o primeiro contato com a
carreira escolhida. Para isso, existem maneiras de incentivá-los a
seguirem esse caminho e os empresários a fomentar esse modelo de
admissão.
Uma
delas é a carga horária máxima de seis horas diárias e 30h semanais.
Dessa forma, possibilita a conciliação entre a sala de aula e o ambiente
corporativo. O participante não precisa escolher entre um ou outro. Com
isso, diminui-se a evasão escolar, capacita mais cidadãos para o
universo organizacional e movimenta a economia do país. Importante
lembrar: uma pessoa pode atuar em dois locais diferentes se a soma das
horas não ultrapassar esse teto.
Também é oferecida uma bolsa-auxílio, com valor determinado pela contratante. Nessa questão, gosto sempre de enfatizar os motivos para proporcionar
um valor compatível com as atividades exercidas, os requisitos exigidos
e o custo de vida no local. Afinal, esse valor muitas vezes é utilizado
para arcar com os estudos, ajudar no lar ou até sustentar uma família.
Além disso, é um fator relevante na busca pelos melhores candidatos.
Quando houver a necessidade de deslocamento, há o direito ao auxílio-transporte. Logo, no caso de home office,
não existe esse pagamento. Se a companhia adotar o modelo híbrido, deve
enviar ao estagiário o dinheiro relativo aos dias presenciais. Caso a
diretoria deseje, outras bonificações podem ser ofertadas. Essa é uma
iniciativa interessante para engajar e motivar a equipe. Isso acontece
com metas, sorteios ou qualquer outra opção. Dessa forma, esse
integrante se sente parte do grupo, assim como os demais. Essa sensação
não tem preço.
Aderir
a esse tipo de iniciativa nas organizações fortalece o futuro da nação.
Afinal, segundo a legislação, para exercer esse cargo é preciso estar
regularmente matriculado e frequentando alguma instituição de ensino de
nível superior, profissional, médio, especial e dos anos finais do
ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
Além
disso, é celebrado um Seguro de Acidentes Pessoais. Ele abrange
incidentes pessoais ocorridos durante o período de vigência do
compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais
segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial. Os
valores de indenizações constam no Certificado Individual de Seguro de
Acidentes Pessoais e são compatíveis com o mercado.
As vantagens para a contratante
Com
tantas coisas boas para o contratado, a empresa tem alguma vantagem
nesse acordo? Muitas! Trata-se de uma relação de ganha-ganha. Para
fomentar essa prática, existem alguns privilégios comparando com alguém
de carteira assinada. Esse fator de contribuição é decisivo para ampliar
essa tradição nas entidades.
Ao
adicionar esse membro em seu time, você insere alguém com novas ideias,
atualizado com as tendências do momento, naturalmente adaptado às
tecnologias, com vontade de aprender e mostrar serviço. Por não possuir
vícios anteriores, pode ser lapidado conforme a cultura do
empreendimento, se tornando uma peça fundamental futuramente.
Ademais,
a corporação fica isenta de impostos e direitos trabalhistas, tais como
FGTS, INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário.
Isso porque não se configura vínculo empregatício. A legislação trata
como ato educativo escolar supervisionado. Ou seja, uma forma de
aprender vivendo o cotidiano empresarial.
Inclusive,
a virada de ano é uma época de bastante movimentação para os adeptos ao
programa. Afinal, muitos contratos se encerram e vários jovens
ingressam nas universidades, se tornando aptos a participarem da
modalidade e darem início à carreira, aprendendo no dia a dia tudo sobre
a futura profissão.
Para ajudar os gestores nesse recrutamento, no site da Associação Brasileira de Estágios - Abres estão todos os agentes de integração associados.
Eles fazem a conexão entre a concedente, o colaborador e a instituição
de ensino. Cada uma delas tem seu jeito de trabalhar e as possibilidades
para os clientes. Os serviços mais oferecidos são a divulgação de
vagas, captação de interessados, realização de processos seletivos e a
seleção do melhor candidato.
Além
disso, os agentes ficam responsáveis pela administração dos contratos,
acabando com a chance de irregularidades e mantendo o acordo dentro da
lei. Por conta da experiência no assunto e o amplo alcance, proporcionam
vantagens para as corporações. Cuidam de todo o processo, oferecem
praticidade, otimização de tempo e segurança para os envolvidos. Agora,
com o formato remoto consolidado, a busca é por talentos de qualquer
lugar do país. Então, contar com essas ferramentas ajudará bastante os
líderes a encontrarem a pessoa ideal para incorporar seu grupo no meio
dessa enorme quantidade de acadêmicos querendo uma chance.
Portanto,
abra as portas do seu negócio para essa juventude cheia de energia e
sonhos. Você estará fortalecendo sua organização e o Brasil. Juntos no
rumo do sucesso!
*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres
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