MEDIÇÃO DE TERRA

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quinta-feira, 24 de novembro de 2022

É preciso garantir a estabilidade econômica do País, diz Alcolumbre sobre PEC

 


Senadores têm reclamado da falta de interlocução com o PT na discussão da PEC.


Tribuna da Bahia, Salvador
24/11/2022 06:00 | Atualizado há 13 horas e 45 minutos

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por Iander Porcella 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi às redes sociais ontem dizer que é preciso garantir a estabilidade econômica do País, em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o Bolsa Família do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação. Alcolumbre é cotado para relatar a PEC. 

"Estamos dialogando sobre a melhor forma para a PEC da Transição É preciso garantir o auxílio para quem precisa, mas também ter uma solução que ajude o País em termos de estabilidade econômica É hora do diálogo e da responsabilidade", escreveu o senador, no Twitter. 

Pela manhã, lideranças do PT chegaram a afirmar que a proposta seria protocolada ontem e que havia "convergência" para deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos. 

No entanto, a própria presidente do partido, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo eleito tem o prazo de mais 24 ou 48 horas para discutir e apresentar o texto. A deputada também disse que há um impasse sobre o prazo de validade da medida, ou seja, o tempo que o Bolsa Família ficará fora do teto, o que impede o avanço das negociações. Lideranças do Centrão e o próprio Alcolumbre defendem a validade somente em 2023, numa estratégia para o Congresso ter mais barganha com o governo ano que vem. 

Senadores têm reclamado da falta de interlocução com o PT na discussão da PEC. Parlamentares ligados ao atual governo, que também vão votar a proposta, por exemplo, não foram consultados. "O governo eleito está numa bolha", disse um senador ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Para tentar resolver a insatisfação, a equipe de Lula escalou o senador Jaques Wagner (PT-BA). 

Como mostrou mais cedo o Broadcast Político, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pretende apresentar sua proposta alternativa para o Bolsa Família, que eleva em R$ 80 bilhões o teto de gastos, como emenda à PEC que deve ser protocolada no Senado. A estratégia é tentar convencer o relator a acatar a emenda de Tasso como substitutiva. Nesse caso, passaria a valer o texto do tucano. 
A equipe de Lula, por outro lado, quer retirar todo o programa social das regras fiscais, o que teria impacto de R$ 175 bilhões - o suficiente para pagar a parcela de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. 

Fonte: Agência Estado

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