Proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização é padronizar procedimentos e conferir mais assertividade aos serviços prestados à população
Dados
do Ministério Público do Trabalho (MPT) alertam que mais de 450
profissionais da construção civil morrem a cada ano no Brasil. Esse
risco é duas vezes maior do que em outros segmentos do mercado de
trabalho. Para aumentar a segurança dos trabalhadores e da sociedade, o
Confea e os Creas vão promover a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização
entre os dias 17 e 19 de junho, na Bahia.
A
iniciativa está alinhada com a nova proposta do Sistema Confea/Crea em
adotar medidas práticas na hora de fazer entregas à população
brasileira. “Essa fiscalização intensiva terá viés educativo porque os
fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da
presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na
supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia. A
partir dessa ação, as pessoas vão ter mais clareza sobre como os
profissionais habilitados garantem a preservação da vida. Conscientes
disso, elas mesmas passam a afastar os executores leigos das atividades
que são, por lei, atribuídas a engenheiros registrados no Conselho”,
afirma o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese.
Outro
objetivo da força-tarefa nacional é assegurar que empreendimentos de
alto risco cumpram normas técnicas e padrões de segurança, como explica o
presidente do Crea-BA, eng. agrim. Joseval Carqueija. “A prioridade é
prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma
Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção
para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e
execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade”, ressalta o
presidente do Regional que irá sediar a iniciativa.
A
ação será realizada em duas frentes, de acordo com o planejamento
definido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). “A
fiscalização será em obras de construção civil que estejam usando gruas,
cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem
responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem. Outra
frente será realizada em prédios já habitados, residenciais e
comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem,
limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os
agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem
executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem
com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de
emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial”, pontua o
coordenador da Ceep, eng. eletric. Sérgio Maurício Cardoso.
Ação integrada
A
proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização é padronizar
procedimentos e conferir mais assertividade aos serviços prestados à
população. Para isso, em cada ação a expertise de alguns Creas na
verificação de determinadas áreas será compartilhada com os Regionais
que possuem menos prática nesses mesmos setores, como detalha o gerente
de Relação com o Profissional e Fiscalização (GPF), eng. mec. Igor de
Mendonça. “Esta ação na Bahia possibilitará a transferência de
conhecimento de um Crea para outro por meio do intercâmbio de práticas
exitosas de fiscalização, com o Confea assumindo de forma mais
contundente o papel da fiscalização do exercício das profissões”, frisa
Mendonça.
O trabalho dos
fiscais dos Creas vai ganhar reforço de agentes do Ministério Público do
Trabalho. “Enquanto o Sistema Confea/Crea irá verificar se as obras e
serviços têm profissionais de engenharia responsáveis pela emissão de
projetos, o Ministério Público do Trabalho irá conferir o cumprimento
das exigências da NR-35 e, em caso de descumprimento de regras, o MPT
poderá paralisar os trabalhos”, explica a coordenadora de Fiscalização
do Crea-BA, eng. mec. Michele Costa, que já esteve à frente da Ceep no
Confea. A expectativa é que a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização
tenha ainda a participação de agentes da Defesa Civil, do Corpo de
Bombeiros, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, entre outros
órgãos.
Assessoria de imprensa
Camila Fiuza
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Camila Fiuza
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