O evento será online, no dia 19 de junho, às 18h
Brasília, junho de 2024 – A Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG) realizará um webinar gratuito no dia 19 de junho, às 18h, sobre os impactos fiscais na arrecadação do Distrito Federal, decorrentes da pandemia de Covid-19 e as políticas públicas fiscais. Os interessados em participar devem se inscrever neste Link.
O objetivo do webinar é apresentar os resultados alcançados até o momento pelo Projeto de Pesquisa de “Impactos Fiscais na Arrecadação do Distrito Federal decorrentes da Pandemia de Covid-19 e Políticas Públicas Fiscais Anticíclicas” (Edital 09/2022 – Demanda Espontânea) financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, executado na FGV EPPG e coordenado pelo professor Jeferson Teodorovicz, que busca analisar as estratégias de políticas públicas tributárias utilizadas durante o período da pandemia e os efeitos delas (positivos e negativos) causados na sociedade.
Nesse aspecto, pergunta-se: o Distrito Federal idealizou e executou com eficiência políticas públicas tributárias para combater as externalidades negativas decorrentes da pandemia de Covid-19? Na visão dos pesquisadores integrantes do Projeto, o Distrito Federal (nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) empreendeu determinadas medidas tributárias de controle ou de contenção das externalidades negativas decorrentes da Covid-19.
Moderação:
Jeferson Teodorovicz, professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG, coordenador do Projeto de Pesquisa “Impactos Fiscais na Arrecadação do Distrito Federal Decorrentes à Pandemia de Covid-19 e Políticas Públicas Fiscais” financiado pela FAPDF e executado pela FGV EPPG.
Palestrantes:
Antônio de Moura Borges, pós-doutorado em Direito por Georgetown University Law Center, pós-doutorado em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Southern Methodist University School of Law. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e procurador da Fazenda Nacional. Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB.
Liziane Angelotti Meira,
professora, pesquisadora e coordenadora-adjunta do Programa de Mestrado
em Políticas Públicas e Governo da FGV EPPG. Doutora em Direito
Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação
Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon
H. Gammon Fellow por Harvard.
Marcos Aurélio Pereira Valadão,
doutor em Direito (SMU, EUA), mestre em Direito Público (UnB),
ex-presidente da 1ª Seção do CARF. Advogado e consultor tributário.
Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da
EPPG FGV, Brasília.
Michell Przepiorka Vieira,
mestre e especialista em Direito Tributário internacional pelo IBDT.
MBA IFRS pela FIPECAFI. Julgador do Conselho Municipal de Tributos de
São Paulo. Advogado. Pesquisador bolsista integrante do Projeto de
Pesquisa “Impactos Fiscais na Arrecadação do Distrito Federal
Decorrentes à Pandemia de Covid-19 e Políticas Públicas Fiscais”
financiado pela FAPDF e executado pela FGV EPPG.
Andressa Paz de Araújo Paiva,
graduanda em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV
EPPG); graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB);
pesquisadora bolsista integrante do Projeto de Pesquisa “Impactos
Fiscais na Arrecadação do Distrito Federal Decorrentes à Pandemia de
Covid-19 e Políticas Públicas Fiscais” financiado pela FAPDF e executado
pela FGV EPPG.
José Carneiro da Silva, mestre em Políticas Públicas e Governo pelo MPPG da FGV/EPPG. Graduado em Ciências Contábeis e graduado em Direito pelo Centro Universitário UDF, com pós-graduação em Gestão Pública pela Faculdade UNISABER. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Correição e Administração Pública.
Hercilio Luiz Tavares Junior, mestre em Políticas Públicas e Governo pelo MPPG da FGV EPPG. Bacharel em Direito pelo Uniceub e Ciências Sociais pela UnB, com especialização em Direito Tributário pela PUC Minas. Servidor da Justiça Federal.
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Luana Magalhães – luana.magalhaes@insightnet.com.br
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