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Aquilombar 2024: marcha destaca a importância das raízes culturais na construção de um futuro inclusivo e sustentável
Durante
abertura realizada na manhã desta quinta (16) oito comunidades
quilombolas receberam Certidão de Autodefinição de Comunidades
Remanescentes
Brasília
recebeu na manhã desta quinta-feira (16) a 2ª edição da Marcha
Aquilombar, um dos maiores eventos do movimento quilombola no Brasil. O
tema deste ano é Ancestralizando o Futuro e tem o objetivo de explorar
as conexões entre passado, presente e futuro, destacando a importância
das raízes culturais na construção de um amanhã mais inclusivo e
sustentável.
A
abertura, realizada na Funarte, em Brasília, contou com a presença da
ministra da Cultura, Margareth Menezes; do presidente da Fundação
Cultural Palmares (FCP), João Jorge Rodrigues; e da secretária da
Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg.
A
chefe da Cultura destacou a importância de manter vivas as raízes
culturais afro-brasileiras por meio de ações e políticas públicas. "O
Brasil tem na sua raiz cultural o sangue negro, o sangue indígena e
precisamos respeitar e fazer ações de reparação permanentes para
legalizar todos os quilombos do Brasil e garantir os direitos do povo
brasileiro, do povo quilombola”, destacou.
De
acordo com o Censo 2022, o Brasil possui uma população quilombola de
1,32 milhão de pessoas, representando 0,65% da população total do país.
Os dados revelam, ainda, a existência de 473.970 domicílios com pelo
menos uma pessoa quilombola, distribuídos por 1.696 municípios
brasileiros. A maior concentração está no Nordeste, que abriga 68,19%
dessa população, num total de 905.415 pessoas.
O
Censo também mostrou que os territórios quilombolas oficialmente
delimitados acolhem 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, o que
equivale a 12,6% da população quilombola total do país. Somente 4,3% dos
quilombolas vivem em territórios que já passaram pelo processo de
regularização fundiária.
Para
a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Aquilombar é um
evento potente de escuta dessa população. “A política de igualdade
racial é feita fora do gabinete. É feita com as pessoas. A gente só
consegue acordar e tocar missões e ações porque a gente sabe o que é
estar do outro lado. A gente é o começo, o meio e o começo, pois o nosso
povo resiste”, disse.
Certidão de autodefinição
Durante
a cerimônia, MinC e Fundação Palmares entregaram a oito comunidades
quilombolas a Certidão de Autodefinição de Comunidades Remanescentes de
Quilombos. Emitida pela FCP, o documento reconhece a identidade étnica e
cultural de uma delas, baseando-se em sua autodefinição como
quilombola. Foram contempladas as seguintes comunidades: Aguadinha (AL),
Moita da Onça (BA), Sítio Antas (CE), Vila Nova (MG), São José de
Macaúbas e Tamanduá (MG), Caitano (MG), João Pereira (PA) e Queimadas e
Logradouro (RN).
“Nós
queremos acelerar as certificações das comunidades quilombolas, para
que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] possa
dar a titulação dessas comunidades. Esse encontro fala de ancestralidade
e há 40 anos nós tivemos vergonha de assumir que éramos quilombolas e
hoje temos orgulho de assumir. O Governo Federal está trabalhando para
trabalhar em prol do interesse do povo negro”, falou o presidente da
Palmares, João Jorge.
Para
a quilombola Miriane Coelho, da Federação das Organizações Quilombolas
de Santarém, no Pará, a marcha Aquilombar e as certificações marcam uma
luta política significativa.
“Para
nós quilombolas, que estamos na luta todos os dias, esse é o momento
político que dá visibilidade, principalmente para nós que estamos lá na
Amazônia, na floresta. Todos dizem que na Amazônia não tem pretos, mas
tem muitas comunidades quilombolas no município de Santarém. São cerca
de quatro mil quilombolas, então, com a certificação, estamos sendo
reconhecidos e fortalecendo outros territórios quilombolas”, declarou.
Cultura Viva
A
ministra Margareth Menezes agradeceu ainda a atuação da Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural. “O presidente Lula nos fala
diretamente sobre buscar forças com todos os ministérios para
visibilizar ações ligada aos direitos do povo negro brasileiro. E nesse
sentido eu quero abraçar a nossa Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural, da secretária Márcia Rollemberg, que faz um trabalho
maravilhoso da Política Cultura Viva, com ações para o povo quilombola”,
disse.
A
Política Nacional Cultura Viva (PNCV) é uma das principais ações do
MinC que dialoga com a pauta da diversidade e com as manifestações
culturais feitas nos territórios, incluindo os quilombos. Atualmente, 49
comunidades ou associações de quilombolas estão cadastradas como Pontos
de Cultura na plataforma da Rede Cultura Viva.
As
políticas culturais são fundamentais para a visibilização e proteção
dos conhecimentos, valores, formas de fazer e viver nesses territórios,
bem como forma de acesso a essas comunidades as políticas públicas, como
explica a secretária Márcia Rollemberg.
“É
muito importante esse segundo Aquilombar e gradativamente avançar no
reconhecimento desses territórios. Estamos trabalhando, a fim de buscar
uma sinergia de fomento e o Cultura Viva como uma porta de acesso
democrático de acesso para essas comunidades”, explicou.
O
Aquilombar é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação de
Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ainda na tarde de
quinta-feira, uma grande marcha saiu da Fundação Nacional de Artes
(Funarte), em direção ao Congresso Nacional.
No
centro das pautas e reivindicações dos quilombolas estão o direito à
terra, a garantia de direitos básicos, combate ao racismo, a preservação
da cultura e do meio ambiente e a necessidade de avanço nas políticas
institucionais para os quilombos.
Outras informações
Nathália Neves
Assessoria de Imprensa MinC
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov
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