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Resultado final da etapa de habilitação saiu nesta sexta-feira (3), após análise de recursos
Foi publicado nesta sexta-feira (03) o resultado final da fase de habilitação de propostas do Programa Rouanet nas Favelas,
pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa vai destinar R$ 5
milhões para projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA),
São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas
respectivas regiões metropolitanas, via mecanismo de incentivo fiscal
pela Lei Rouanet.
Na
lista constam as propostas habilitadas de acordo com a lei e as
exigências do edital após a análise de recursos apresentados até 12 de
abril. Entre essas regras estão o cumprimento do prazo de inscrição, a
área e o segmento cultural permitidos, o proponente ter sede ou
residência nos territórios de favela previstos no edital e se o valor
proposto segue o limite da seleção, que é de R$ 200 mil por projeto.
A
partir de agora, as propostas inabilitadas serão arquivadas e as
habilitadas seguem no processo seletivo, que entra na fase de celebração
do chamamento público. Ao menos dois integrantes da Comissão de Seleção
vão analisar o mérito de cada proposta, levando em conta para as notas
os seguintes critérios:
Conceito / conteúdo: análise
da clareza do objeto e dos objetivos da proposta, da contribuição para o
desenvolvimento econômico local e do impacto da proposta na geração de
empregos e retorno social no território onde as ações serão executadas.
Currículo do proponente / Viabilidade Técnica:
análise da experiência das equipes técnicas envolvidas na proposta, do
histórico de atuação na localidade em que o projeto será desenvolvido,
viabilidade de cronograma e consistência de orçamento.
Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural:
análise da oportunidade de uma maior diversidade de agentes culturais
envolvidos, bem como a diversidade do público beneficiado atingido.
Criatividade / Ineditismo:
análise da originalidade e do ineditismo da proposta, considerando o(s)
território(s) onde será executada, as linguagens artísticas, os
conceitos propostos, a atratividade e a participação de novos agentes
culturais.
Desdobramento / Replicabilidade:
impacto social para o público e para a comunidade, ações de
democratização, recursos de acessibilidade e gratuidades oferecidos e
possibilidade de replicação do projeto em outros territórios.
O
resultado provisório da última etapa da seleção será divulgado no dia
24 de maio, com prazo para apresentação de recursos até 31 do mesmo mês.
No dia 14 de junho será publicado o resultado final do edital, com a
lista dos contemplados.
O Programa
O Edital Rouanet nas Favelas
é fruto do Termo de Compromisso de Incentivo celebrado entre o MinC, a
Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (CUFA). “É
um dos passos para democratizar e nacionalizar os recursos incentivados
pela Lei Rouanet, conforme prioridade apontada pela ministra Margareth
Menezes, garantindo que ações culturais de produtores e lugares que não
costumavam ser atendidos tenham a oportunidade de fazer arte e promover o
desenvolvimento dos territórios de favelas”, destaca o secretário de
Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes.
Os locais que receberão os recursos previstos no edital - territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas - foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores pela Lei Rouanet e já contam com a atuação da Vale, patrocinadora do programa. As ações devem ser executadas entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
Outras informações
Nathália Neves
Assessoria de Imprensa MinC
(61) 98354-4841
imprensa.minc@cultura.gov.br
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