Doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de declaração simplificada
A
catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul despertou uma onda
de solidariedade que transcendeu o território nacional. Em Portugal, a
embaixada brasileira e o consulado receberam dos nossos irmãos lusitanos
e dos brasileiros residentes no país mais de 200 toneladas de
donativos. Para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de
quem mais precisa, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e
Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério
da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, está articulando com as
companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos.
Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos
e equipamentos médicos pelo modal aéreo.
O
trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal para o envio de
doações do exterior ao Brasil também envolve as ações realizadas pela
Receita Federal. As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e
aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada
de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de
Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande
do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação
das mercadorias doadas e serão isentas de tributos.
As demais orientações da Receita estão disponíveis no site do órgão (clique no link para acessar).
O
Ministério das Relações Exteriores informou que todos os donativos
recebidos em outras embaixadas e consulados ao redor do mundo também
terão o mesmo trâmite e serão todos enviados ao povo gaúcho com a maior
brevidade possível.
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