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O
Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e
Energia (MME), realiza – no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h –
leilão de recursos minerários de ouro, diamante, fosfato, caulim e
agrominerais, situados nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e
Pernambuco.
O evento
ocorrerá na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em
Brasília. Os leilões são realizados por meio do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) da Presidência da República. Os estudos de pesquisa
mineral relativos aos depósitos minerais, a serem ofertados, foram
realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990.
Recentemente,
esses estudos foram reexaminados através de metodologias atuais, de
modo a estarem em conformidade com as normas internacionais de
declaração de recursos. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o
setor da mineração do Brasil, gerando benefícios significativos para a
economia e para as comunidades locais.
Para
participar do leilão, os critérios incluem a participação de pessoas
jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência
complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio.
O
certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de
Direitos Minerários, a ser assinado após a finalização do leilão, pelos
representantes da organização ou entidade vencedora.
Uma
vez cumpridas as exigências do edital, incluindo a realização de estudo
de pesquisa complementar, deve ser celebrado o contrato de Cessão de
Direitos Minerários. Nesta fase, o licitante vencedor do certame
assumirá todos os direitos e responsabilidades relativos à área
leiloada, englobando a prerrogativa de extração de recursos naturais.
Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem
explorados.
Veja abaixo mais informações sobre os ativos minerários:
Projeto Agrominerais de Aveiro, Pará:
corresponde à união de duas áreas com ocorrências de gipsita (no Rio
Cupari) e calcário (em Aveiro) – substâncias utilizadas como importantes
insumos para o setor agrícola. Com investimentos previstos de R$ 5
milhões em pesquisas, tem potencial para atender o mercado nacional e
atrair compradores internacionais. Os recursos totalizam cerca de 681
milhões de toneladas de gipsita e 588 milhões de toneladas de calcário.
Caulim do Rio Capim, Pará:
com investimentos previstos de R$ 5 milhões em pesquisas, o depósito do
Rio Capim, no município de Ipixuna do Pará, possui cerca de 800 milhões
de toneladas de caulim. Esse bem mineral é amplamente utilizado nas
indústrias de cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica.
Diamantes em Santo Inácio, Bahia:
contendo cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero, as
áreas do depósito de Santo Inácio serão disponibilizadas através de
leilão. Essa iniciativa representa uma oportunidade para atrair
investimentos substanciais para a região, promovendo a geração de
empregos e o aquecimento da economia local. A previsão de investimentos
em pesquisas é de R$ 5 milhões.
Projeto Fosfato de Miriri, Paraíba e Pernambuco:
sete áreas de processos minerários, com potencial para extração de até
114 milhões de toneladas de minério fosfático. São previstos
investimentos de cerca de R$ 2 milhões em pesquisas. Tendo papel
fundamental na questão da segurança alimentar, o fosfato é substância
essencial na produção de fertilizantes para a agricultura global.
Projeto Ouro de Natividade, Tocantins:
com investimentos previstos de até R$ 20 milhões em pesquisas, e
potencial estimado em cerca de 725 mil toneladas de ouro, a
possibilidade de instalação de um empreendimento mineiro na porção sul
do estado de Tocantins poderá gerar empregos e receita para a região,
além de promover o desenvolvimento econômico e a infraestrutura local.
Com uma gama de aplicações, o ouro é utilizado desde a indústria de
componentes eletrônicos até a fabricação de joias.
Núcleo de Comunicação
Serviço Geológico do Brasil
Ministério de Minas e Energia
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