Cientistas,
reguladores e representantes da saúde pública de diversos países se
reuniram terça-feira (14), nos EUA, para o The E-Cigarette Summit 2024
Dezenas
de especialistas internacionais se reuniram para debater formas de
aprimorar as regras existentes sobre os cigarros eletrônicos, cujo
consumo é realidade no mundo todo. Esta foi a principal discussão da
oitava edição do The E-Cigarette Summit, que aconteceu nesta terça-feira
(14) em Washington DC, nos EUA. O seminário reuniu cientistas,
reguladores, consumidores e representantes da saúde pública de diversos
países para apresentar estudos científicos, boas práticas e discutir
estratégias para que esses produtos sejam adotados como ferramentas de
redução de danos no consumo de nicotina para adultos fumantes.
Os
Estados Unidos, sede desta edição, está entre os países que optou por
regular este mercado para aumentar o controle no uso deste produto. No
país, a aprovação para comercialização é responsabilidade do FDA (Food
and Drug Administration), agência similar à Anvisa no Brasil. Na
autorização dos produtos, o FDA atesta que eles são “apropriados para a
proteção da saúde pública”.
Segundo
Brian King, diretor do (FDA) palestrante do evento, as empresas que
comercializam os vapes no país precisam passar por um rigoroso processo
de autorização e fiscalização. O objetivo é permitir que os adultos
fumantes tenham acesso a produtos de menor risco para a saúde.
Paralelamente, a agência realiza diversas campanhas de educação pública
com foco em priorizar a prevenção do consumo por jovens e aprimorar as
especificações sobre os produtos autorizados no país.
Para
Clive Bates, consultor de saúde pública, manter os cigarros eletrônicos
na ilegalidade não vai fazer com que desapareçam. Por esse motivo, a
regulamentação é necessária. “Precisamos de regulamentações fortes e a
indústria precisa se preocupar em fazer produtos mais seguros e
melhores. É preciso ser realista e não idealista. Muitas pessoas estão
morrendo porque outras não enxergam os vapes como ferramenta de redução
de danos”, afirma.
No Brasil, Anvisa manteve proibição
Na
contramão do mundo, a Anvisa mantém a proibição dos vapes no Brasil -
vigente desde 2009 - com uma norma aprovada em abril deste ano. Contudo,
a discussão avança e o Senado Federal vai realizar uma audiência
pública no dia 21/5 para discutir o Projeto de Lei 5008/2023, de autoria
da senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS), que prevê regras rígidas
para a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros
eletrônicos no Brasil. Entre os itens descritos no PL, constam regras e
exigências aos fabricantes, como a obrigatoriedade de laudo de
avaliação toxicológica do cigarro eletrônico para o registro na Anvisa,
limites de nicotina, restrições de sabores e pontos de venda, além de
diversas certificações e registros. O PL propõe também pena de prisão e
multas em caso de venda para menores de idade. Regras que trariam um
maior controle e proteção do consumidor que hoje está à mercê do mercado
ilegal. Desde 2018, o número de consumidores no Brasil cresceu cerca de
600%, chegando a 3 milhões de adultos que consomem regularmente os
vapes (Ipec, 2023).
O exemplo do Reino Unido
Entre os mais de 80 países em que os vapes são regulamentados, O Reino Unido é destaque nas discussões em função de sua política pública de combate ao cigarro convencional, que inclui uma campanha para incentivar a troca pelos vapes. O programa Swap to Stop (Trocar para Parar), lançado em 2023 com o objetivo de distribuir 1 milhão de kits de vapes gratuitamente pelo sistema público de saúde, teve os resultados apresentados por Martin Dockrell, líder da iniciativa e servidor do Ministério da Saúde. Dockrell destaca que o programa tem dois objetivos principais: maximizar as oportunidades para que os fumantes troquem os cigarros pelos vapes e prevenir que jovens e adultos não fumantes consumam o produto. Deborah Arnott, diretora executiva da ONG ASH (Action on Smoking and Health) do Reino Unido também apresentou o cenário local e afirmou que o aprimoramento da regulamentação é crucial para reduzir o consumo por jovens. Arnott apresentou recomendações da ONG como, por exemplo, a proibição de alguns sabores e restrições no design das embalagens e pontos de vendas.
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