Relatório é resultado de um acordo entre o MDIC, MBC e FGV e propõe ações, estratégias e iniciativas para o setor a fim de beneficiar a indústria e também o consumidor final
O
Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Fundação
Getúlio Vargas (FGV), lançou um diagnóstico inédito sobre os desafios
para abertura do mercado de gás natural no Brasil.
Conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o documento oferece uma análise abrangente dos avanços e gargalos do setor, lista
as perspectivas do atual cenário nacional e aponta as oportunidades
para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional.
“A
principal via para um mercado aberto e competitivo é aprofundar a
reestruturação em curso, dando continuidade com a maior celeridade
possível à regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás”, consta
no relatório apresentado em evento que contou com a participação do vice-presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O
conselheiro executivo do MBC, Rogério Caiuby também esteve no evento de
lançamento, quando detalhou como o documento vai contribuir para
impulsionar o mercado de gás.
“A
partir deste diagnóstico, temos visão clara da cadeia de valor do gás e
podemos fornecer insumos precisos que melhoram a compreensão acerca das
complexidades em torno do assunto e ajudar a avançar com a pauta. Este
documento marca o início de um projeto conjunto para uma jornada de
longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e dinâmico”,
comentou.
Na
ocasião, o executivo comentou ainda que o relatório vai nortear ações
para proporcionar maior competitividade do mercado de gás natural
brasileiro. Outro fator é como o documento também pode ser decisivo para
a redução do custo Brasil. Caiuby explica que o
diagnóstico apresenta quatro tópicos que potencializam o setor: o
aperfeiçoamento da regulação de acesso às infra estruturas essenciais do
setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural
para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas
empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do
consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.
“Há
quase uma década estudamos o mercado para encontrar alternativas
viáveis que ajudem a reduzir os custos de produção no Brasil. Temos um
custo Brasil chegando a R$ 1,7 trilhão ao ano, o equivalente a 19% do
PIB nacional, e a energia é uma das grandes responsáveis por índices tão
elevados e é fundamental que o país tenha o gás natural como uma das
fontes de energia a preços competitivos, para abastecer não só a nossa
indústria, mas a sociedade como um todo”, disse.
“Atualmente
o setor de gás natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia
produtiva. São questões que podemos entender melhor com este projeto
conjunto e com este diagnóstico em mãos temos uma visão mais clara dos
melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estratégica e
coordenada para viabilizar o aumento de oferta do gás natural a preços
competitivos”, observou Andrea Macera, secretária de Competitividade e
Política Regulatória do MDIC. A partir de agora o Governo Federal, por meio da Pasta irá analisar os apontamentos e revisar as políticas de produção e distribuição do gás para baratear os custos.
Além disso, o
MDIC lançou um curso de capacitação sobre a reestruturação da indústria
do gás no Brasil, voltado a reguladores das esferas federal e estadual.
A intenção é avançar na qualidade regulatória no país. Durante as
aulas, será analisada a nova lei do gás e as suas regulamentações em
curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência; e
o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à
regulamentação do mercado livre. Também está prevista a construção do
“Observatório SCPR/MDIC do Mercado de Gás Natural”, com o intuito de
acompanhar a evolução do mercado. A ferramenta irá proporcionar mais
transparência e previsibilidade para o setor e deverá ser entregue em
junho deste ano.
O Relatório está disponível para consulta pública e pode ser acessado na íntegra no site do Movimento Brasil Competitivo. Para conferir, clique aqui
Atendimento à imprensa | Movimento Brasil Competitivo | FSB Comunicação
Juliete Lino | (11) 9.7993-5429 | juliete.lino@fsb.com.br
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