Arapongas (PR) vence prêmio de Cidades Amigas do 5G e Uberlândia (MG) o de Cidades com Serviços Inteligentes
A cidade do Paraná atualizou a lei de antenas em 2023 Ranking também premiou as cidades mais bem colocadas por região e entre as cidades com mais de 500 mil habitantes Brasília, 20/05/24 – Arapongas,
no Paraná, venceu a edição de 2024 do Ranking Cidades Amigas do 5G,
divulgado pela Conexis Brasil Digital. A edição deste ano também premiou
os municípios mais bem colocados em cada região brasileira (veja quadro
abaixo). Além disso, Uberlândia, em Minas Gerais, também se destacou na
premiação, vencendo na categoria de cidade com mais de 500 mil
habitantes e também ocupando o primeiro lugar no Ranking Cidades com
Serviços Inteligentes. 1o lugar geral e 1o lugar região Sul | Arapongas (PR) | 1o lugar região Sudeste | Muriaé (MG) | 1o lugar região Centro-Oeste | Jataí (GO) | 1o lugar região Norte | Rio Branco (AC) | 1o lugar região Nordeste | Açailândia (MA) | | 1o lugar 500K | Uberlândia (MG) |
Os
prêmios foram entregues durante cerimônia realizada nesta
segunda-feira, 20, no Ministério das Comunicações, em Brasília, e contou
com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do
secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, do
superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino, e do presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari. O
levantamento foi contratado pela Conexis e realizado pela consultoria
Teleco, avaliando os 326 maiores municípios brasileiros. O ranking
Cidades Amigas do 5G chega à sua 9a edição e substitui o prêmio Cidades
Amigas da Internet. Este ano, considerando que todos os municípios com
mais de 500 mil habitantes já têm rede 5G disponível, a Conexis
acrescentou esta categoria à premiação visando reconhecer as ações
realizadas para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade e, assim, antecipar as metas estabelecidas pela Anatel.
Com
quase dois anos de operação no Brasil, o 5G já chegou a 24,3 milhões de
acessos e mais de 490 municípios atendidos. Para municípios com mais de
500 mil habitantes, o edital do 5G previa a cobertura até julho de
2025. Para
a elaboração do ranking, foram avaliados indicadores e normativos
municipais que contemplam a Lei Geral de Antenas (Lei Federal
13.116/2015) e sua regulamentação (Decreto Federal 10.480/2020),
verificando avanços importantes de algumas cidades que alteraram leis
municipais ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.
Dentre os pontos observados nas primeiras colocadas, temos: - Autorização para instalação em até 60 dias; - Centralização e simplificação de procedimentos administrativos; - Processos e documentação claramente definidos; - Cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.
Durante a cerimônia de entrega dos prêmios, o ministro das Comunicações destacou a importância da atualização das leis de antenas para o desenvolvimento da conectividade. “Uma
das primeiras pautas que a Conexis nos trouxe aqui foi justamente essa
questão da lei de antenas, da importância dessa legislação ser
atualizada”, afirmou. “Assim, a gente tentou, dentro do
Ministério, atuar em parceria com os governos e municípios para que
conseguíssemos avançar com essa legislação e, assim, a gente pudesse
avançar com a implantação do 5G”. Abraão Balbino, da Anatel, reforçou que o prêmio é uma iniciativa importante para incentivar as mudanças nas legislações. “Os
municípios percebem o valor de terem uma legislação avançada. Esse
evento de hoje é um grande impulsionador disso na medida em que se criam
incentivos e se define cidades amigas, isso favorece a implantação das
redes e beneficia o consumidor final”, disse. Além
da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o
levantamento também avalia a burocracia enfrentada pelas empresas para
instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação
em mais de um órgão municipal, o prazo para a autorização e o custo. O
levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de
licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas,
dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento
da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
“O
5G tem avançado e as operadoras já instalaram a nova tecnologia em
muito mais cidades do que o exigido no edital para esse momento: 95% das
cidades com 5G ativo são fruto da antecipação de metas. Das 326 cidades
pesquisadas este ano, 73 atualizaram suas legislações nos últimos 12
meses. Contudo, existem 5.570 cidades em todo o Brasil e vamos precisar
que elas estejam preparadas para receber o 5G e para a expansão da nova
tecnologia. Precisamos que as cidades que ainda não atualizaram suas
leis de antenas, façam essa atualização”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. Piores notas A
cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2024 foi Votorantim
(SP). Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas
legislações estão: Bacabal (MA), Guarapari (ES), Rio das Ostras (RJ),
Vitória da Conquista (BA), Petrolina (PE), Itacoatiara (AM), Paragominas
(PA), Barra Mansa (RJ) e Ji-Paraná (RO). Entre os principais problemas encontrados nas cidades com as notas mais baixas no ranking estão: - Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando recuos de 2 metros laterais, frontais e fundos; - Restrição para a instalação de antenas próximo a edificações como hospitais e escolas; - Levam de seis meses a 1 ano para emitir as autorizações; - Não concedem um único documento para aprovação da instalação de antenas. Cidade com Serviços Inteligentes Além
de vencer o prêmio Cidades Amigas do 5G na categoria com mais de 500
mil habitantes, a cidade mineira de Uberlândia levou o primeiro lugar no
Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes. Segundo o levantamento, o
município, que também venceu o prêmio em 2022, possui 26 dos 28
serviços inteligentes pesquisados, sendo que seis deles foram
adicionados entre 2023 e 2024. Para a análise, são considerados serviços
utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana,
e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como sensor de vagas de
estacionamento; controle de trânsito; bilhete eletrônico; emissão de
licenças; certidões e permissões de forma digital; emissão de boletos de
tributos online; agendamento de consultas pela internet ou telefone;
matrícula online e medidores inteligentes de energia, entre outros. “O
ranking das Cidades com Serviços Inteligentes identifica os municípios
brasileiros com maior oferta de serviços inteligentes ao cidadão. Aqui,
são as cidades usando a tecnologia para melhorar o dia a dia da sua
população”, afirmou o coordenador de Infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres. Acesse o ranking das Cidades Amigas do 5G – 2024: https://conexis.org.br/numeros/ranking-das-cidades-amigas-do-5g/. Acesse o ranking das Cidades com Serviços Inteligentes – 2024: https://conexis.org.br/numeros/ranking-de-servicos-de-cidades-inteligentes/. | 
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