Congresso está convicto de que deve dar um basta nos superpoderes do STF

 

Publicado em 24 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Charge do Mariano (Arquivo Google)

Carlos Newton

Para o jornalista de política, uma das maiores dificuldades é se livrar de notícias plantadas, que parecem fazer sentido, mas não têm base na realidade. A bola da vez agora é o enfrentamento entre o Congresso e o Supremo. As notícias plantadas abundam nos portais da imprensa, com versões extremamente criativas. Mas quando são submetidas à tradução simultânea, pouco resta.

De início, a briga é superdimensionada pelos próprios ministros do Supremo, como se estivessem sendo açoitados em público. Eles se julgam as cerejas do bolo institucional, mas na verdade são cheios de defeitos, como os demais poderes, que eles alegam proteger, “ao salvar a democracia”.

FORA DA POLÍTICA – O fato concreto, inarredável, é que o Supremo e seu irmão xifópago TSE não têm de se meter em política nem privilegiar esta ou aquela corrente partidária ou ideológica.

Na condição de cidadãos-contribuintes-eleitores, como dizia Helio Fernandes, os brasileiros estão dispensando esses supostos favores dos ministros, que a todo momento alardeiam terem evitado um golpe de estado, ao fazerem a manobra que começou em 2019 com a soltura de Lula e culminou em 2021 com sua estranhíssima descondenação, devido a suposto erro do endereço da Vara Criminal.

Se tivessem um mínimo de noção e de humildade, os espalhafatosos ministros do STF perceberiam que não foram eles que evitaram o golpe, pois a façanha deve ser atribuída ao verdadeiro autor – o Alto Comando do Exército, conforme consta nas memórias de um certo ajudante de ordens que enlameou as Forças Armadas e enriqueceu nos Estados Unidos, junto com o pai e o irmão.

NA FORMA DA LEI – O que cabe aos ministros do STF e do TSE é julgar na forma da lei, sem contorcionismos nem interpretações criativas, como têm feito para liquidar a maior operação contra a corrupção já realizada no mundo. Como se não bastasse o milagre de “ressuscitar” Lula, ao mesmo tempo os ministros querem inocentar a maior concentração de corruptos da História Universal.

Diante desse quadro, o Congresso está convicto de que é preciso dar um basta ao Supremo. Como aceitar, por exemplo, que um deputado perca o mandato num julgamento em que o TSE “inverteu” sua jurisprudência e criou a figura da “presunção de culpa”, algo que só existe nas piores ditaduras?

Como diria o comentarista Délcio Lima, que anda sumido, essa bagaça não pode dar certo.