O gradual esvaziamento do Itamaraty

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOSI

No contexto atual, ao invés de esvaziar a instituição, os governos teriam de fortalecer a estrutura da chancelaria, com reforço humano e orçamentário. Artigo do diplomata Rubens Barbosa para o Estadão:

A política externa nos últimos 200 anos do Brasil independente sempre teve um papel muito relevante na defesa do desenvolvimento econômico, dos interesses concretos do País, de sua projeção externa e mesmo de uma atuação, muitas vezes, acima da capacidade de seu poder efetivo.

Nos últimos 30 anos, o Itamaraty vem perdendo espaço no contexto dos sucessivos governos por razões de política interna e mudanças externas. Internamente, emergiu uma tecnocracia que passou a representar interesses setoriais no exterior, como a área econômica, o setor agrícola, o de defesa e o de polícia. Externamente, o mundo se transformou pela rapidez da informação, a facilidade dos contatos entre chefes de Estado com conversas e encontros frequentes.

Nos últimos 15 anos, um novo elemento contribuiu para o esvaziamento do Itamaraty: a politização e a partidarização da política externa e a atração de lealdades ao presidente, ao ministro e às ideias por eles defendidas. Essa tendência vem acompanhada pela redução de recursos orçamentários e por crescentes dificuldades enfrentadas pelos diplomatas em termos de fluxo de carreira que tornaram o seu trabalho mais difícil e suas funções diplomáticas mais burocráticas e menos estimulantes para o desempenho de suas missões.

Exemplos recentes desse esvaziamento político são a retirada da Camex e da Apex, a dualidade de funções entre a assessoria presidencial e o ministro do exterior, a perda de espaço nas secretarias internacionais dos ministérios, a ação subnacional, a marginalização dos embaixadores nas reuniões em nível de chefe de Estado e a perda da coordenação das negociações internas nas áreas de comércio exterior, inclusive no tocante ao Mercosul, ao meio ambiente e às agendas multilaterais (direitos humanos, energia, costumes, gênero e outras).

Isso significa que estamos assistindo ao fim da presença do Itamaraty e à perda de espaço das embaixadas no exterior? Fora dos quadros do Itamaraty há quase 20 anos, tenho um distanciamento que me coloca em posição de oferecer algumas considerações pessoais longe de interesses corporativos ou posições defensivas, mas apenas voltadas para o que me parece mais relevante para o País.

Nos dias de hoje, vistos do ângulo dos interesses permanentes do Brasil, e não do governo de turno, o Brasil e o mundo mudaram. Quatro milhões de brasileiros em todos os continentes esperam assistência não só para providências pessoais, mas sobretudo para apoio em momentos de crise nos países onde vivem. O cenário global, para países do porte do Brasil, apresenta novos e significativos desafios geopolíticos que, em muitos casos, parecem ser ignorados internamente como se o País fosse imune ao que acontece no exterior, seja na área econômica, na de defesa, na saúde, na inovação e na tecnologia. A pandemia e a guerra na Ucrânia, além da rápida mudança na ordem internacional, com o isolacionismo dos EUA, a crescente tensão entre os EUA e a China e o reaparecimento da Rússia, transformaram o cenário global, colocando os países – e o Brasil não é exceção – cada vez mais dependentes do exterior em muitas áreas, inclusive tecnológicas e industriais. O 5G e a inteligência artificial, as restrições derivadas de preocupações protecionistas e de meio ambiente e mudança de clima, sem falar nas questões de segurança e de defesa, são novos desafios. Integração regional (que o Brasil deveria liderar), abertura de novos mercados para produtos brasileiros, novos acordos de livre-comércio e a formação de blocos políticos e econômico-comerciais são algumas das realidades que qualquer governo brasileiro terá de enfrentar nos dias de hoje e no futuro previsível.

O Itamaraty, como sempre fez no passado, poderá, de maneira eficiente, ajudar a interpretar o momento de transição para um mundo pós-ocidental, como acentuado por Lula na reunião do G7. Nesse contexto, ao invés de esvaziar a instituição, os governos teriam de fortalecer a estrutura da chancelaria, com reforço orçamentário e humano, para que possa atuar como uma antena de captação dessas mudanças e oportunidades, um instrumento de negociação em novas áreas (tecnologia e inovação), um braço (assistência técnica) para o exercício de soft power na América Latina e na África, um fator de inteligência para a segurança nacional e defesa, um suporte eficiente para a ação de outros órgãos federais, estaduais e de apoio à comunidade brasileira no exterior e aos empresários.

No momento de polarização interna, deve ser lembrado, tanto aos governantes quanto aos diplomatas do Itamaraty, que a diplomacia, como carreira de Estado, tem um dever de lealdade ao governo legítimo do momento ao implementar suas decisões, sem evidentemente ser partidária e muito menos militante do partido e do governo no poder. O embaixador, como representante do presidente da República, do governo e de seus ministros, é o responsável pela autoridade do Estado no país em que está acreditado e uma relação de confiança deve existir como pressuposto de seu trabalho. O Itamaraty tem de ser revigorado e recuperar sua capacidade de interpretação do sentido das mudanças globais e sua competência para articulação e coordenação interna de todas as ações do governo no exterior.

Postado há 1 week ago por Orlando Tambosi