Dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos bilhões
Tribuna da Bahia, Salvador
04/11/2019 18:10 | Atualizado há 1 hora e 18 minutos
04/11/2019 18:10 | Atualizado há 1 hora e 18 minutos
Foto:
REUTERS / Diego Nigro
O governo federal divulgou hoje (4) que notificou a empresa
grega Delta Tankers, proprietária da embarcação Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo
que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do
Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos
bilhões de reais.
A investigação é conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela
Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega Boubolina teria feito um
carregamento na Venezuela, contornado a costa brasileira e seguido para uma
região próxima à Cingapura e à Malásia, onde teria efetuado uma operação “barco
a barco” de transferência de barris de óleo. O vazamento teria ocorrido no fim
de julho.
Em coletiva a jornalistas em Brasília, o chefe de
geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação cobrou por
meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que a
companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse informações
sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado na
Venezuela e qual foi o destino do óleo.
Um inquérito foi aberto pela Superintendência da PF no Rio
Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados ao episódio, como
crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da
Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra áreas de proteção.
Franco Perazzoni, explicou ainda que a empresa grega é a
única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as respostas dela e das
autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o indiciamento da firma.
“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já iniciamos a
cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos, quando abasteceu.
Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e explorando toda
forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar para reunir
elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou Perazzoni.
Além disso, inquéritos foram abertos pela Marinha juntamente
a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A Marinha abriu inquérito
administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles têm um poder de alcançar
os responsáveis. A autoridade marítima brasileira oficiou autoridade marítima
grega”, relatou o comandante operacional da Força, Leonardo Puntel.
Em nota divulgada em seu site, a empresa grega Delta Tankers
rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas câmeras e sensores
e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo durante o trajeto entre
a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia também informou não ter
sido comunicada ainda, mas que o material levantado por ela “será compartilhado
com autoridades brasileiras”.
Multas
Caso comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá
responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos comerciantes da
região. O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que a multa máxima pela
legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode ir além deste
montante.
“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser aplicada mais de uma
multa a depender da infração. Podem ser considerados danos da União, estados e
municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode chegar à casa de
bilhões”.
Situação
Até hoje, o grupo de acompanhamento do governo federal
contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados atingidas desde o
início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o Ministério da Defesa,
hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia, Sergipe e Alagoas. Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme as autoridades do
Executivo, “limpos”.
Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no Sul da
Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas como
“fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em
outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no
local.
Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o óleo se
desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua rota. O
responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na Região
Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é óleo que
vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita coisa ou
pouca coisa”, respondeu.
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