Foto: Divulgação
Deputado ederal João Roma (PRB)
Relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019, que dispõe
sobre a preservação dos descontos já concedidos na tarifa de energia
elétrica dos trabalhadores rurais e irrigantes, o Deputado Federal João
Roma (PRB/BA) apresentou parecer favorável, na forma do seu texto
substitutivo na Comissão de Minas e Energia (CME), a fim de sustar os
efeitos do Decreto nº 9.642/2018 que cancelou os subsídio de forma
gradativa desde 01 de janeiro de 2019. O decreto em vigência prevê ainda
a extinção do desconto em cinco anos, o que acarretaria num aumento
significativo de 43% na conta de energia destes trabalhadores,
desestimulando a atividade e encarecendo vários produtos da cesta básica
dos brasileiros. Só na Bahia são mais de 40 mil empreendedores rurais
irrigantes e o uso da energia elétrica para o bombeamento mecânico e
irrigação da lavoura tornou-se um dos maiores custos da produção. João
Roma afirma que manter os descontos na conta de energia elétrica destes
trabalhadores é estimular a produção e movimentar a economia, gerando
emprego, renda, e diminuindo as barreiras de competição neste setor.
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