Condições inseguras de
trabalho, uso de explosivos de forma completamente irregular e mineração
ilegal são algumas das irregularidades encontradas por uma força-tarefa
que reúne diversos órgãos públicos na pedreira operada pela Zuk do
Brasil Ltda., no município de Itapebi, extremo sul da Bahia.
A inspeção foi realizada na manhã desta
quarta-feira (24/04) e resultou na interdição de todo o local pelos
auditores da Gerência Regional do Trabalho de Eunápolis e na apreensão
de explosivos pelo Exército. O Ministério Público do Trabalho (MPT) move
uma ação para a produção antecipada de provas, o que permitiu que um
juiz do trabalho acompanhasse a operação para a produção de relatório
judicial que será utilizado em ação civil pública contra a empresa.
“Encontramos todo tipo de
irregularidade, desde a licença para uma mineradora concedida pelo
município, o que só é permitido para a União, até o manuseio de
explosivos irregulares por pessoas completamente destreinadas e
desprotegidas contra eventuais acidentes”, relatou o procurador do
trabalho Italvar Medina, autor da ação do MPT, que corre na Vara do
Trabalho de Eunápolis. O quadro encontrado foi, segundo ele, o motivo
para o MPT solicitar a participação da Justiça do Trabalho, por meio de
inspeção judicial. A força-tarefa foi organizada por divesos órgãos,
como a Superintendência Regional do Trabalho, que convidou o MPT para
participar, o Exército, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária
Federal.
O juiz titular Jeferson de Castro
Almeida acompanhou a operação a pedido do MPT e dentro do processo de
produção antecipada de provas. A ação ficou sob sigilo até a realização
da operação. A partir de agora, com a apresentação dos relatórios de
inspeção de cada um dos órgãos envolvidos, o MPT vai montar o inquérito.
A empresa será convocada para uma reunião com o objetivo de se discutir
um termo de ajuste de conduta. Caso não haja acordo, será ajuizada ação
civil pública para a responsabilização trabalhista da empresa, além de
encaminhar aos outros ramos do Ministério Público as peças necessárias
para os processos criminal, ambiental e administrativo.
A Gerência Regional do Trabalho fez a
interdição da pedreira, localizada na Fazenda Candial III, zona rural de
Itapebi, pequeno município na divisa da Bahia com Minas Gerais, a 480
quilômetros de Salvador. Não havia sanitários, nem abrigo para a chuva
ou o sol na frente de trabalho. As refeições eram feitas em cima de
pedras. Mas o que mais chamou a atenção foi o uso ilegal de explosivos
sem autorização do Exército Brasileiro. “Basicamente os trabalhadores
acendiam os explosivos e saíam correndo esperando a rocha explodir,
correndo o risco de ser alvejados por pedras lançadas ao ar pela
detonação”, relatou Medina.
A Polícia Federal acompanhou a operação
para investigar os crimes de lavra clandestina de minérios e usurpação
de patrimônio da União. No local era feita exploração ilegal de cristal
de quartzo. O Exército Brasileiro também foi convidado a participar da
inspeção e verificou o uso irregular de explosivos, que foram
apreendidos. Foram encontradas espoletas dentro de uma meia, no quarto
de um dos trabalhadores.
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