Apesar da quase-unanimidade das opiniões no sentido de que
seria preciso mexer nas contas da
previdência social, em todas as suas esferas, a fim de que ela não seja
inviabilizada a curto prazo, dois “pequenos” detalhes estão sendo omitidos
dessa discussão.
O primeiro, talvez o mais importante deles, está no fato de que a “culpa” pelo desequilíbrio das contas da previdência,fazendo com que a “receita” não
seja mais suficiente nem mesmo para enfrentar
os benefícios JÁ CONCEDIDOS,sem dúvida está no exagero das vantagens outorgadas
até hoje, especialmente no Serviço
Público, onde as regras não possuem a
mesma rigidez e clareza que se observam no Regime Geral da Previdência Social. É aí que
residem as grandes “maracutaias” da previdência social.
Essa situação chega a um absurdo tamanho que com certa
frequência agentes públicos dos Três Poderes chegam a ser “punidos” com aposentadoria antecipada e
integral ,pela prática de atos ilícitos
na Administração Pública ,inclusive
corrupção.No Poder Judiciário essa prática tem sido bastante comum. Ao invés de “punir”,”premiam”.
Mas esse “direitos”,mesmo que imorais, serão intocáveis na reforma da previdência anunciada. E quem
vai pagar essa “conta”serão os segurados
que ainda não se aposentaram ,mediante as restrições que passarão a ter para
suas respectivas aposentadorias, com aumento da contribuição,idade mínima e tempo de serviço.Resumidamente:
os “novos” pagarão a conta deixada pelos “velhos”.
O segundo absurdo pode ser constatado no simples cotejo entre a estimativa de
ganhos com a reforma da previdência
social anunciada, que seria em torno de pouco mais de 1 (um) trilhão de reais
nos próximos dez anos,e o absurdo ROUBO dos cofres públicos de 10 (dez)
trilhões de reais, de 2003 a 2018,nos
períodos de governo do PT/MDB, segundo
estimativa anunciada pelo próprio Ministro da Justiça, Dr.Sérgio Moro, que
inclusive “valoriza” a estimativa de
alguns de que esse “rombo” ,nesse mesmo
período, teria sido equivalente ao valor do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro,de cerca de 6,5 trilhões de reais.
Trocando tudo em miúdos, significa dizer que se as
autoridades brasileiras investissem na recuperação de pelo menos 10 % (dez por
cento) do que foi roubado desde 2003,dito valor já cobriria a estimativa da
“economia “ da previdência social nos próximos 10 anos,evitando-se o enorme “ônus”
a ser pago pelos futuros aposentados, sem prejuízo de uma ampla revisão nas
imoralidades e ilegalidades cometidas na previdência social nos benefícios já
concedidos.
Sérgio Alves de Oliveira
Ex-Presidente da Associação
Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada e
Assistencial-AGEFEPPA
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