Foto: Estadão
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Alves, afirmou nesta quarta-feira (27) que as “caixinhas” das
indenizações concedidas pela Comissão da Anistia serão abertas em sua
gestão. Segundo ela, a pasta vai rever indenizações concedidas nos
últimos anos, mas, no momento, não pode afirmar se todos os casos serão
reanalisados e se vai reaver o dinheiro. “Essas caixinhas serão abertas,
agora neste ministério. Queremos entender se todos que precisavam da
anistia foram alcançados ou se ficaram para trás. Vamos fazer também uma
análise das indenizações que foram concedidas. Esse ministério tem sido
demandado para fazer isso de uma forma muito transparente”, disse a
ministra, em evento que empossou os 27 conselheiros do colegiado. A
Comissão da Anistia, instituída por lei em 2002, no governo Fernando
Henrique Cardoso, analisa requerimentos de pessoas que sofreram
perseguição política de 1946 até 1988, incluindo o período da ditadura
militar. Dois casos que deverão ser analisados com prioridade, segundo
Damares, são os dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff. “Isso vai ser muito bem analisado e eu vou respeitar a decisão
do colegiado. Não posso adiantar nada, mas eu acredito que em no máximo
dois meses nós vamos estar trazendo para o Brasil o resultado do pedido
dos dois ex-presidentes. Querem que eu diga o nome ou não precisa? O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, né? E a ex-presidenta
Dilma Rousseff. Ex-presidente. Presidenta não existe.” Dilma pediu
recentemente indenização à Comissão da Anistia depois de ter sido
indenizada no Rio e em São Paulo. Em fevereiro, Dilma divulgou nota
afirmando que doou os valores recebidos nos estados ao grupo Tortura
Nunca Mais. “O que é meu por direito não poderá ser negado pela história
e pela Justiça”, afirmou na nota. Já a assessoria de Lula informou que
desconhece qualquer pedido do petista em tramitação na Comissão da
Anistia.
Folhapress
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