Em
vigor há um ano, a reforma trabalhista ajudou a reduzir disputas
judiciais entre empregadores e empregados, mas frustrou as expectativas
de que turbinaria a geração de vagas formais.
Segundo
dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), novas ações caíram 36,5%,
quando comparado o volume de casos apresentados de janeiro a agosto de
2018 com o mesmo período do ano passado.
Já
o número de empregos com carteira encolheu 1%, para 32,9 milhões,
enquanto o de trabalhadores informais chegou a 35 milhões em setembro,
de acordo com o IBGE.
Incertezas
em relação à nova legislação e uma retomada da economia mais lenta do
que se imaginava são alguns dos fatores por trás desse desempenho do
mercado de trabalho.
Luciana
Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp, elogia o alívio na
judicialização, mas reconhece a baixa geração de vagas, lembrando a
crise econômica:
A
reforma era necessária, mas foi feita ainda em um ambiente de crise
econômica. Além disso, outras reformas precisavam ocorrer para que
pudéssemos sair deste buraco econômico. Sempre defendemos que a da
Previdência fosse feita até prioritariamente em relação à trabalhista.
O
diretor da CNC e vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua
Junior, não acredita em resultados a curto prazo: Vamos precisar de mais
tempo para ver os efeitos.
Novas
modalidades de contratação regulamentadas pela reforma contribuíram
muito pouco para aquecer o mercado. Levantamento da consultoria IDados
mostra que os contratos intermitente e parcial responderam por apenas
0,7% das admissões.
De
janeiro a setembro, apenas cem mil trabalhadores foram admitidos nessas
duas modalidades, de um total de 13,5 milhões de contratações em todo o
Brasil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
do Ministério do Trabalho. O saldo de criação de vagas no país até
setembro — considerando admissões e demissões — ficou positivo em 719
mil postos de trabalho.
Quando
a reforma foi proposta, o Ministério do Trabalho falava em gerar dois
milhões de postos em dois anos. Estamos muito longe disso. Tem a questão
do tempo necessário de adaptação às novas regras e da insegurança
jurídica em relação aos novos contratos — diz Bruno Ottoni, autor do
levantamento. Com informações do Jornal O Globo.
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