O promotor de
Justiça Everardo Yunes, da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari, fez uma
visita surpresa à Câmara da cidade e detectou diversas irregularidades
que passarão a constar em um inquérito civil para apurar o caso.
De acordo com o
site Camaçari Alerta, durante a visita, vários gabinetes foram
encontrados fechados. Nos que estavam abertos, foi constatada a presença
de apenas um funcionário comissionado. "Questionados, [os
comissionados] esclareceram não ter segurança de quantos servidores são
lotados em cada um daqueles gabinetes. Com exceção o do vereador Vaninho
que soube informar a existência, em tese de dez servidores
comissionados, porém sem conseguir identifica-los”, aponta o relatório
do promotor de Justiça.
Ao chegar no
setor de recursos humanos, uma funcionária concursada informou que “não
há controle de frequência para os funcionários" da Casa Legislativa.
Apenas os concursados no período de estágio probatório registram a
frequência. "[A funcionária concursada] Esclareceu ainda que, em cada
gabinete há apenas servidores comissionados, sendo tudo de
responsabilidade exclusivamente de cada vereador”, narra o promotor de
Justiça Everardo Yunes.
O representante
do MP também constatou que o espaço físico nos gabinetes é incompatível
com a demanda de utilização para onze pessoas sentadas, sendo um
vereador e 10 comissionados. A Câmara possui 317 servidores
comissionados na folha de pagamento, mas o promotor de Justiça ressalta
que a quantidade efetivamente presente na Câmara é divergente, não tendo
sido encontrado "nem mesmo 10% deste quantitativo”.
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