O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou na noite de
sábado que iniciará na segunda-feira os procedimentos para auditar os resultados
das eleições presidenciais de 14 de abril, mas não nos termos do líder e
ex-candidato opositor Henrique Capriles.
"Depois de uma longa análise no
Conselho Nacional Eleitoral, pudemos constatar que é impossível aprovar o pedido
nos termos apresentados, já que não estão no ordenamento jurídico", anunciou a
presidente da entidade, Tibisay Lucena, confirmando o que já havia sido
antecipado por vários reitores do CNE ligados ao chavismo.
Por meio do
Twitter, Capriles criticou as declarações de Lucena e afirmou que a decisão do
CNE obedece "à ordem dada pelo PSUV", o partido do governo. Disse ainda que
recorrerá a todas as instâncias internas e que "levará o caso ao mundo",
mostrando-se convencido de que mais cedo ou mais tarde a Venezuela terá novas
eleições.
Na quinta, Capriles advertiu que impugnará os resultados
eleitorais ante o Supremo Tribunal Justiça (TSJ) e que não irá participar de uma
revisão de votos mal feita, exigindo que a auditoria incluísse abrir as urnas,
contar os comprovantes (cédulas) e comparar o resultado da recontagem com a ata
de apuração do CNE.
"O próximo passo é a impugnação, que tem que ser nos
próximos dias. Vamos impugnar as eleições com todas as provas, com todos os
elementos que já temos", anunciou o Capriles na noite de quinta-feira em uma
entrevista concedida à rede Globovisión.
Segundo Lucena, o pedido de
Capriles, que acusa o governo de "roubar as eleições", constitui por si só uma
tentativa de impugnação. Ela acrescentou que o pedido do opositor foi
acompanhado de documentos que não permitiram ao Poder Eleitoral realizar nenhuma
investigação porque não assinalam de forma clara e precisa quais foram os fatos
que supostamente vulneraram as normas ou representaram uma fraude.
No
entanto, Lucena confirmou que será realizada a auditoria dos 46% restantes das
urnas eleitorais, como anunciou em 18 de abril, sendo que o CNE já auditou os
outros 54%. Enfatizou que este procedimento "em caso algum se trata de uma nova
apuração e, por isso, não afeta os resultados eleitorais emitidos em em 14 de
abril".
Lucena explicou que o processo de autoria ampliada começará na
segunda-feira com a seleção de uma amostragem aleatória de 12 mil das 16 mil
urnas que constituem esses 46%, e será realizada uma revisão de três ciclos de
10 dias, de 6 de maio a 4 de junho.
Segundo a lei eleitoral, Capriles tem
como prazo até 6 de maio para impugnar os resultados eleitorais ante o TSJ. A
coalizão opositora MUD antecipou na sexta-feira que tornará efetivo o pedido na
próxima semana. Segundo explicou o advogado constitucionalista e analista
político Tulio Álvarez, a oposição tem que reunir todas as provas jurídicas e
apresentar a impugnação ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que deverá ou
não admiti-la e iniciar o processo, que não tem limite de duração e pode se
arrastar por anos.
"Depende do tipo de vício que for alegado. Podem (os
opositores) solicitar a repetição parcial (em algumas mesas ou centros
eleitorais) ou total das eleições", explicou Álvarez, que não vê muitas chances
de o recurso prosperar. De acordo com Medina, a oposição pedirá ambas as
opções.
"O que pode acontecer é que o recurso seja rejeitado, declarado
sem efeito e, então, (a oposição) arremeterá contra as instituições do Estado,
porque ela não têm provas de nada", declarou, por sua vez, Carreño.
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