Decreto que desonera smartphones deverá ser publicado neste mês

Paulo Bernardo projeta teto de R$ 1,5 mil para aparelhos 4G receberem descontos

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda para o decreto de desoneração de smartphones, o qual deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff nos "próximos dias" e publicado ainda este mês. Segundo ele os aparelhos serão desonerados de impostos federais até um teto de R$ 1,5 mil. De acordo com Bernardo, o limite deverá ser aplicado para os aparelhos de tecnologia 4G, com o teto dos 3G em R$ 1 mil. Bernardo justificou o atraso na publicação do decreto, anunciado desde o ano passado por ele. "Queríamos no segundo semestre de 2012, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estabeleceu novos critérios para questões de desoneração. Eu até brinquei com o ministro (Guido) Mantega que ele agiu por essa norma. Depois tivemos o atraso do Orçamento, mas na quinta-feira passada chegamos a um acordo", relatou o ministro. Fonte: