MEDIÇÃO DE TERRA

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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Tribunal Regional do Trabalho do MA promete combater trabalho escravo


Outras 12 instituições assinaram um documento em São Luís.
Objetivo é combater o trabalho escravo no campo.

Do Globo Rural
O documento tem a assinatura do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, do Incra e de vários outros órgãos estaduais.
Todos se comprometeram a atuar juntos para combater o trabalho escravo. O Tribunal do Trabalho se comprometeu em destacar magistrados para acompanhar as operações no campo. O Incra prometeu agilizar os processos de desapropriação das áreas onde ocorreu emprego de trabalho semelhante à escravidão.
Sessenta e dois processos estão parados no Maranhão. O estado tem um dos piores índices na estatística do trabalho escravo. Dezenove infratores estão incluídos na lista suja do Ministério do Trabalho, mas além dos flagrantes ocorridos, é grande também o número de trabalhadores liberados em outros estados.
"O trabalho escravo é fruto histórico de nossa incapacidade de lidar com políticas públicas efetivas e é bem mais complexo do que podemos imaginar em primeiro momento. Não é fácil combater a escravidão do homem pelo homem porque isso implica no resgate da dignidade desse trabalhador”, diz Ilka Esdra Araújo, presidente do Tribunal Regional do Trabalho/MA.
O termo já está em vigor. Os órgãos integrantes vão participar das ações à medida em que forem surgindo as denúncias.

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