MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

terça-feira, 31 de julho de 2018

Morre o advogado e fundador do PT, Hélio Bicudo, aos 96 anos


Fundador do PT e autor da peça que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o advogado Hélio Bicudo morreu hoje (31), aos 96 anos, na residência dele, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O jurista tinha saúde frágil desde 2010, quando sofreu um acidente vascular cerebral, mas o quadro piorou desde março deste ano, após a morte da esposa, Déa Pereira Wilken Bicudo, após 71 anos de casamento. Bicudo foi deputado federal pelo estado paulista por dois mandatos consecutivos, de 1991 a 1999, e vice-prefeito da cidade, na gestão de Marta Suplicy (então PT). Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos.

Militantes do PT prometem greve de fome e até “morrer” em nome de Lula


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Greve de fome do PT é organizada por Stédile, do MST
Catia Seabra
Folha

Seis militantes do PT prometem iniciar, na tarde desta terça-feira (31), uma greve de fome diante do STF (Supremo Tribunal Federal) em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril. A informação foi antecipada pela coluna “Painel” no começo de julho.
Um dos manifestantes, o agricultor assentado Jaime Amorim, 58 anos, diz que a greve de fome é por tempo indeterminado. “Estamos determinados a entregar a nossa vida pela causa”, disse Amorim, que é dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de Pernambuco.
O início do protesto ocorrerá no hall do STF, em Brasília. Durante parte do dia, os manifestantes ocuparão uma barraca na Praça dos Três Poderes. Como sua dieta será à base de água e soro, eles serão instalados em uma sala na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
MAIS “GREVISTAS” – Outros dois integrantes do MST participarão do protesto, além de dois militantes do movimento de pequenos agricultores e um do movimento de luta por moradias de São Paulo.
Amorim diz que o grupo sabe que a greve de fome promete ser prolongada. Segundo ele, o movimento tem também o objetivo de denunciar as mazelas impingidas pelo governo Temer.
Para o dia 4 de agosto, data da convenção nacional do PT, petistas organizam um jejum de 24 horas em apoio à greve de fome. A ideia é que os militantes doem a movimentos sociais os alimentos que deixaram de consumir durante o protesto. Um dos idealizadores e organizador do movimento, o ex-ministro Gilberto Carvalho participará no jejum.
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Grupo Globo vai pesquisar “fake news” em 133 milhões de postagens


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
O grupo Globo – formado pelo jornal, TV, rádio e Globonews, além do Extra e do Valor, da rádio CBN e da revista Época – anunciou ontem com grande destaque a tarefa de detectar fake news nas redes sociais do universo eletrônico. Sem dúvida é uma ótima iniciativa em favor do processo de informação em geral, pois, investigando os temas, lançará nas suas edições os maiores exemplos de notícias falsas e também comentários desconexos. Presume-se, é claro, que o grupo Globo vai expor as falsificações encontradas e comunicá-las ao público em geral. O universo da internet é enorme.
Somente na parte que se refere à política nos últimos três meses, de acordo com reportagem de Luis Fernando Toledo, Cecília do Lago, Kaype Abreu e Guilherme Sette, em O Estado de São Paulo, nos últimos três meses registraram-se 131 milhões de mensagens postadas na rede eletrônica.
FORA DO CONTROLE – São 53,2 milhões através de espaços nominais e 77,8 milhões de matérias colocadas aparentemente fora do controle das páginas identificadas. Esse montante refere-se apenas às mensagens políticas.
São chamadas de “páginas satélites”, que são colocadas independentemente dos perfis sociais de que são alvo os titulares da autoria assumida. Pelo volume do universo em que se localizam tais matérias, a tarefa do grupo O Globo será das mais difíceis.
O recordista no que se refere a postagens é o ex-presidente Lula. Sua página oficial reúne 3,5 milhões de seguidores. Sua página lançada sem seu conhecimento engloba 27,1 milhões de postagens. Saindo de Lula e passando-se aos candidatos à sucessão presidencial, Jair Bolsonaro postou 5,3 milhões de mensagens e foram postadas dirigidas ao candidato 14,1 milhões comunicações. Bolsonaro possui 83 páginas na internet.
OUTROS CANDIDATOS – Marina Silva postou 2,3 milhões de mensagens e houve 1 milhão e 500 mil comunicações sobre ela nos satélites. Ciro Gomes aparece com 1 milhão e 800 mil postagens feitas diretamente por seu grupo, e 12,8 milhões matérias colocadas destinadas a ele.
Por incrível que pareça Geraldo Alckmin não tem grande número de mensagens. O total em relação a ele, segundo a reportagem ultrapassa apenas a 10.000. Portanto fica assinalado, até esse momento seu desinteresse pelas páginas eletrônicas.
São estes os candidatos mais citados através das redes. Há casos, como o de Bolsonaro, em que seus adeptos quadruplicaram sua relevância na rede da internet.  Verifica-se assim o fato de tanto Lula quanto Bolsonaro figurarem com mais destaque nas redes sociais. São equipes trabalhando e procurando com intensidade destacar seu nome na disputa presidencial.
ANTICANDIDATO – Acentue-se que o ex-presidente Lula não será candidato às urnas de outubro. Entretanto, pode se admitir que seus adeptos estejam em franca atividade apesar do obstáculo.
Uma coincidência. Os candidatos mais citados são também aqueles que lideram as pesquisas do Datafolha e do Ibope.
A pesquisa do Estado de São Paulo foi feita pela Big Data- Estadão, de propriedade do mesmo jornal.
Já podemos começar, talvez hoje, a sentir os efeitos da pesquisa do grupo Globo, uma vez que todos os dias são lançadas milhões de mensagens.
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Na solidão daquela cela, o que está pensando Lula, que só recebe bajuladores?


Charge do Kleber Sales (Estadão)
Carlos Newton
Lula da Silva sempre foi um homem impaciente, mas agora esse quadro se agravou na pequenina sala em que se encontra há mais de 100 dias, de apenas 15 metros quadrados, incluindo banheiro. Como se sabe, é a primeira vez que ele está na cadeia, para valer, porque durante o regime militar sua prisão não foi de verdade. Na época, Lula era apenas um dirigente sindical que precisava passar alguns dias nas celas da ditadura, para ganhar mais importância e prestígio nas esquerdas, de forma a minar a influência praticamente hegemônica que Leonel Brizola então exercia.
Sob o codinome de “Barba”, Lula era informante do regime militar e se entendia diretamente com o delegado Romeu Tuma, que então ocupava o cargo de superintendente da Polícia Federal em São Paulo, antes de assumir a direção-geral em Brasília.
DORMIA NA SALA – Tudo isso é mais do que sabido, o delegado Romeu Tuma Júnior publicou dois livros sobre o assunto, sob o título comum “Assassinato de Reputações”, e com os subtítulos “Um crime de estado” e “Muito além da Lava Jato”. Nessas obras, Tuma Jr. conta que Lula era tão íntimo do delegado Romeu Tuma que costumava visitá-lo e até dormia no sofá da sala depois do almoço.
Só estou citando esses fatos (são fatos, sem a menor especulação) para relembrar quem é Lula e como sua cabeça funciona. Como todos sabem, ele é inteligente, rápido e perspicaz. Seu defeito é a falta de cultura.
Com talento inato para exercer liderança, Lula chegou a comandar a política brasileira por 14 anos seguidos, e essa circunstância deve ser bem entendida para quem deseja saber como ele se comporta na prisão.
VISITAS DIÁRIAS – É o único preso do Brasil que recebe visitas diárias dos advogados, parlamentares, parentes e amigos. Sua impaciência é enorme, porque esses interlocutores só lhe levam notícias positivas, de que logo sairá da cadeia e poderá se candidatar, a vitória eleitoral está garantida e poderá se concretizar ainda no primeiro turno…
Lula hoje é uma ilha, cercado de bajuladores por todos os lados. Dizem-lhe que no exterior a pressão sobre o Brasil é enorme, o abaixo-assinado a favor da libertação ganha cada vez mais assinaturas de líderes internacionais, comentam que o festival de música na Lapa, no Rio de Janeiro, atraiu milhares de pessoas neste sábado, insistem em que os tribunais superiores vão inocentá-lo, as pesquisas indicam que nenhum outro candidato chega perto dele, e por aí a fora.
Fico pensando se Lula realmente acredita nessas baboseiras.
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Janaina fala de rompimento com Reale e sinaliza que será vice de Bolsonaro


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Janaina acompanhou Bolsonaro no “Roda Viva”
Deu no Poder360
A advogada Janaina Paschoal sinalizou nesta 2ª feira (30) aceitar ser vice do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, ela  criticou quem diz não votar no militar por considerá-lo radical. “Tudo bem. Vai votar em quem? Vai esperar o 2º turno e lamentar que tudo vai seguir na mesma, fazendo cara de paisagem?”, questionou.
Para ela, o cenário eleitoral “está mais ou menos desenhado”. “Já é hora de avaliar quem apoiar em  um eventual 2º turno e unir forças desde logo. As forças que se unem no início se temperam”, afirmou.
ELA E REALE – O assunto surgiu quando ela postava sobre seu afastamento do professor e advogado Miguel Reale durante o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Os dois advogados foram autores do processo de impeachment. No entanto, Janaina afirmou ter sido pressionada por Reale, ex-tucano, e o PSDB a desistir do processo.
Segundo Janaina, não era possível desistir de um pedido de impeachment considerando que a denúncia “já estava recebida e já havia sido instalada a Comissão na Câmara” para discutir o processo.
“Não estou entendendo os ataques que estou sofrendo. Eu não poderia desistir de uma denúncia já recebida, inclusive com aval do STF em prol do pedido da OAB, pois eu não sabia se a denúncia feita pela OAB seria recebida! Como ter certeza? Entendem?”, disse.
PREFERÊNCIA – Segundo Janaina, essa história não deveria ser resgatada. Ela afirma que só falou sobre o fato a Jair Bolsonaro, pois foi questionada sobre preferir se filiar ao PSL e não ao PSDB.
“Eu expliquei: perdi a confiança, em razão de ter sido pedido que eu desistisse de um processo que eu considerava do povo brasileiro. Essa perda de confiança apenas se intensificou com os escândalos que apareceram, depois, envolvendo quadros importantes da sigla”, afirmou Janaina Paschoal, que acompanhou Bolsonaro no programa Roda Viva, junto com o economista Paulo Guedes.
Deu no Poder360
A advogada Janaina Paschoal sinalizou nesta 2ª feira (30) aceitar ser vice do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter, ela  criticou quem diz não votar no militar por considerá-lo radical. “Tudo bem. Vai votar em quem? Vai esperar o 2º turno e lamentar que tudo vai seguir na mesma, fazendo cara de paisagem?”, questionou.
Para ela, o cenário eleitoral “está mais ou menos desenhado”. “Já é hora de avaliar quem apoiar em  um eventual 2º turno e unir forças desde logo. As forças que se unem no início se temperam”, afirmou.
ELA E REALE – O assunto surgiu quando ela postava sobre seu afastamento do professor e advogado Miguel Reale durante o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Os dois advogados foram autores do processo de impeachment. No entanto, Janaina afirmou ter sido pressionada por Reale, ex-tucano, e o PSDB a desistir do processo.
Segundo Janaina, não era possível desistir de um pedido de impeachment considerando que a denúncia “já estava recebida e já havia sido instalada a Comissão na Câmara” para discutir o processo.
“Não estou entendendo os ataques que estou sofrendo. Eu não poderia desistir de uma denúncia já recebida, inclusive com aval do STF em prol do pedido da OAB, pois eu não sabia se a denúncia feita pela OAB seria recebida! Como ter certeza? Entendem?”, disse.
PREFERÊNCIA – Segundo Janaina, essa história não deveria ser resgatada. Ela afirma que só falou sobre o fato a Jair Bolsonaro, pois foi questionada sobre preferir se filiar ao PSL e não ao PSDB.
“Eu expliquei: perdi a confiança, em razão de ter sido pedido que eu desistisse de um processo que eu considerava do povo brasileiro. Essa perda de confiança apenas se intensificou com os escândalos que apareceram, depois, envolvendo quadros importantes da sigla”, afirmou Janaina Paschoal, que acompanhou Bolsonaro no programa Roda Viva, junto com o economista Paulo Guedes.
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Bolsonaro se reúne com Janaína e depois é entrevistado no” Roda Viva”


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Ilustração reproduzida do Arquivo Google
José Carlos Werneck
A campanha de Jair Bolsonaro,candidato do PSL, líder em todas as pesquisas com candidatos, sem restrições para concorrer a cargos eletivos, entra no momento de definições a partir desta segunda-feira. Ainda sem vice, depois duas recusas, por parte dos convidados, ele se reunirá, em São Paulo, com a advogada Janaina Paschoal para saber se ela aceita ou não ser sua companheira de chapa. Com problemas de ter de transferir com sua família para Brasília, a advogada mostrou-se indecisa em aceitar a proposta, o que levou o PSL a cogitar em opções consideradas pitorescas como um príncipe e um astronauta para a vaga.
Depois do encontro com Janaína, Jair Bolsonaro será o último presidenciável a ser sabatinado pelo programa de debates “Roda Viva”, da TV Cultura. Participarão da bancada Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Thaís Oyama, redatora-chefe da revista Veja; Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor Econômico; Leonencio Nossa, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo; e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo.
DE OLHO NA TV – O comparecimento na TV pouco antes do início da campanha eleitoral é essencial para o candidato, cujo partido, o pequeno PSL, terá, ao que tudo indica, menos de dez segundos no famigerado mas essencial horário eleitoral na televisão, que começará na sexta-feira,31 de agosto.
Além de possibilitar que Bolsonaro atinja um público menos ligado nas redes sociais, o programa tem potencial de gerar ainda mais interesse por ele na própria Internet, pois é o presidenciável com maior número de seguidores nas redes sociais:7,97 milhões somando Facebook, Twitter e Instagram.
Reportagem da revista Piauí, informa que o programa o “Roda Viva” foi o responsável pelos maiores picos de interesse na Internet em relação aos candidatos desde o início deste ano. Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB, depois de ser entrevistada, ficou em segundo lugar no ranking de políticos com maior taxa de engajamento no Facebook, de acordo com medição do Atlas Político, logo atrás de Bolsonaro.
FALA DEMAIS – Segundo alguns especialistas em marketing político, o desafio é segurar a boca do candidato, já que suas declarações polêmicas podem gerar um impacto negativo e desagradar o eleitorado mais contido, ou até mesmo render processos, considerando que Bolsonaro já foi acusado de racismo e homofobia pela Procuradoria-Geral da República, devido a suas declarações sobre quilombolas, mulheres e LGBTs.
Jair Bolsonaro precisará de muitos palanques a partir de agora até o dia das eleições. Hoje é uma oportunidade única.
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Oito presos em operação contra a máfia das distribuidoras de combustíveis


[Oito presos em operação contra a máfia das distribuidoras de combustíveis]
31 de Julho de 2018 às 11:00 Por: Reprodução Por: Redação BNewsNesta terça-feira (31), a Polícia Civil de Curitiba prendeu oito funcionários das empresas BR Distribuidora, Raízen (licenciada da marca Shell) e Ipiranga. A informação é do site O Antagonista.
Conforme a publicação, também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. As distribuidoras são investigadas por supostamente controlarem de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis.

"Vaquinhas" virtuais não rendem 1% do teto das campanhas nas eleições 2018


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31 de Julho de 2018 às 08:44 Por: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil Por: Redação BNews
O valor arrecadado pelos presidenciáveis com o financiamento coletivo é inferior a 1% do total que uma campanha poderá gastar nessas eleições. De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a soma desde maio é de R$ 957.173. Uma campanha presidencial pode gastar até R$ 70 milhões, acrescidos de R$ 35 milhões caso haja segundo turno.
Até o momento, o ex-presiente Lula foi o que mais arrecadou: R$ 440,8 mil, seguido por João Amoedo (Novo), com R$ 265 mil; Marina Silva (Rede) conseguiu R$ 158,5 mil, Manuela D'Ávila (PCdoB), R$ 43,9 mil, Guilherme Boulos (PSOL), R$ 28,4 mil, e Alvaro Dias (Podemos), R$ 20,3 mil.

Raquel Dodge recorre contra libertação de Dirceu


[Raquel Dodge recorre contra libertação de Dirceu]
31 de Julho de 2018 às 08:33 Por: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação Por: Redação BNews
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou soltar o ex-ministro José Dirceu.
O petista foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
De acordo com publicação do site O Antagonista, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus.
“A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico”, argumenta.
 

Mesmo em lista suja, Odebrecht recebeu R$ 5,3 bilhões da Petrobras


[Mesmo em lista suja, Odebrecht recebeu R$ 5,3 bilhões da Petrobras]
31 de Julho de 2018 às 06:22 Por: Gilberto Júnior/Arquivo/BNews Por: Folhapress
A penalidade imposta pela Petrobras a empresas investigadas na Lava Jato não foi tão draconiana quanto ficou marcada no senso comum. Parte dos contratos firmados antes da operação continuou a ser paga pela estatal aos investigados.
A Odebrecht, por exemplo, recebeu R$ 5,337 bilhões da Petrobras de janeiro de 2015 a junho de 2018 —período no qual esteve na lista suja da estatal e ficou impedida de assinar novos contratos.
Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio imposto pela estatal, em dezembro de 2014, em decorrência das revelações da Lava Jato, iniciada em março daquele ano.
À época, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, resolveu impedir novas contratações de 23 empresas investigadas, mas manteve vigentes os contratos já assinados.
A Odebrecht permaneceu sendo remunerada por serviços prestados pelo seu braço Óleo e Gás, hoje chamado de Ocyan.
Os valores pagos depois da Lava Jato são o dobro do montante repassado pela Petrobras antes da operação. De 2011 a 2014, a estatal pagou R$ 2,617 bilhões à empresa.
Foram 13 os contratos da Odebrecht vigentes no período da lista suja. No conjunto eles somam R$ 10,970 bilhões.
Do total, 11 foram firmados diretamente com a Ocyan. Dois outros foram fechados com uma sociedade entre Odebrecht e a francesa Technip.
A relação dos contratos foi levantada pelo especialista em combate à corrupção Claudio Weber Abramo, cofundador da entidade Dados.org.
Dos contratos firmados diretamente com a Odebrecht, três são de serviços nas plataformas Delba, dois de construção e montagem industrial de plataformas e seis deles --quase metade-- são relativos aos navios-sonda Norbe.
Na extensa troca de emails de Marcelo Odebrecht, interceptada e investigada na Lava Jato, um trecho sobre negócios com navios-sonda, incluindo os Norbe, despertou a atenção da Polícia Federal.
Na troca de mensagens com executivos da petroquímica Braskem, Marcelo estaria tratando de sobrepreço em contratos relacionados aos Norbe.
Quando interceptou os emails, a PF passou a investigar se contratos já existentes tinham indícios de superfaturamento. Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato não respondeu se chegou a alguma conclusão.
A Petrobras dispõe de um portal da transparência para detalhar os seus contratos. No entanto, o site só passou a informar os valores que já foram quitados em contratos vigentes em fevereiro deste ano.
O saldo a pagar é disposto em seu valor bruto, sem correções previstas nos contratos. Até então, não era possível saber o status dos contratos.
Mesmo com a mudança, a divulgação dos dados pode causar confusão.
Não consta a data de assinatura de contratos, por exemplo. São destacadas as datas de início e fim de vigência.
Negócios suspensos, como os da Sete Brasil, aparecem como ativos, embora, segundo a Petrobras, não tenham saído do papel.
O conteúdo dos aditivos que alteram os valores, prazos e outros itens permanece sob sigilo.
No último dia 6, a Petrobras informou que assinou um termo de compromisso com o grupo Odebrecht para levantar o bloqueio.
A medida abre caminho para que a Ocyan possa voltar a participar de concorrências.
A decisão foi tomada após a Odebrecht firmar acordos de leniência com o Ministério Público Federal e autoridades americanas e ter adotado medidas contra fraudes e corrupção.
Já a Odebrecht Engenharia e Construção (antes chamada de Construtora Norberto Odebrecht) ainda terá de cumprir pontos do programa de integridade para que sua inclusão seja reavaliada.
OUTRO LADO
A Petrobras, em nota, disse que "não há na Lava Jato nenhuma decisão judicial que confirme a existência de sobrepreço" em relação aos navios-sonda Norbe.
A hipótese levantada de existência de irregularidades não se confirmou, afirmou a estatal.
Na mesma linha, a Odebrecht disse que seu braço Óleo e Gás (OOG), hoje Ocyan, "não sofreu nenhum tipo de acusação, inquérito policial ou denúncia criminal relacionado aos contratos que mantém com a Petrobras".
Entre os 77 delatores do grupo, notou, nenhum fazia parte dos quadros da OOG ou relatou qualquer irregularidade relacionada à empresa.
"Investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, além de auditorias internas, não encontraram nenhuma irregularidade nos contratos da empresa", afirma.
Segundo a assessoria da Odebrecht, nas mensagens interceptadas pela PF, Marcelo discutia modelos lícitos de operação comercial de sondas que ainda seriam fabricadas por estaleiros nacionais e futuramente seriam operadas por empresas prestadoras de serviços de exploração de petróleo, ramo em que a OOG, atual Ocyan, atua.
Sobre os pagamentos feitos à Odebrecht durante o bloqueio cautelar, a Petrobras diz que nos contratos em questão "eventuais aditivos passaram a incluir novas medidas de compliance, que incluíam cláusulas anticorrupção".
A estatal apontou como indício da efetividade da lista suja o fato de a Odebrecht ter recorrido contra o bloqueio na Justiça em duas ações.
A Petrobras também afirmou que, como compromisso para sair da lista suja, "a Odebrecht terá de manter um programa de integridade efetivo", cuja verificação poderá ser feita por auditoria realizada pela estatal.
Em relação ao seu portal da transparência, a estatal diz que ela "evita erros, uma vez que um contrato não vale, necessariamente, a partir da data de assinatura".

TSE deve impedir que Lula apareça como candidato no programa de TV do PT


[TSE deve impedir que Lula apareça como candidato no programa de TV do PT]
31 de Julho de 2018 às 06:46 Por: Arquivo / BNews Por: Redação BNewsO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aparecer como candidato no programa de TV do PT, ainda que o julgamento de seu pedido para concorrer não tenha sido finalizado, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Ministros ouvidos pela colunista acreditam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença —de impugnação da candidatura.
A publicação detalha que ainda que caibam recursos, como embargos de declaração, os ministros podem considerar que eles não têm efeito suspensivo —e, portanto, Lula fica fora da TV.
Ao jornal, a defesa do petista bate na tecla de que o artigo 16-A da Lei Eleitoral permite que candidato “cujo registro esteja sub judice” participe de “todos os atos” da campanha, inclusive na TV. “Excluir o ex-presidente seria descumprir o rito processual”, diz o advogado Luiz Fernando Pereira.
Caso o TSE firme posição, Lula teria duas opções: indicar o substituto já no dia 31 ou deixar que o vice (do PT ou de partido aliado) ocupe a maior parte do tempo do PT na TV até que todos os seus recursos sejam julgados.
Um levantamento da defesa de Lula mostrando que, em 55% dos casos em que prefeitos ganharam as eleições e foram impugnados, em 2016, candidatos do mesmo grupo venceram no pleito suplementar.
No caso da eleição presidencial, um novo pleito só poderá ser convocado caso Lula apareça na urna, vença a eleição e tenha seus votos posteriormente anulados.

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

BOCÃO NEWS
[Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes]
30 de Julho de 2018 às 19:49 Por: Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação Por: Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.
"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes.
"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada", afirmou.
Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.
No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.
Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.
O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.
A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).
O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.
Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.
"O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados", afirmou Dodge.
"Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral [...]", disse.
A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, "um reflexo da progressão científica".
Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros -a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

General Mourão será vice de Jair Bolsonaro, diz presidente do PRTB baiano


[General Mourão será vice de Jair Bolsonaro, diz presidente do PRTB baiano]
31 de Julho de 2018 às 10:55 Por: Vagner Souza/BNews Por: Redação BNews*
O general da reserva do Exército Hamilton Mourão foi confirmado como vice do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), segundo o presidente do PRTB na Bahia, Rogério Tadeu da Luz. O partido realiza sua convenção estadual na manhã desta terça-feira (31) para oficializar a pré-candidatura de João Henrique ao governo do estado.
Ainda de acordo com Da Luz, o vice de JH ainda não foi definido, e o apresentador Celsinho Cotrim segue como pré-candidato ao Senado.

*Com informações da repórter Chayenne Guerreiro.

Plano de saúde: ANS revoga resolução que cobraria 40% do valor de procedimentos

VERDINHO DE ITABUNA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revogou nesta segunda-feira (30) a resolução que estabeleceu que beneficiários de planos de saúde deveriam pagar até 40% do valor dos atendimentos de franquia e coparticipação, além de até 60% em planos empresariais. 
A Resolução Normativa 433 entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressar com um pedido de decisão liminar (provisória).  
Após a ANS revogar a medida, volta a valer a Consu 8, norma que não prevê qualquer limite de cobrança de coparticipação e franquia. Segundo o jornal O Globo, a proposta foi apresentada pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar. Ele ponderou que o objetivo da nova norma era "ampliar as proteções ao consumidor e promover maior bem-estar na sociedade", mas admitiu que houve uma "desconexão" entre os objetivos do órgão e a recepção da sociedade. As regras que regem a administração pública permitem que órgãos revejam decisões de acordo com "conveniência e oportunidade".

segunda-feira, 30 de julho de 2018


Ministério Público reabre investigação sobre morte de Herzog


Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, no começo do mês, por não apurar e punir o crime

Redação
BAHIA.BA
vladimir herzog reproducao

O Ministério Público informou nesta segunda-feira (30) a reabertura das investigações sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog após a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil, no começo do mês, por não apurar e punir o crime.
Em 25 de outubro de 1975, Herzog apareceu morto em uma cela do Doi-Codi, órgão da repressão do regime militar. A versão oficial foi de que o jornalista cometeu suicídio, ao enforcar-se com um cinto de macarrão de presidiário.
Há evidências, porém, de que ele foi torturado e morto por agentes da ditadura. Uma investigação anterior do MP sobre o caso foi arquivada em 2009, com base na Lei da Anistia.
Após duas condenações do Brasil pelo tribunal de direitos humanos —a primeira em 2010, pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha no Araguaia, e a segunda mais recente, relativa a Herzog—, o Ministério Público passou a adotar a posição de que casos do tipo deveriam ser levados à Justiça.
“Crimes cometidos por agentes do estado fizeram parte de um ataque sistemático contra a população. São crimes de lesa humanidade. Isso foi confirmado pela sentença da corte. Por isso, esses crimes não são suscetíveis à prescrição e à anistia”, declarou o órgão.

Incêndio deixou terceiro andar da Alba totalmente destruído, aponta Codesal


De acordo com o órgão, também houve perda total nos equipamentos da Procuradoria, Associação dos Ex-Deputados, Núcleo Jurídico Parlamentar e União dos Vereadores

Rayllanna Lima
BAHIA.BA
Foto: Marcos Melo/leitor bahia.ba
Foto: Marcos Melo/leitor bahia.ba

O incêndio que atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo, no último domingo (29), deixou o terceiro andar do prédio completamente destruído, conforme apontou a vistoria realizada pela Defesa Civil de Salvador. Nada sobrou do departamento financeiro, onde as chamas começaram.
Além do RH e Diretoria Financeira houve perda total dos equipamentos na Procuradoria, Associação dos Ex-Deputados, Núcleo Jurídico Parlamentar e União dos Vereadores.
Segundo avaliação técnica dos engenheiros plantonistas da Codesal, o incêndio causou danos materiais, mas “sem comprometimento da estrutura da edificação, que posteriormente deverá ser avaliada por empresa especializada”.
A Defesa Civil também avaliou os três pavimentos do prédio. O primeiro subsolo teve forro atingido pelas labaredas, além de infiltrações generalizadas com risco de queda, assim como os vidros da cobertura do plenário. O térreo apresenta a cobertura de fibra de vidro totalmente danificada e o piso alagado.
A Alba foi notificada para interditar todos os pavimentos atingindo pelo incêndio, inclusive a cobertura, para que sejam efetuadas as intervenções a fim de recuperar os danos.

Moro intima Vaccarezza após notícia de ‘vaquinha online’ para campanha


No ano passado, ex-deputado alegou “insuficiência financeira” para não pagar a fiança fixada em R$ 1,5 milhão

Redação
BAHIA.BA
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O juiz federal Sérgio Moro solicitou que o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa do ex-deputado Cândido Vaccarezza (Avante-SP) se pronunciem sobre as recentes notícias de que o ex-petista estaria planejando uma “vaquinha” online para arrecadar dinheiro para sua campanha a deputado federal.
Em documento encaminhado nesta segunda-feira (30), o magistrado citou matéria do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a divulgação da vaquinha nas redes sociais.
Conforme o blog do jornalista Matheus Leitão, no G1, o juiz lembra ainda que Vaccarezza teve a prisão temporária revogada em agosto do ano passado e alegou “insuficiência financeira” para não pagar a fiança fixada em R$ 1,5 milhão.
O ex-parlamentar foi detido temporariamente durante a 44ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Abate. Em denúncia, o MPF o acusou de usar a influência no cargo de deputado para facilitar a contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras.
Em março deste ano, o Ministério Público disse haver a suspeita de que Vacarezza estaria ludibriando a Justiça em relação à sua situação financeira. “Há indícios, outrossim, de que o investigado pode estar tentando ludibriar a Justiça”, disse o MPF.

Militantes petistas hostilizam Renan Calheiros e filho em convenção


Senador e governador de Alagoas foram vaiados e chamados de golpistas durante evento, no qual foi oficializado apoio do PT aos emedebistas

Redação
BAHIA.BA
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Militantes petistas vaiaram e chamaram de golpistas o senador Renan Calheiros (MDB) e o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) durante convenção do PT em Alagoas, neste domingo (29), segundo informações da Folha.
O apoio do PT às candidaturas de Renan Filho ao governo estadual e de Renan Calheiros e Maurício Quintella Lessa (PR) ao Senado foi oficializado durante o evento.
Calheiros e Quintella Lessa votaram a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. Em uma tentativa de abafar as vaias dirigidas aos emedebistas, outros petistas gritavam Lula livre” no microfone em cima do palco.
Durante discurso na convenção, o deputado federal Paulão (PT) criticou a militância. “Eu vi aqui que alguns companheiros estavam fazendo uma palavra de ordem e isso não é respeitar a democracia”, declarou o parlamentar.
“Não vai ser meia dúzia de pessoas que vai estragar a festa do Partido dos Trabalhadores. […] Vocês podem até não votar no governador e no senador, mas vaiar é uma atitude antidemocrática, falta de respeito e falta de educação”, completou.

Em convenção do PSL, José Ronaldo chama Bolsonaro de ‘determinado’


No entanto, presidenciável do PSL criticou o chamado "Centrão", que inclui o partido do pré-candidato baiano

Juliana Almirante
BAHIA.BA
Foto: Reprodução/ Instagram
Foto: Reprodução/ Instagram

Ao receber o apoio do PSL durante convenção neste domingo (29), o pré-candidato ao governo José Ronaldo (DEM), afirmou, em discurso, que o presidenciável da legenda, Jair Bolsonaro, é um “cidadão que tem coragem” e “é determinado”. Ele esteve no evento ao lado do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis.
“Bolsonaro é um cidadão que tem coragem, é determinado, disposto para enfrentar um desafio desses de ser candidato à presidência da República. (O desafio) só enfrenta quem tem coragem, quem é determinado. Quem não é, não enfrenta mesmo”, elogiou.
O democrata avaliou que o PSL é considerado um partido pequeno, com pouca representação parlamentar e horário de TV, o que dificulta a eleição. “Mas eu não vejo nenhum outro grupo político que tem trabalho tão ativo, tão forte, tão espontâneo, tão guerreiro quanto é o de vocês. Há muito tempo que não vejo na política alguém ser recebido com tanta vontade, grito de guerra, etc., etc., etc., como vocês recebem o candidato que vocês apoiam. A luta de vocês é uma luta parecida com a minha. A minha também não tem poder econômico, não tem poderosos por detrás, minha vida inteira foi luta, de trabalho”, defendeu.
O pré-candidato Bolsonaro participou por meio de um vídeo exibido durante a convenção. Na aparição, ele chama Ronaldo de “nosso candidato ao governo do estado”, mas também critica o bloco de partidos chamado “centrão”, que inclui o próprio partido de Ronaldo, o DEM, o qual apoia nacionalmente o pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB).
“Agora tem dois quadros: o centrão, que a nata da corrupção está lá, e aquela ‘esquerdalha’, que além de roubar nosso dinheiro, quer roubar nossa liberdade também, querem voltar ao . Do lado de cá, o patinho feio. Mas ao lado de vocês, será um patinho muito bonito até o dia 7 de outubro”,afirmou Bolsonaro.
Por meio do Instagram, a presidente do PSL na Bahia e pré-candidata a deputada federal, Dayane Pimentel, chegou a chamar Alckmin de “picolé de chuchu”, em uma publicação sobre o apoio do democrata. “Se a nível nacional o DEM apoia Alckmin (picolé de chuchu), na Bahia – José Ronaldo disse: “Em meu palanque Bolsonaro sobe!”, publicou.
Questionado sobre a saia justa com a possibilidade de Ronaldo subir em dois palaques de candidatos à presidência, o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, preferiu se esquivar e deixar a decisão nas mãos do correligionário. “Eu, ACM Neto, tenho um candidato à Presidência da República e vou trabalhar por ele, se chama Geraldo Ackmin. Em relação a palanques, José Ronaldo que é o candidato a governador é quem deve responder por isso”, afirmou, em evento na manhã desta segunda.
Também no domingo (29), Ronaldo recebeu apoio do PV durante a convenção partidária.

Brasil deve criar menos da metade dos empregos previstos este ano


Inicialmente, a estimativa era de até 1 milhão de novos postos de trabalho em 2018

Redação
BAHIA.BA
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Economistas têm revisado para baixo a previsão do número de vagas com carteira assinada em 2018, devido à frustração das expectativas para a economia e o desemprego ainda elevado.
Inicialmente, a estimativa era de até 1 milhão de novos postos de trabalho este ano. O número foi cortado para menos da metade, e está na faixa entre 350 mil e 452 mil, conforme cinco consultorias ouvidas pelo G1.
A maior diminuição foi da Tendências Consultoria, que alterou sua projeção inicial de 1 milhão de vagas formais para 350 mil, o que representa 65% a menos.

Cotado como único plano do PT, Haddad diz que cenário nunca foi discutido


O ex-prefeito de São Paulo seria alternativa do partido com a negativa de Jaques Wagner em disputar o Planalto

Redação
BAHIA.BA
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Cotado como único plano do PT, já que o ex-governador Jaques Wagner teria decidido não disputar a presidência, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (30), que a discussão sobre o eventual “plano B” do partido para a disputa ao Planalto. A informação é da coluna Broadcast, do Estadão.
“Esta é a resposta mais sincera que posso te dar; nós nunca discutimos internamente um cenário sem o Lula. E é ele quem está conduzindo o processo e eu como seu parceiro e advogado vou lutar pelo seu registro”, afirmou.
Haddad reafirmou o discurso da legenda de que levará o nome de Lula até o fim. O ex-prefeito foi questionado se aceitaria ser o candidato do partido, caso Lula seja impedido de concorrer, e disse que “essa discussão não foi e não será aberta dentro do PT”.
“Vocês jornalistas estão trabalhando com um cenário e nós com outro. Estamos trabalhando com o Código Eleitoral e o Código no seu artigo 16 A dá total condições do Lula enfrentar a campanha, mesmo que haja por parte dos nossos adversários um pedido de impugnação”, disse.

Aldo Rebelo é mais cotado para vice de Alckmin


Segundo a Coluna do Estadão, está descartado quem nasceu em São Paulo, responde a processo ou ocupou ministério no governo Michel Temer

Redação
BAHIA.BA
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O “Centrão” vem alinhando pré-requisitos para definir o nome do vice do pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a Coluna do Estadão, está descartado quem nasceu em São Paulo, responde a processo ou ocupou ministério no governo Michel Temer.
Da lista apresentada a Alckmin, o nome de Aldo Rebelo (SD) é hoje o mais cotado. Embora tenha feito carreira política em São Paulo, o nome dele foi incluído porque é alagoano. Ainda no páreo está Margarete Coelho (PP), vice-governadora do Piauí.

Fux: ‘Condenação em segundo grau é suficiente para barrar candidatura’


“Eu não gostaria de abordar essa questão, porque posso ter que vir a apreciar”, declarou presidente do TSE, ao ser questionado sobre estratégia do PT

Juliana Almirante / Rodrigo Aguiar
BAHIA.BA
Foto: Fernando Frazão/ Arquivo Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Arquivo Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, evitou comentar a estratégia do PT de manter a pré-candidatura do ex-presidente Lula, preso desde o último dia 7 de abril, mas reafirmou o entendimento da Lei da Ficha Limpa, pelo qual o petista não poderá disputar o pleito de outubro.
“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada a sua responsabilidade na segunda instância”, disse o ministro, ao ser questionado se a condenação em segunda instância, por um colegiado, é suficiente para impedir uma candidatura.
“É uma deferência ao legislador que resolveu escolher que o candidato nessas condições não pode concorrer”, acrescentou o presidente do TSE, que participou da programação do evento “Justiça Eleitoral Itinerante”, em Salvador.
Ao ser perguntado sobre o discurso do PT, de que registrará a candidatura de Lula no próximo dia 15 de agosto, Fux disse que não poderia opinar a respeito, para manter sua isenção. “Eu não gostaria de abordar essa questão, porque posso ter que vir a apreciar”, declarou.

Martelo batido: Jutahy cede e confirma Irmão Lázaro ao Senado


Tucano queria o social-cristão na disputa pela vice na chapa com Zé Ronaldo (DEM)

Juliana Almirante / Rayllanna Lima
BAHIA.BA
Foto: Juliana Almirante/bahia.ba
Foto: Juliana Almirante/bahia.ba

O deputado federal Jutahy Magalhães JR. (PSDB) cedeu a quebra de braço e confirmou na noite desta segunda-feira (30) que irá disputar junto com o também deputado federal Irmão Lázaro (PSC) as duas vagas ao Senado na chapa de Zé Ronaldo (DEM), que vai tentar candidatura ao Palácio de Ondina.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no edifício Salvador Business, onde fica a sede do PSDB baiano. As últimas conversas sobre o assunto ocorreram ainda na tarde desta segunda, e, de acordo com Jutahy, o prefeito ACM Neto foi fundamental para que o martelo fosse batido.
Durante o comunicado, contudo, o tucano não deixou de destacar que sua vontade era que Irmão Lázaro disputasse a vice. “Eu disse a todos que tinha um convencimento pessoal de que era importante a presença do Lázaro na chapa, mas defendia que ele fosse candidato a vice. Acontece que tanto Lázaro quanto o PSC colocaram o desejo exclusivo deles, que era a candidatura ao Senado. Nunca escondi minha opinião, mas não quer dizer que a gente não construa outro caminho. E é este caminho que estamos aqui a anunciar”, disse.

Karl Kraus: o sátiro que pôs o jornalismo no banco dos réus.


Pode um jornalista odiar o jornalismo? Pode, e Karl Kraus foi um deles ao perceber como poucos a relação entre os jornais e a disseminação da violência que conduziu à 1ª Guerra Mundial. Reportagem de Joana Emídio Marques, publicada pelo Observador:


Karl Kraus, nome talvez pouco conhecido fora das Faculdades de Jornalismo e dos estudiosos da cultura de língua alemã, viveu naquele período extraordinário da arte e da literatura que foram os anos finais do império Austro-húngaro e as vésperas da 1ª Guerra Mundial. Kraus foi contemporâneo de Freud, de escritores e poetas como Kafka, Rilke, Robert Musil, Hermann Broch, Hugo Hofmannsthal, George Trakl, do músico Mahler, do filósofo Ludwig Wittgenstein, dos pintores Oskar Kokoschka e Klimt, da escola da Bauhaus, de movimentos como o Modernismo, o Expressionismo, o Dadaísmo ou o Futurismo. Viena não era apenas a capital do império, era a incubadora, o casulo do esplendor e do horror do século XX. Mas apesar deste fulgor, nos primeiros anos do século XX parecia que nada acontecia em Viena e o escritor e Nobel da Literatura Elias Canetti descreve Karl Kraus como “a coisa mais viva da cidade”.

Nascido em 1874 numa pequena vila da Boémia junto à fronteira com a Polónia, filho de um abastado industrial do papel, Kraus era um ator falhado, um judeu incompatibilizado com o Judaísmo, um jornalista incompatibilizado com o jornalismo. Com pouco mais de 20 anos já tinha escrito um manifesto contra o círculo dos jovens literatos de Viena e outro contra o Sionismo, já tinha uma vistosa coleção de inimigos e detratores, mas nenhum com a sua verve e a sua “linguagem e a sua língua de morteiro de 42 cm”, a sua “capacidade de perseguir uma causa até à morte”, como escreve o grafólogo e vidente Raphael Schermann, na altura muito célebre em Viena.

Mais tarde, o seu discípulo Elias Canetti há-de descrever o escritor, jornalista e polemista de forma semelhante. Mas Kraus foi muito mais que o chicoteador moral do decadentismo de Viena, um perseguidor incansável do jornalismo e dos jornais nas suas relações com o poder, na sua deturpação da linguagem e da realidade. Kraus foi um visionário do horror que se abateu sobre a Europa desde o assassinato do Arquiduque Francisco Fernando até à bomba de Hiroxima, precursor da crítica dos media que será retomada pelos filósofos T.Adorno e W.Benjamin, autor de uma das obras assumidamente esquizofrénicas da literatura mundial e que, hoje percebemos, precursora do hipertexto.

Essa obra monumental intitulada Os Últimos Dias da Humanidade teve uma saída imperdoavelmente discreta para a importância da obra, há 2 anos numa edição do Teatro Nacional de São João no Porto. Em Março deste ano, a editora Relógio D´Água lançou um volume de textos que Kraus publicou no seu jornal “Die Fackel” (A Tocha) e que leva como título um dos textos mais famosos do autor, publicado e lido em público pouco depois do eclodir da 1ª Guerra Mundial: Nesta Grande Época. Ambas as obras foram traduzidas por António Sousa Ribeiro, a quem já devíamos uns textos incorporados numa coletânea de autores austríacos editada em 1980 pela Europa-América, e uma edição incompleta d’Os Últimos Dias da Humanidade editada pela Antígona em 2003.


Em maio, a nova editora VS fez sair a coletânea Aforismos, traduzidos por Lumir Nahodil, outro dos registos que mostra o virtuosismo de Kraus no domínio da língua. Talvez o século XXI, com a construção de uma nova camada de realidade pelo digital, pelas redes sociais, seja novamente o tempo certo para ler Karl Kraus. Nos últimos anos, com a crise dos media em geral e do jornalismo em particular, tem-se renovado o interesse das universidades americanas por este autor e as suas obras estão novamente a ser traduzidas em vários países.

Jornal “Die Fackel”, uma tocha que iluminava e incendiava

Imaginemos hoje um jornalista que passa os dias a ler as redes sociais, os emails, os chats, a ouvir podcasts e youtubers, a ver televisão, a ouvir rádio e a recolher, em todas essas plataformas, citações, frases, tagarelice, selfies, tweets, com os quais compõe os seus textos. Não há interpretação, não há notícia narrativa. Há apenas citações daquilo que, de facto, se disse no espaço público. Esse aglomerado de citações é montado como um filme, frame após frame, e por vezes tem ainda algumas citações literárias.

O texto que resultará daí será um espelho onde cada um pode ver o ridículo, a violência, a superficialidade, o uso e abuso de estereótipos de uma linguagem pobre e cheia de lugares comuns, a deturpação dos factos da realidade. Ora, era isto mesmo que Kraus fazia no jornal que fundou em 1899, o Die Fackel, “A Tocha”, que foi publicado até 1936, ano da morte do escritor, com algumas interrupções nos anos da guerra de 14-18.

A única diferença é que o escritor tinha apenas os jornais, que nesse tempo eram muitos, os cafés e as ruas e a sua extraordinária capacidade de ouvir o mundo ao seu redor. Canetti há-de contar que Kraus “lia as notícias dos jornais como se as ouvisse” e depois reproduzia tudo nos textos jornalísticos, nas leituras públicas que fazia dos mesmos. Estas sessões públicas eram uma espécie de teatro sem aparato cénico, em salas invariavelmente cheias onde uma multidão totalmente fascinada, dominada pelo seu discurso carregado de “um horror bíblico”, comparecia noite pós noite e, embora soubesse que ia ser insultada, moralmente chicoteada, não resistia a submeter-se.

Os seus inimigos, os seus detratores, aqueles que ele ia nomear e apontar o dedo, estavam lá, num exercício de enfrentamento misturado com masoquismo. Kraus tinha como alvos preferenciais o meio literário e jornalístico; com o eclodir da Guerra, os políticos entram em força na sua galeria de personagens. Questões de moral pública versus vícios privados, nomeadamente a condição das mulheres, a prostituição, a instituição do casamento, a crítica à psicanálise, eram temas frequentes. Noutras sessões, Kraus lia os pouquíssimos escritores e poetas que suportava: Goethe, Shakespeare, Nestroy, Claudio, Offenbach. Como desprezava o género romance, os romancistas foram poupados à sua crítica, exceto os que fervorosamente foram apoiantes da Guerra, como Musil, Remarke, Hoffmannsthal.

Quando funda A Tocha, Kraus já passara por vários jornais e tinha sido convidado a trabalhar no mais importante jornal de Viena, o Die Neue Freie Presse. Ora, não só recusou o convite como tornou esta publicação e o seu diretor paradigmas do poder corrupto e corruptor da imprensa, e durante décadas fará dela o alvo dos seus mais contundentes ataques. Logo no primeiro editorial do que também ficou conhecido em Viena como “o jornal da capa vermelha”, KK escreve: “A Tocha quer iluminar o país no qual o Sol jamais de levanta”. Sendo que o país era nesta altura o império Austro-húngaro, o maior estado da Europa e a sua principal potência financeira e tecnológica. O território ia da Áustria à Ucrânia, passando pela Roménia, Sérvia, até Trieste (hoje Itália), passando pela Boémia e Morávia até à Polónia.

A sátira e a polémica aberta com todos, mas em especial os poderosos, será portanto a forma escolhida por KK como linha editorial. Nos primeiros anos tem vários colaboradores mas, em 1911, dispensa-os a todos e, até 1936, fará o jornal sozinho, da primeira à ultima linha. Com a sua habitual ironia escreveu: “Já não tenho colaboradores, tinha inveja deles. Eles afastam-me os leitores de que quero ver-me livre eu próprio”. O êxito da publicação foi fulminante junto do público.

Kraus propõe um jornal que tem uma extensão teatral materializada na sua leitura em público, um jornal que é de uma intransigência absoluta, nunca recuando perante nada e atraindo o ódio sem limites dos que o rodeavam. Die Fackel é uma tribuna e Kraus o executor de sentenças. As suas denúncias são pormenorizadas, incluem nomes, factos sérios ou banais e o tom duro e apocalíptico vai subindo de tom ao longo dos anos. Chega a ser estranho como é que o escritor e jornalista nunca foi preso, acusado, assassinado, tal era a ousadia das suas acusações, naquele tempo perigoso para os homens sombrios.

Tal como hoje está a acontecer em relação às redes sociais na disseminação da violência, na deturpação do Real, na circulação de notícias falsas, na criação de uma falsa ideia de opinião pública, no empobrecimento veloz da linguagem, na leitura da realidade feita de chavões, incendiária e irresponsável, Karl Kraus percebeu tudo isso nos jornais da sua época. Mais: Kraus atacou a normalidade com que esta nova realidade, que ele dizia ser uma invenção dos jornais, se ia impondo como a única e verdadeira realidade sem que ninguém questionasse. Bertolt Brecht resumirá assim KK e a sua obra: “Quando a época levantou a mão contra si própria ele foi essa mão.”

Com KK compreendemos que o jornalismo, hoje apresentado como o instrumento da liberdade de expressão, tem muitas zonas de sombra que pioram ou melhoram consoante a época e as circunstâncias culturais e políticas. A preocupação com a qual lemos hoje as redes sociais e a forma como elas estão a normalizar um conjunto de práticas perigosas para a sociedade em geral e o jornalismo em particular, não deixa de ter muitos pontos em comum com a análise e a crítica que este autor fazia ao jornais no princípio do século XX.

O popular escritor Jonathan Franzen traduziu recentemente alguns ensaios de KK, um livro intitulado The Kraus Project, que tem levado muitos americanos a descobrirem a obra deste austríaco com fama de rezingão. Foi publicado um ensaio pela Universidade de Chicago que reflete sobre a cobertura jornalística da chamada “Primavera Árabe” feita no programa 60 Minutos, da cadeia televisiva CNN, mostrando como Kraus continua actual.
Em 2011, na cobertura da revolução no Egito, o jornalista Anderson Cooper não se coíbe de dizer maravilhas da ‘Primavera árabe’ ou da ‘Revolução Facebook’. Dois anos depois, já com vários destes países mergulhados no caos, a economia em frangalhos e o presidente eleito, Mohamed Morsi, colocado em prisão domiciliária, Cooper volta ao Egito e as suas reportagens ou ignoram a situação (sem mencionar a Síria) ou relatam incidentes específicos, como se a CNN nunca tivesse aplaudido a revolução e sempre tivesse sabido que esta não podia funcionar. Como a informação é disseminada num mundo onde a verdade está sujeita ao ciclo de notícias diárias, é um tremendo problema social – um problema enfrentado por Kraus com uma estranha presciência”, escreve Marjorie Perloff neste ensaio.
Mas, provavelmente, a crítica mais constante que Kraus fazia aos jornais era a de deturparem a realidade através da corrupção da linguagem; o abuso de estereótipos é para ele o pecado capital, pois assim se nivela a realidade e se transforma a humanidade numa massa de consumidores passivos, escravos de um progresso que em vez de contribuir para a libertação do Homem consumou a sua desumanização. É esta desumanização crescente e a sua incrível semelhança com estes anos do século XXI que tornam a leitura dos textos reunidos no volume Nesta Grande Época, tão inquietante. Como escreve António Sousa Ribeiro no prefácio, o jornalismo satírico de KK define-se “pela sua capacidade sismográfica de entender como o aparentemente inócuo, o que escapa à perceção moral, à doxa corrente, pode constituir um indicador relevante de um estado de coisas e torna-se um dos aspetos fundamentais da crítica à normalidade”. Já Elias Canetti vai perceber que a sátira de KK está cheia de horror e de incredulidade com o presente. Em suma, ele não se limita a fazer humor, ele quer sobretudo fazer passar o seu horror, arrancando as máscaras à realidade de fachada construída pelos jornais.

“É preciso drenar o vasto pântano dos lugares comuns” ou “é preciso ver abismo onde o que há são lugares-comuns” são dois reptos de KK contra a imprensa que se tornaram famosos. Daí que Die Fackel fosse também um laboratório de escrita experimental e nunca tenha cedido à linguagem nem aos géneros jornalísticos tal como eles se consolidaram ao longo do século XX. Considerado um pré-expressionista, a obra deste autor foi sentida como “excessiva” até pelos modernistas e, provavelmente, só algumas gerações depois a Áustria (e o mundo) terá um autor ao nível de Kraus: Thomas Bernhard.
A redução da capacidade de experiência, de imaginação e de criatividade operada pelos jornais e a consequente cultura da violência que daí advém, são outras das críticas de Kraus e tornam-se especialmente evidentes nas vésperas da 1ª Guerra Mundial, quando uma onda de nacionalismo e de entusiasmo com a guerra era diariamente alimentada pelos jornais da época, os jornalistas que iam reportar na frente passaram a ser representados como heróis com mais facilidade que os soldados nas trincheiras, as suas “aventuras” na frente, onde morriam centenas de milhar de homens, chegavam a ter mais destaque nas reportagens do que a guerra em si. Tudo isto Kraus vai recolher mostrando o jornalismo a partir de um ângulo que ainda hoje só nos pode envergonhar.

Die Fackel era o grande fenómeno jornalístico num império com centenas de jornais, ainda que o seu editor se movesse numa solidão cada vez mais acentuada, o que não parecia atormentá-lo, pelo contrário. É que, como frisa António Sousa Ribeiro, KK “não interroga apenas o mundo, interroga-se constantemente enquanto sujeito desse mundo”, e tudo aquilo que escreve nasce das suas preocupações pessoais e emocionais profundas, como pode ser compreendido nas cartas trocadas durante anos com a baronesa Sidonie von Nádhérny, com quem teve uma longa e atribulada relação amorosa.

Ainda hoje ninguém sabe muito bem como classificar o Die Fackel, tal como ninguém sabe bem como classificar Kraus. Chamam-lhe polemista, satirista, alguns mais temerários chamam-lhe jornalista, embora ele certamente desdenhasse este epíteto. A prova é que o próprio designava os jornalistas pelo neologismo “journaille” (do alemão “journalist” e do francês “canaille”). Este termo ofensivo, que ele não inventou mas celebrizou, será retomado em força por Hitler para atacar a imprensa. O que só mostra que o aviso obsessivo de Kraus sobre o perigo da transformação de palavras em chavões, da repetição que gera sempre deturpação do significado e da força original das palavras pelos mecanismos de poder e que só pode ter como consequência a utilização da palavra ao serviço da barbárie e da injustiça. Veja-se como recentemente os média ajudaram a disseminar termos como TINA (there is no alternative), etc.
A submissão da humanidade à economia só lhe deixou a liberdade de ter inimigos, e, se o progresso lhe acerou as armas, criou-lhe também a mais assassina de todas, uma arma que lhe tirou, para além da sua necessidade sagrada, mesmo a última preocupação com a salvação espiritual terrena: a imprensa (…) torna-se-me claro que a vida não passa de uma cópia da imprensa. Se, nesta era de progresso, aprendi a subestimar a vida, fui forçado por outro lado a sobrestimar a imprensa. O que é ela? Um simples mensageiro? Alguém que nos incomoda com as suas opiniões? (…) que arrasta atrás de si um séquito de personalidades informadas, a par dos acontecimentos, iniciadas e notáveis, que têm por função dar-lhe o aval, dar-lhe razão, parasitas importantes do supérfluo (…) mas um dia as pessoas poderiam dar-se conta de como uma guerra mundial como esta foi uma coisa insignificante comparada com a auto-mutilação espiritual da humanidade através da sua imprensa (…) hoje em dia, as relações entre as catástrofes e as redações são muito mais profundas e portanto muito menos claras…” (Karl Kraus, Nesta Grande Época)
Este texto que Kraus escreve em 1915, depois de vários meses de silêncio total em que interrompe a publicação do jornal, será certamente um dos libelos mais contundentes escrito contra os jornais. Hoje, uma análise dos media, e não apenas dos tabloides, mostra como esta relação entre a violência, o empobrecimento da experiência e o entorpecimento do espírito crítico continuam presentes em muitos media.

Como é que um jornalista lê hoje Karl Kraus?

Falámos com o jornalista da RTP e professor Jacinto Godinho, autor de documentários como “A PIDE antes da PIDE”, “Quando a tropa mandava na RTP” e, por estes dias, “Maio de 68: Laboratório de Revoluções”, que conheceu a figura de Karl Kraus e alguns dos seus textos por via do docente e ensaísta José Bragança de Miranda, quando era estudante de jornalismo na FCSH da Universidade Nova de Lisboa. Recorda que, por causa dele, acabou o curso “muito chateado com o jornalismo”.

Seja no jornal, nos aforismos ou no drama Os Últimos Dias da Humanidade (onde a personagem do jornalista corrupto e irresponsável é recorrente), é impossível não ficar atordoado, “ele tinha muito vincada a ideia de que essa coisa do ‘público’ era uma construção dos jornalistas para manipular as consciências. Percebe que a forma como estes interpretam o tempo e os acontecimentos é muito polarizada, logo muito apetecível para as pessoas, que, assim, sentem que compreendem a realidade, dividindo tudo entre o Eu e o Outro sem nunca abrir uma terceira via de interpretação. Ora, Karl Kraus era mais que uma terceira via, ele era a esquizofrenia: um jornalista mais anti-jornalismo cuja intervenção pública se fez maioritariamente dentro do campo do jornalismo. Porque ele não estava no campo das artes ou da política”, afirma Jacinto Godinho.

Mas como jornalista e editor, KK estava sempre a alimentar polémicas. Ele polemizava com todos, em especial com os poderosos, quer na escrita quer nas leituras públicas, polemizava até com o seu público. O corolário do seu talento eram as frases. Os seus textos podem ser decompostos em frases que são, todas elas, perfeitas, não têm qualquer brecha onde o inimigo possa penetrar para o atingir. Mas a sua sofisticação linguística era também uma reação contra a linguagem dos jornais que ele tanto criticava.

Elias Canetti recorda que KK incutia nos que o liam “um sentimento de responsabilidade” que é o contrário do que nos pede hoje “o empenhamento”. Esse empenhamento, continua Canetti, “é uma débil palavra que nasceu para a banalidade (…) a responsabilidade é 100 graus mais difícil”.Por isso, diz Jacinto Godinho “muito do mundo que nos surge hoje mediado pelo jornalismo é cada vez menos jornalismo. É apenas circulação de informação e de palavras, mas isso não é jornalismo. A mediação dos jornalistas entre as pessoas e o ‘Acontecimento’, fazendo com que este seja uma via para a abertura do pensamento, do espírito crítico, da intervenção, já quase não existe e, hoje se calhar encontramos mais facilmente o verdadeiro jornalismo no cinema ou no teatro do que nos jornais e televisões.”

Outra das coisas que manifestamente desapareceu dos media foram as polémicas que celebrizaram por exemplo Aquilino Ribeiro, António Sardinha, Raul Leal. Muitas acabavam à bengalada nos café e livrarias do Chiado. “Kraus”, escreve Elias Canetti, “literalmente sozinho, confrontava, escutava, sondava, atacava e chicoteava o mundo (…) era portanto o mais anti-tipo de todos os escritores, que passam mel pelos lábios das pessoas a fim de serem louvados por elas”. Jacinto Godinho defende que “as polémicas desapareceram enterradas no excesso de polémicas sobre coisa nenhuma que os media parecem querer levantar, outras que todos os dias nascem e morrem nas redes sociais sem qualquer consequência. A última proposta de polémica que me pareceu poder ser interessante foi alimentada no jornal Público sobre a escravatura, mas aquilo era tão alinhado pelo politicamente correto que acabou por não resultar. Temos um bom polemista que é Vasco Pulido Valente, mas que na verdade nunca teve ninguém à sua altura para polemizar.”

Outro dos grandes problemas do jornalismo atual, afirma o repórter da RTP, “é que o jornalismo foi quase totalmente tomado pelo ‘comentarismo’ e colonizado por discursos de campos paralelos como a publicidade, o marketing, o que mostra uma fraqueza do campo jornalístico que não consegue bater-se contra isto e vai lentamente sufocando. Um exemplo disso é a forma como importa para o seu discurso palavras vindas destes campos, quase sempre em inglês, não procurando sequer, dentro da língua portuguesa, uma nova forma de nomear as coisas. Bem recentemente lá criaram a ‘geringonça’, que é boa, funciona, mas já raramente fazem isto.Ora ter boas palavras é fundamental no jornalismo.”

“Hoje em dia também já quase não há escrita sobre o acontecimento, passa-se logo para a interpretação, antes que a notícia, a história no seu estado puro, chegue ao público e ele tenha que construir a sua própria opinião, a sua posição. Ela já está interpretada, comentada, arrumada. Por outro lado, os inúmeros comentários que povoam o espaço jornalístico raramente têm verdadeiramente novas propostas de interpretar os factos. Neste ritmo, que na televisão talvez ainda seja mais notório que nos jornais, o que estes comentadores fazem não é sequer comentário, é pura especulação. Só usam lugares comuns, chavões, não apresentam nenhuma visão relevante do acontecimento. Por exemplo, quando há um atentado, nunca há uma proposta de interpretação que não passe pelo ‘Daesh’ ou pela’ radicalização dos nacionalismos’, não passa disto. Mas torna-se cada vez mais difícil para o público fazer a sua própria interpretação sem ficar refém do discurso dos comentadores.”

“Graças a ele [Karl Kraus] comecei a perceber que cada ser humano tem uma forma linguística pela qual se distingue dos outros, e que não há maior ilusão de que a linguagem é um meio de comunicação entre as pessoas”, refere ainda Canetti no ensaio Karl Kraus: Escola de Resistência*. Esta impossibilidade de comunicar num tempo que erigiu as suas fundações sociais, políticas e até afetivas sobre instrumentos de comunicação não deixa de ser visível na forma como os jornalistas estão cada vez mais tempo nas redações em frente a computadores e cada vez menos fora das redações e no meio das pessoas a ouvi-las, da mais importante à mais insignificante, como fazia Kraus.

“Essa capacidade de ‘ouvir todas as vozes’ parece estar a desaparecer”, diz ainda Jacinto Godinho. “As entrevistas fazem-se por email, as pessoas não se encontram fisicamente, as conversas não se desenrolam, ninguém quer abdicar do controle. Uma entrevista por email não é uma entrevista, uma série de perguntas e respostas não corresponde a uma entrevista, que tem na sua génese uma conversa. As pessoas acantonaram-se, distanciaram-se, parecem ter receio de enfrentar os outros sem ser via digital e de forma impessoal. Ora isto vai minando a experiência que é fundamental ao jornalista, porque o conflito é parte essencial da nossa relação com os outros e com o mundo. Um conflito pode ser duro, mas o que ganhamos com ele em termos de experiência viva é de um valor incalculável: os gestos que não se previram, as palavras que não se pensou dizer, tudo isto faz parte das relações humanas que são a génese do jornalismo. O jornalismo só acontece frente a frente”.

Entre 1899 e 1936 publicaram-se 922 números do Die Fackel e Kraus fez mais de 700 leituras públicas. Em 1909 publica o primeiro livro de Aforismos. Em 1922 sai a primeira versão do drama Os Últimos Dias da Humanidade, com cerca de 800 páginas e que termina com a frase: “Não, a alma não fica com cicatrizes. A bala há-de ter entrado na humanidade por um ouvido e saído por outro”.

* Os ensaios “Karl Kraus: uma escola de Resistência” e “O Novo Karl Kraus” pertencem ao livro de Elias Canetti “A Consciência das Palavras”, Cavalo de Ferro
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