A Prefeitura de Itabuna informou, nesta quinta-feira, que já repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, apesar da queda do Fundo de Participação dos Municípios e alguns bloqueios em suas contas. Ela diz que espera resolver a dívida acumulada de R$ 8,6 milhões em serviços de saúde nos próximos dias.
Mesmo com as queixas da Santa Casa, a Prefeitura diz que faz os repasses a prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. Já os funcionários da entidade anunciaram greve a partir da segunda-feira se os salários não forem pagos nesta sexta. A paralização afetará os hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas.
A Prefeitura alega ter sofrido uma queda de R$ 2,5 milhões nos repasses dos últimos três meses do FPM, que se somou a um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o governo, Lula tem reduzido os repasses não só do FPM como de outros programas, o que levou mais de 3 mil prefeitos a protestar.
Na terça-feira o governo Lula finalmente sancionou a lei que compensa os estados e municípios pela redução do ICMS sobre os combustíveis quando o presidente Bolsonaro aprovou uma lei impondo um limite ao imposto do setor. A lei, que esperava aprovação desde o ano passado, vai enviar R$ 27 bilhões aos estados até 2025.
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