Chavez, Lula e Maduro sabem como desviar recursos públicos
Malu Gaspar
O Globo
Durante a campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os empréstimos concedidos em seus governos para empresas brasileiras fornecerem obras e serviços a outros países da América Latina, inclusive a Venezuela. Quando questionado pelo apresentador Ratinho a respeito do fato de que muitos deles não tinham pagado suas dívidas. Lula respondeu: “Todo mundo paga, você pode ter dificuldade aqui ou ali, mas todo mundo paga”.
Agora que vai assumir a presidência da República pela terceira vez, Lula terá a missão de fazer com que a Venezuela efetivamente pague a dívida de US$ 1,14 bilhão de dólares, ou R$ 6 bilhões ao câmbio de hoje, que vem sendo cobrada pelo governo brasileiro a cada três meses pelo menos desde 2020, sem nenhum sucesso.
DINHEIRO DO BNDES – A dívida da Venezuela com o Brasil vem justamente do período em que Lula e Dilma Rousseff foram presidentes, e é formada principalmente por empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras e serviços prestados por empreiteiras brasileiras.
Além das obras de empreiteiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez, deixaram papagaios a serem pagos pelo Tesouro brasileiro também os contratos com a Embraer e o grupo JBS.
Os créditos cobrados pelo Brasil foram concedidos por meio do mecanismo de Convênio de Créditos Recíproco, um mecanismo pelo qual os tesouros dos países latino-americanos dão aval a empresas que vendem serviços no continente.
COBRE O ROMBO – Se uma companhia brasileira é contratada para construir na Venezuela ou em algum outro país e esse país não paga, o estado brasileiro cobre o rombo e depois cobra o prejuízo do tesouro devedor.
É o que está acontecendo. Desde que os empréstimos, concedidos em datas diversas, foram vencendo, a cada três meses a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia envia uma carta de cobrança à representação da Venezuela no Brasil, que hoje é exercida por uma embaixadora indicada pelo opositor de Maduro, Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria.
Por ser reconhecida oficialmente pelo governo brasileiro, é Belandria quem recebe as cartas, que vão atualizando o valor total das parcelas não pagas pelo governo venezuelano ao Brasil.
TOTAL EXATO – Tive acesso à carta mais recente, do dia 21 de novembro, que traz a soma exata das pendências do estado venezuelano com o brasileiro: US$ 1,114.502.940,35.
Na correspondência, o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Leonardo Diniz, alerta: “Saliento que a manutenção dos atrasos, além de acarretar a cobrança de juros de mora e de punições contratualmente previstas, impede a concessão de novos créditos públicos ao país e nos compele a reportar a situação aos foros multilaterais competentes”.
Entre as obras e serviços fornecidos à Venezuela que o tesouro brasileiro teve que pagar estão as três linhas do metrô de Caracas e uma do metrô de Los Teques, obras que a Odebrecht deixou incompletas.
GENEROSAS PROPINAS – Segundo as confissões de executivos da Odebrecht aos procuradores da Lava Jato e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, esses contratos renderam generosas propinas para membros dos governos de Hugo Chavez e Nicolás Maduro. Só pelo contrato da linha 5 do metrô de Caracas, foram pagos US$ 34 milhões.
O estaleiro de Alba, que não foi concluído, e a renovação da Siderúrgica Nacional, são obras da Andrade Gutierrez que estão na lista e também foram financiadas pelo BNDES.
No caso da Andrade Gutierrez, os executivos disseram ter pago também propina de 1% do valor do financiamento ao PT, por meio do ex-tesoureiro do partido João Vaccari.
AVIÕES DA EMBRAER – Outro contrato financiado pelo BNDES foi para aquisição de aeronaves da Embraer. Assinado em 2012, durante o governo Dilma, o contrato previa a aquisição de seis aeronaves, que poderia depois ser ampliada para outras 14.
Além desses, há também pendências de vários contratos para o fornecimento de carnes pela JBS ao governo da Venezuela, fechados a partir de 2015.
Na época, o país de Nicolás Maduro já vivia sérios problemas de desabastecimento, e seu aliado e o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, veio pessoalmente ao Brasil para negociar com a JBS. O país já tinha dado calote de US$ 28 bilhões em contratos com empresas privadas de diversos setores, mas a JBS dizia ter condições especiais que garantiam o pagamento.
A JBS RECEBEU – Àquela altura, a Venezuela respondia por 10 por cento das receitas de exportação da companhia. De fato, a JBS recebeu o dinheiro, mas o estado brasileiro ficou com o prejuízo, um dos que compõem a lista de créditos do Brasil com a Venezuela.
Com a volta de Lula ao poder, a tendência é que o relacionamento do governo brasileiro com Nicolas Maduro, que era de conflito, volte a ser de proximidade e boa vontade.
O autoproclamado governo interino de Juan Guaidó deixa de ser reconhecido como legítimo. Ciente disso, sua embaixadora no Brasil já informou ao corpo diplomático estrangeiro em Brasília que encerrará sua missão no país em 26 de dezembro.
CONVITE PARA POSSE – Lula até já tentou trazer Maduro para a sua posse, mas como há proibição de que ele entre no Brasil, a equipe de transição ainda está decidindo o que fazer. Relembre: Deputada da Venezuela acusada de tortura e vetada no Brasil entrou no país por erro do governo
Maduro está em uma lista de venezuelanos proibidos de entrar no país pelo governo Bolsonaro em uma portaria de 2019. A relação, que inclui outras 100 pessoas, é baseada em resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O que ainda não se sabe – e, segundo os auxiliares de Lula, ainda não foi discutido –, é se o novo governo vai querer também anular as cobranças e perdoar a dívida da Venezuela.
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