O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de
Noronha, testou positivo para coronavírus. De acordo com a assessoria de
imprensa do tribunal, o ministro está sem sintomas da doença e
continuará responsável pelo plantão da Corte até o fim da próxima
semana, quando termina o recesso do Judiciário. Ele vai trabalhar de
casa nesse período. Noronha tem 63 anos e é considerado do grupo de
risco para Covid-19. O ministro foi o autor da ordem que tirou da prisão
Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ). No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de
Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para
prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar
faz tratamento contra um câncer. De acordo com a decisão, por pertencer a
grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na
cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o
magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que
estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do
marido. Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a
pedido do G1 mostra que Noronha negou 96,5% (700) de 725 pedidos que
chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. Até o último dia
20, o presidente do STJ atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos
formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a
assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros
sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.
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