Não se trata apenas de uma melhoria em muitas limitações de nossa
espécie, mas uma recriação ou um redesenho do homem realizados pelo
próprio homem, auxiliado pela ciência e pela técnica. Artigo do
professor e juiz de Direito André Gonçalves Fernandes, publicado pela Gazeta:
Um dia desses, resolvi assistir, num conhecido canal de história da
televisão, a um especial sobre o pós-humanismo. Curioso notar que, à
semelhança de todos os fenômenos anunciados e datados do século 20, como
a superpopulação ou o neomaltusianismo, o especial tematizado já
antevia a resolução de inúmeros problemas sociais e o advento do novo
homem lá pelos idos de 2050.
Fiquei muito feliz com o ano, porque tenho grandes perspectivas de
estar vivo para ser testemunha de mais outro fenômeno anunciado, datado e
não realizado. O pós-humanismo é um movimento que visa mudar a mente e o
corpo do homem pela biotecnologia, a fim de aprimorar suas habilidades e
até lhe dar outras novas. Eu, sinceramente, gostaria de ser um pouco
mais alto. Ajudaria bastante na disputa do rebote dentro do garrafão ou
na subida de rede no saque-e-voleio.
Embora os objetivos últimos do pós-humanismo tangenciem a utopia,
eles podem influenciar a realidade, porque promovem uma aplicação
ilimitada da biotecnologia ao ser humano e mesmo uma mentalidade de
rejeição das limitações e sofrimentos naturais que condicionam nossas
atitudes em relação aos doentes e às pessoas com deficiência. E por quê?
Porque é um movimento cultural, científico e intelectual que
considera um dever ético melhorar as capacidades do homem, sejam elas de
natureza biológica, psicológica ou moral. Essa melhoria é justificada
por vários propósitos, alguns úteis para o homem, como a eliminação da
dor e do sofrimento associados a doenças e envelhecimento, e outros bem
caricaturescos, como a melhoria de nossas sociedades pela eliminação de
comportamentos inadequados e a possibilidade de imortalidade.
A linguagem pós-humanista é composta por uma gramática utilitária e,
por isso, é muito importante debater os termos daqueles aprimoramentos,
no sentido de se saber onde termina a ação terapêutica e onde começa a
modificação do ser humano. Em outras palavras, quais aspectos podemos
considerar desumanos e, portanto, que devem ser eliminados, e quais, por
respeitarem a dignidade da pessoa humana, devem ser mantidos.
Basicamente, devemos, no fundo, perguntar o que é o homem e o que
queremos que ele se torne. Um questionamento não só para a antropologia
filosófica, mas uma hesitação sobre nós mesmos e que bate às portas de
nossa consciência, porque os interrogativos que daí sucedem tocam
diretamente a todo nosso ser, a nossa origem e ao nosso fim último.
Acerca do homem, a abordagem pós-humanista não aceita uma identidade
humana com seus limites e condicionamentos. Seus defensores defendem a
construção de um futuro em que o homem não tenha certas privações e
ainda goze de capacidades altamente aprimoradas, quando não a
possibilidade de novos seres diferentes que transcendam o próprio homem.
Portanto, não se trata apenas de uma melhoria em muitas limitações de
nossa espécie, mas uma recriação ou um redesenho do homem realizados
pelo próprio homem, auxiliado pela ciência e pela técnica. Não é a
valorização daquilo que consideramos positivo no homem, mas a
possibilidade de se propor, como objetivo, um ser híbrido ou
completamente diferente do ser humano.
O pós-humanismo seria articulado em várias fases, na medida em que os
meios necessários se tornassem disponíveis. Em resumo, podemos dizer
que as medidas seriam de natureza eugênica (eliminação de embriões ou
fetos com anomalias congênitas), nanotecnológica (implantação de
"microchips") e terapêutica (uso de drogas para a potencialização de
habilidades ou eliminação de aspectos negativos da personalidade).
O manejo da terapia genética também é considerado, não apenas para a
cura de indivíduos, mas também para a produção de mudanças estéticas na
prole. Da mesma forma, o pós-humanismo visa transcender os limites
humanos da temporalidade, com propostas para uma existência
pós-biológica, por meio do despejo do cérebro de um homem num computador
ou a conformação de uma realidade híbrida, parte orgânica e parte
cibernética. Nem Matrix teria um enredo melhor.
Em todas as propostas, o corpo é um mero instrumento e, com isso,
resta claro que o pós-humanismo supõe uma concepção antropológica
materialista, como se dá no evolucionismo e no estruturalismo. Essa
visão é reducionista do ser do homem, porque, ao partir do dualismo de
natureza cartesiana, o indivíduo é definido apenas por seus estados de
consciência, especialmente aqueles ligados ao exercício da razão.
Mas não é só. Tal concepção reduz a essência humana, considerando que
o dado corpóreo não compõe sua definição e que o respeito ao homem está
estritamente ligado ao exercício efetivo da racionalidade. Se a isso se
acrescenta a concepção contemporânea de uma liberdade emancipada e
criativa da própria natureza humana, sem limites e com base em eleições
existenciais sucessivas, o pós-humanismo parece ser, definitivamente, a
cereja no bolo da refundação do homem pelo próprio homem. Prometeu
ficaria com inveja.
Por outro lado, a razão instrumental, que norteia o pós-humanismo,
encontra elementos de resistência no próprio ser humano. Os caprichos da
vontade, alçada como motor do processo de reengenharia humana,
encontrariam limites associados à condição do corpo humano. Seria
necessário, então, obter mais possibilidades de escolha, porque a
liberdade teria chegado a um limite, correspondente ao de nossa
estrutura biológica.
O que se faria? A resposta seria simples: mudar essa corporalidade,
imperfeita e oprimida pela natureza, ao nosso bel prazer. Em suma,
manipular o dado mental sobre o corporal, no afã de se tirar o máximo
proveito do corpo em prol de uma felicidade pautada pelo bem-estar
sensível ou afetivo.
O pós-humanismo radicaliza e leva, às consequências finais, os
postulados do cientificismo e, assim, a atividade científica alcança,
sob essa perspectiva, a total autonomia em relação à ética personalista.
Em seu lugar, centraliza a vida ética do indivíduo em sua autonomia
que, lastreada na visão dualista cartesiana, concebe-a como uma
consciência livre que se constrói de acordo com critérios que ela
atribui a si mesma, sendo o dado corpóreo o propício campo de atuação
emancipatória desse eu.
O projeto da modernidade de moldar um novo homem já era um tanto
presunçoso, mas, pelo menos, o homem ainda existia. Com a cegueira da
pós-modernidade, a situação torna-se mais crítica: não há mais homem e o
que vale é o anti-humanismo mais evidente, pois é impossível reafirmar o
homem, como propõe o pós-humanismo, se seus postulados partem de uma
negação radical da essência do próprio homem.
André Gonçalves Fernandes,
Post-Ph.D., é juiz de direito, professor-coordenador de filosofia e
metodologia do direito do CEU Law School, pesquisador da Unicamp,
professor-visitante da Universidade de Navarra e membro da Academia
Campinense de Letras.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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