Para especialista a retomada é necessária, mas é preciso equilíbrio entre razoabilidade, proporcionalidade e bom senso
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira, 06.07 a MP 936. A nova Lei 14.020/20 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que permite às empresas suspender contratos ou reduzir jornadas e salários de funcionários até o fim do ano, enquanto durar o estado de calamidade pública, decretado por conta da pandemia de Covid-19.
Para o especialista em Direito do Trabalho e Professor do Damásio Educacional Leone Pereira, “todos estamos acometidos pela pandemia, empregador, trabalhador e governo, a manutenção e preservação da vida e da saúde são prioridades, mas, tem como principal objetivo impedir as grandes perdas tanto para o empregado quanto para o empregador, é preciso aplicar a razoabilidade, proporcionalidade e bom senso para que haja equilíbrio na retomada da economia. As preocupações são inúmeras, mas, é preciso criar ferramentas efetivas na manutenção do emprego e renda”.*
Fonte: Leone Pereira (especialista em Direito do Trabalho e Professor do Damásio Educacional)
Fernanda Pascual Müller Comunicação e assessoria de imprensa
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