Próximo presidente do TSE, Barroso não cogita adiar eleições por causa do coronavírus

Posted on 20 de março de 2020, 21:50 by Tribuna da Internet

Líder do Podemos protocolou pedido para adiar o pleito

Carolina Brígido
O Globo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, não cogita adiar as eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.
Ele acredita que, até a data das votações, a situação de pandemia por coronavírus no país já estará normalizada. Ainda assim, a Corte vai precisar tomar essa decisão oficialmente. Nesta quinta-feira, dia 19, o líder do Podemos, deputado Léo Moraes, protocolou no TSE um pedido para adiar as eleições para dezembro.
FORA DE COGITAÇÃO – O ofício foi encaminhado à presidente da Corte, ministra Rosa Weber. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo será controlado”, afirmou Barroso.
“O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral. A eleição e a própria política baseiam-se no contato entre as pessoas, situação propícia para a disseminação do coronavírus por meio de gotículas expelidas pelo nariz e pela boca, quando uma pessoa infectada conversa, tosse ou espirra. Não há como falar em eleições sem que haja reunião de pessoas em convenções partidárias, em campanhas nas ruas e nas seções eleitorais”, diz o documento do Podemos.
PANDEMIA – “Externamos nossa preocupação com o calendário da eleição para prefeito, vice-prefeito, vereador, ante a acelerada e nefasta disseminação da doença causada pelo novo coronavírus Covid-19”, diz o documento, ressaltando a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que se trata de pandemia.
No ofício, o parlamentar cita que, segundo o último relatório da OMS, são 191.127 casos confirmados da doença no mundo, com 7.807 mortes. Também afirma que, no Brasil, há mais de 500 casos confirmados e cinco mortes.
REVISÃO DO CALENDÁRIO –   “Levando em consideração esse cenário dramático, solicitamos ao Tribunal Superior Eleitoral a revisão do calendário das eleições”, pede o líder partidário. A sugestão dele é que o primeiro turno aconteça no primeiro domingo de dezembro e o segundo turno, onde for necessário, no terceiro domingo do mesmo mês.
O parlamentar também pede o adiamento de “outros atos relevantes que integram o processo eleitoral de campanha, convenções partidárias, doações eleitorais e prestação de contas”.

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