MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Marajó discute desenvolvimento urbano nas Conferências das Cidades


Breves e Cachoeira do Arari realizaram o encontro neste final de semana.
Foram discutidas as demandas sociais com os gestores públicos.

Do G1 PA

Trabalhadores, sindicatos, ONGs, instituições de ensino superior, empresários e outras entidades sociais de Breves e Cachoeira do Arari, municípios da Ilha do Marajó, realizaram neste último final de semana a Conferências das Cidades.
Durante a conferência, foram discutidas as demandas sociais com os gestores públicos municipais, buscando contribuir para o desenvolvimento dos municípios.
Em dois dias de programação, a população de Breves destacou a importância da integração da política de desenvolvimento urbano local e regional, de 2014 a 2016, em todos os âmbitos, e apontou suas prioridades.
Segundo o secretário de Administração da Prefeitura de Breves, Reginaldo Lourenço, a Conferência das Cidades é um momento importante para a administração municipal, porque a sociedade passa a contribuir mais, expondo suas ideias e necessidades, e ajudando no planejamento da gestão.
“O povo participando, dizendo o que está precisando, ajuda a gestão a realizar um trabalho mais efetivo. Esse momento é uma oportunidade de trabalharmos juntos e fazermos o planejamento”, assegurou.
Para a professora de Serviço Social Marisa Américo, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Breves, esse é o momento de falar, de documentar as necessidades.
“Em uma cidade como Breves, onde ainda há muitas limitações, este é o momento ideal para discutir questões importantes, como moradia, coleta e destinação do lixo, saneamento básico e o próprio desenvolvimento do município. São questões importantes, que precisam ser discutidas integralmente. E, sem essa integração das políticas setorizadas, a cidade não avançará”, ressaltou.
A assessora técnica da Casa Civil, Ellen Guedes, disse que “a participação da população foi muito positiva. É um debate importante sobre os desafios enfrentados na implementação das políticas setoriais de habitação, saneamento, mobilidade urbana e ordenamento territorial, e sobre como a aplicação das políticas públicas, nas três instâncias de governo, contribui para reduzir as desigualdades”.
Demandas
Entre as reivindicações da população de Breves, discutidas durante os dois dias de conferência, estão a doação de terras estaduais e federais para os municípios, a fim de expandir as léguas patrimoniais; adequação dos programas e projetos estaduais e federais de pavimentação ao plano diretor de cada município; abertura e pavimentação da PA-159 até a cidade de Anajás;  abertura e conservação de vicinais, para facilitar o escoamento da produção; garantir que pavimentações das ruas sejam complementadas com rede de esgoto, de água e acessibilidade, incluindo sinalização horizontal e vertical; implantação do projeto Pro-Sanear, com política habitacional, levando em consideração o tipo de matéria prima existente na região e o planejamento para reflorestamento das áreas desmatadas; criação de um gabinete de gestão integrada do consórcio municipal, para captação dos recursos do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), Suas (Sistema Único de Assistência Social), SUS (Sistema Único de Saúde), e demais sistemas únicos do governo federal.
Também foram reivindicadas ao governo do Estado - juntamente com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Fundação Hemopa, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Médico Legal (IML) e Centro Integrado de Operações (Ciop) -, a instalação de uma unidade regional avançada, para que possa ser regionalizada a situação fundiária dos municípios do Marajó; a construção e ampliação das escolas para atender as demandas do município, e a implantação do Conselho das Cidades Estadual e Municipal, respeitando sua função social.

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