Cartão é principal forma de pagamento nas compras dos brasileiros lá fora.
Consumidor pode pedir indenização de cartão bloqueado indevidamente.
Gabriela Gasparin
Do G1, em São Paulo
É preciso pedir desbloqueio do cartão internacional
antes de viajar (Foto: Reprodução/TV Globo)
Recentes
recordes nos gastos dos brasileiros no exterior
impulsionam também as transações lá fora com cartões de crédito, a
principal forma de pagamento nessas compras. Em alguns casos, porém,
problemas na hora de usar o “dinheiro de plástico” internacional
estragam a viagem de muitos consumidores, como bloqueios de compras e de
saques. Se provada falha do banco, é possível pedir na Justiça
indenização pelos prejuízos e danos causados. Especialistas ouvidos pelo
G1 dão dicas de como prevenir dores de cabeça e garantir o passeio.
Em 2008, a advogada Letícia Brossard Lolovitch, de 34 anos, teve as
compras no cartão de crédito negadas em meio a uma viagem a Nova York.
“Eu tentei falar com o banco, mas eles ficavam passando a ligação de um
departamento para o outro (...) e não me davam nenhuma explicação”,
revela. Por conta do imprevisto, Letícia precisou fazer uma série de
restrições até o final da viagem, como deixar de ir a passeios, além de
precisar pedir dinheiro emprestado a uma amiga. “Minha viagem mudou a
partir daquele momento”, diz.
Dicas para usar o cartão de crédito no exterior
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Cartão internacional
Certifique-se de que o cartão pode ser usado no exterior. É
necessário que a modalidade seja “internacional”. Antes de solicitar o
serviço, compare custos e leia com atenção o contrato antes da aquisição
Desbloqueio
Avise o banco com antecedência sobre a viagem para que seja feito o desbloqueio do cartão para uso no exterior
Assine o verso do cartão
Em muitos países a leitura do cartão é feita apenas pela tarja
magnética (no Brasil a tecnologia do chip é mais disseminada). Como não
há a necessidade de digitar senha, é solicitada a comprovação da
assinatura do portador
Central de atendimento
Anote e carregue durante a viagem o telefone da central de
atendimento do cartão. Em caso de perda ou roubo, entre em contato
imediatamente e peça o bloqueio. Avise autoridades locais
Comodidades
Confira promoções, assistências, seguros e serviços oferecidos pelo cartão que podem facilitar a viagem
Pagamento
Para conversão das compras feitas em moeda estrangeira com o
cartão, a cotação válida é a do dia do pagamento da fatura. Caso haja
variação cambial entre o fechamento e o pagamento da fatura, a diferença
é considerada no próximo vencimento
Imposto
A alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre gastos com cartão de crédito no exterior é de 6,38%.
Para “fugir” do imposto, o consumidor pode optar por outras formas de
pagamento, como cartão de débito pré-pago ou travelers cheques (com IOF
de 0,38%)
Planejamento
Antes de viajar, planeje os gastos no exterior. O cartão de
crédito deve ser usado de forma consciente para não ocorrerem sustos na
hora de pagar a fatura
Precauções
Em caso de bloqueio inesperado do uso do cartão, lembre-se de
guardar comprovantes de gastos extras realizados, além de número de
protocolos de ligações para o banco. Se provada falha da instituição, as
provas colaboram para o pedido de indenização na Justiça
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Fonte: Abecs e Procon-SP |
A advogada, que mora do Rio Grande do Sul, diz que avisou o banco com
antecedência sobre o passeio e que se planejou para ter limite
disponível para os gastos nos Estados Unidos. “Eu costumo ser bastante
precavida. Foi uma grande arbitrariedade do banco”, sugere.
Ao voltar ao Brasil, descobriu que a instituição enviou uma carta, no
período da viagem, informando que fez o bloqueio porque detectou o uso
do cartão nos EUA em uma loja suspeita, com histórico de fraude. Ela
entrou na Justiça e quatro anos depois, em 2012, recebeu indenização de
R$ 10 mil pelos danos causados.
Segurança
Por questão de segurança, as instituições possuem sistemas rígidos de
controle das transações lá fora, explica Henrique Takaki, coordenador do
Comitê de Segurança e Prevenção a Fraudes da Associação Brasileira das
Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). “As características
antifraude aqui são mais evoluídas do que em muitos países lá fora
(...). Se uma pessoa clonou o seu cartão e foi para os EUA, lá eles
praticamente não têm terminais que leem chips, muitos só leem tarja”,
diz.
Para evitar problemas, a Abecs tem como principal orientação que o
consumidor avise o banco sobre a viagem antes de deixar o país, de forma
que a instituição possa desbloquear uso internacional. Oura dica é
levar o telefone da central de atendimento da instituição para possíveis
emergências. Também é importante memorizar as senhas ou não deixá-las
guardadas no mesmo lugar que o cartão. Verificar o limite disponível
para gastos antes de viajar também é importante (
veja recomendações no quadro ao lado).
A supervisora de assuntos financeiros da Fundação
Procon-SP,
Renata Reis, esclarece que é obrigação dos bancos detalhar, em contrato
cedido previamente ao consumidor no ato da contratação, qualquer tipo
de restrição de uso do cartão em viagens. O documento também precisa
prever as formas de cobrança das faturas com relação a taxas e
conversões. “É preciso estar discriminado onde o cliente pode utilizar o
cartão, como, se há limite, como vai ser feita a contabilização do
pagamento e quais canais de atendimento o consumidor deve procurar.”
A especialista recomenda, ainda, que o consumidor entre em contato com a
central de atendimento do banco antes da viagem para tirar dúvidas a
respeito das regras com relação ao uso do cartão no exterior.
Ela afirma que não há uma legislação específica sobre os direitos do
consumidor com relação aos cartões de crédito, mas que as regras são
previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nada que não for
incluído em contrato pode ser alegado posteriormente pelo banco”.
Indenização
No caso de Letícia, contudo, ela tinha avisado o banco sobre a viagem e
mesmo assim teve o cartão bloqueado, por isso conseguiu a indenização.
“O banco pode solicitar ao consumidor que comunique para fazer o
desbloqueio, [ação] que está associada a algumas regras de segurança
(...). Quando o consumidor avisa, o banco não pode bloquear esse
cartão”, avalia Roberto Pfeiffer, professor da pós-graduação da direito
da Fundação Getúlio Vargas (
FGV).
Caso passe por tal situação, o especialista recomenda que o consumidor
guarde todas as provas dos prejuízos (como comprovantes de gastos
extras, números de protocolos de ligações para o banco, depoimentos de
testemunhas etc).
“Quando negaram as minhas compras, eu pedi em diversos estabelecimentos
um recibo [com a informação] de que a compra tinha sido negada.
Qualquer problema que puder ser comprovado materialmente, deve-se
guardar”, diz a advogada Letícia.
Nesses caso, é possível procurar o banco no retorno da viagem para
conseguir os reparos. Caso não sejam feitos, há a possiblidade de buscar
a ajuda de associações de defesa do consumidor ou os direitos na
Justiça.
Planejamento financeiro
Além disso, os especialistas alertam sobre a importância de o
consumidor fazer um planejamento sobre as formas de pagamentos a serem
usadas durante a viagem. Um detalhe importante com relação ao cartão é
que nem todos podem ser usados no exterior, apenas aqueles da modalidade
internacional. A Abecs orienta que o consumidor compare os custos e
leia atentamente o contrato antes de adquirir um.
Outro alerta da Abecs é com relação à conversão das compras feitas em
moeda estrangeira. A cotação válida é a do dia do pagamento da fatura e,
caso haja variação cambial entre o a data de fechamento da fatura e o
pagamento da mesma, a diferença será considerada no próximo vencimento,
esclarece a entidade.
A advogada Letícia foi indenizada em R$ 10 mil
(Foto: Arquivo Pessoal)
O coordenador Takaki lembra, ainda, que algumas lojas oferecem a opção
de fechar o câmbio na data da compra. “O consumidor tem que avaliar o
que é mais vantajoso”. Além disso, ele diz ser importante contar com
outras formas de pagamento além do cartão de crédito em caso de
emergências, como cartões de débito pré-pagos.
É importante também ficar atendo ao limite do cartão antes de ir
viajar, em caso de imprevistos. O advogado Alberto Barbella Saba, de 29
anos, por exemplo, passou por um sufoco. Ele precisou comprar uma
passagem de última hora em uma viagem pela Europa e não tinha limite
disponível no cartão. Precisou pegar dinheiro emprestado com um amigo
para fazer a compra. “Eu precisei comprar uma passagem aérea fora do que
estava planejado, que ficava muito carro. O cartão bloqueou porque não
tinha limite”, explica.
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