Nos
dias 11 e 12 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) realiza a 106ª Reunião do Conselho Consultivo
do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de novos
bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do
Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal
do Iphan no Youtube (links no final da matéria).
Será
votado o processo de registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e do
tombamento definitivo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, também
conhecida como Igreja da Vermelha, localizada em Teresina (PI). É a
primeira vez que o Iphan promove ação de reconhecimento que abrange, ao
mesmo tempo, o registro de um bem imaterial e o tombamento de uma
edificação e seu acervo.
Também
serão votados os processos de tombamento definitivo do Conjunto
Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera), em São Paulo (SP), e
da Coleção Perseverança, em Maceió (AL).
Serão
apreciados, ainda, os processos de revalidação do Ritual Yaokwa do Povo
Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de
Capoeira, do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais, do
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do
Recôncavo Baiano.
Instrumentos de proteção
O
tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor
histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e
destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes,
ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por
meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a
continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos
como Patrimônio Cultural do Brasil.
A
revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como
Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser
realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual
situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a
efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e
significados atribuídos ao bem, entre outras questões.
O Conselho Consultivo
O
Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de
decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio
brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e
decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Essa
atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens
culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de
bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do
país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras
questões relevantes.
Agenda
106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Local: Iphan Sede, Brasília (DF)
Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul
Datas:
11/11, das 9h às 18h
Análise da proposta de tombamento e registro
- Igreja Nossa Senhora de Lourdes e Arte Santeira em Madeira do Piauí
Revalidações
- Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
- Roda de Capoeira e Ofício do Ofício de Mestre de Capoeira
- Samba de Roda do Recôncavo Baiano
- Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
Links de transmissão
Manhã
Tarde
12/11, das 9h às 18h
Análise das propostas de tombamento
- Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (SP)
- Coleção Perseverança (AL)
Revalidação
- Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais
Links de transmissão
Manhã
Tarde
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