No XXVII Congresso de Direito Constitucional, agricultura regenerativa e economia de baixo carbono apontam o caminho para uma nova era de sustentabilidade
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Opainel
“Transição Ecológica e Estrutura Produtiva da Economia”, realizado na
noite desta quarta-feira (30/10), no XXVII Congresso Internacional de
Direito Constitucional, em Brasília, trouxe à tona uma discussão
essencial para o futuro do Brasil e do planeta. O ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira,
foi uma das principais vozes do painel, apresentando caminhos para que o
Brasil alie agricultura e sustentabilidade na construção de uma
economia regenerativa e de baixo carbono. Com ele, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça
(STJ), Herman Benjamin, reforçaram a urgência de integrar
sustentabilidade em todas as esferas produtivas para enfrentar os
desafios climáticos que se intensificam.
Para
Paulo Teixeira, o Brasil enfrenta hoje uma crise climática que exige
soluções profundas e inovadoras no setor agrícola. "Precisamos de uma
economia sustentável, capaz de realizar uma transição para uma economia
verde", afirmou o ministro. Ele ainda ressaltou a importância de
transformar áreas degradadas em espaços produtivos e sustentáveis,
promovendo práticas que não só aumentem a produtividade, mas também
auxiliem na captura de carbono.
"Temos
milhões de hectares de pastagens degradadas que podem ser restaurados,
permitindo a captura de carbono e o aumento da produtividade agrícola na
mesma área", explicou. De acordo com Teixeira, o objetivo é adotar
práticas regenerativas, especialmente no setor agrícola, para restaurar
nascentes e áreas de proteção ambiental que garantam o suprimento de
água para a produção, um recurso fundamental cada vez mais ameaçado
pelas mudanças climáticas.
Teixeira
também destacou a importância de culturas como o açaí e o cacau, que
têm rentabilidade muito superior à soja e à pecuária extensiva. “Com o
Plano Safra ABC de Baixo Carbono, conseguimos reduzir juros para
práticas de recuperação ambiental nas propriedades agrícolas,
fortalecendo uma transição real para uma agricultura de baixo carbono”,
pontuou o ministro, reforçando a necessidade de apoio financeiro e
técnico para ampliar as práticas sustentáveis em todo o país.
Confira as discussões do painel na íntegra
A urgência da sustentabilidade no contexto global
Complementando
a fala de Teixeira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou o
impacto dos eventos climáticos extremos que marcaram o Brasil no último
ano. "Vivenciamos enchentes devastadoras no Sul e secas severas na
Amazônia. Esse cenário impõe uma abordagem urgente de integração da
sustentabilidade em todas as áreas da economia", destacou.
Para
Haddad, o Brasil está em uma posição privilegiada para liderar a
transição energética global, dado seu vasto potencial para energias
renováveis, como solar e eólica, e sua posição de vanguarda na produção
de biocombustíveis. "A transição para uma economia verde não é mais
opcional, é uma exigência de sobrevivência econômica e ambiental",
disse.
Em
reuniões internacionais do G20, Haddad observou que a discussão sempre
se volta para as questões ambientais, independentemente do tema inicial.
"As mudanças climáticas são um tema transversal que afeta toda a
economia. Se não integrarmos o desenvolvimento sustentável em todas as
políticas econômicas, o custo da inação será imensurável".
Uma economia circular e sustentável
Encerrando
o painel, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, trouxe uma
visão mais abrangente sobre a relação entre economia e ecologia. "A
transição ecológica não é apenas uma questão de mudança tecnológica ou
econômica, mas de sobrevivência", alertou Benjamin, destacando que o
Brasil, como exportador de clima e água, possui um papel essencial para
garantir a sustentabilidade não só para si, mas para o mundo todo.
Ainda
durante sua participação, o presidente do STJ reforçou a necessidade de
uma economia circular, onde produtos sejam concebidos para serem
reutilizados e reciclados, em vez de descartados. “Sem florestas, não
teremos água, e sem água, a produção agrícola deixará de ser viável”,
afirmou o ministro, lembrando que os processos ecológicos não dependem
dos seres humanos para se regenerarem, mas a sociedade depende da
natureza para sobreviver.
O Brasil como líder da transformação verde
O
painel destacou que o Brasil tem a chance única de liderar uma
transformação verde que não apenas eleva o país no cenário econômico
global, mas também preserva suas riquezas naturais de forma sustentável.
Em suas considerações finais, o ministro Paulo Teixeira ressaltou o
papel essencial do país nesse movimento: "Estamos em um momento decisivo
para a agricultura brasileira. Com práticas regenerativas, é possível
conciliar produtividade e preservação, transformando áreas degradadas em
espaços de riqueza ecológica e econômica. O Brasil pode – e deve – ser
um exemplo mundial de como desenvolvimento e sustentabilidade caminham
juntos".
Para os
especialistas no painel, fortalecer a integração entre agricultura,
economia e preservação ambiental é essencial para impulsionar um
crescimento sustentável e aproveitar o potencial produtivo de áreas
recuperadas. Como destacaram Fernando Haddad e Herman Benjamin, essa
transição deixou de ser uma escolha para se tornar uma necessidade
urgente. Com investimentos contínuos em uma economia verde, o Brasil
pode consolidar-se como referência global, evidenciando que é possível
prosperar em harmonia com a natureza.
Diante do cenário climático e das demandas por sustentabilidade, o país tem agora a oportunidade de redefinir sua trajetória de forma única, se tornando um modelo para todo o mundo.
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