MEDIÇÃO DE TERRA

MEDIÇÃO DE TERRA
MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Politicamente correto: a Igreja Universal da Micrologia.


"Um micrólogo é alguém que sofre da compulsão extrema a emitir juízos sobre os mínimos detalhes dos comportamentos dos outros. Se bebe cerveja, não devia: devia beber vinho. Se bebe vinho, que horror!". Artigo do professor Paulo Tunhas, publicado pelo Observador:


Nunca simpatizei por aí além com a expressão “politicamente correcto”. É verdade que ela serve perfeitamente para designar em termos gerais uma atitude muito corrente nas nossas sociedades, pelo menos desde os anos noventa do século XX: o policiamento activo de certas formas de comportamento, em particular do uso da linguagem, que anteriormente se classificariam naturalmente de indiferentes. O problema que vejo na expressão é que ela não revela o fundo patológico que torna esse tipo de atitude malsã e deletéria: a ideia que, precisamente, nada há que seja indiferente e que tudo, mas mesmo tudo, é merecedor de vigilância social apertada.

A ideia que nada é indiferente e que tudo é susceptível de um juízo moral tem um nome óptimo: micrologia. Um micrólogo é alguém que sofre de uma compulsão extrema a emitir juízos sobre os mínimos detalhes dos comportamentos dos outros. Se bebe cerveja, não devia: devia beber vinho. Se bebe vinho, que horror!, devia beber cerveja. E por aí adiante. Em tempos passados, havia muitas maneiras de lidar com este tipo de maluquinhos e, descontando os casos mais agressivos, eles não ameaçavam ninguém. O problema hoje em dia é que a micrologia se tornou uma espécie de religião de Estado. O Estado não pára de micrologizar um só instante, ajudado por prestimosos bandos que descobriram na possibilidade de uma qualquer especialização micrológica uma razão de vida e, às vezes, um modo de vida. Que isso ameaça a nossa liberdade é algo que salta aos olhos, pelo menos a quem tenha olhos para a liberdade.

Como vivemos tempos de neurose e má-fé, é necessário acrescentar o óbvio. A existência de uma certa dose de vigilância social sobre algumas formas de comportamento que tendemos a entender como indiferentes (no uso da linguagem, por exemplo) não só não é um mal como constitui um factor civilizacional. É no mínimo discutível que os efeitos por ela produzidos resultem na modificação da nossa natureza, mas a hipocrisia é necessária à vida social. E se acreditarmos na ideia segundo a qual um progresso para o melhor na vida social é possível e desejável, a hipocrisia recomenda-se mesmo. Apesar de tudo, pode bem acontecer que a máscara se cole à pele. A civilização é isso, e não há nada de patológico nisso.

Dito de outra maneira. Por mais cépticos que sejamos em relação à eventualidade dos nossos queridos corações caminharem velozmente em direcção a perfeições nunca vistas, há uma espécie de obrigação de pensarmos que um progresso para o melhor é possível. Um progresso sem dúvida artificial, fenomenal e não essencial, mas progresso à mesma. E é legítimo (do meu ponto de vista, muito desejável) estabelecer uma narração conjectural desse progresso que compreenda todos os momentos de relativa vitória sobre dominações sortidas. Nessa narrativa conjectural, que contém em si a ideia de um sentido da história construído por nós mesmos, igualdade e liberdade caminham juntas sem contradição alguma.

Onde é que a patologia aqui se introduz? Em larga medida, quando o progresso é visto como dando-se nos nossos próprios corações e como obedecendo a uma necessidade de qualquer espécie e não a um gesto de liberdade. Quem assim entende as coisas, gente pouco aliviada que se dá importância, logo aspira ao lugar de vigilante administrador dos costumes, uma situação favorável aos delírios de virtude. E é com essa gente que o perigo começa a espreitar e a liberdade a fugir. A obsessiva micrologia introduz-se em todo o lado. O processo é favorecido pela omnipresença de um Estado tutelar e infantilizador que cria indivíduos à partida disponíveis a desempenharem o papel de clientes anónimos da Igreja Universal da Micrologia.

Como em todos os casos destes, a única solução é lembrar-lhes que ninguém lhes encomendou o sermão. E que o espaço do indiferente existe mesmo. Sem ele não há a liberdade de que não gostam.

PS. Sem nada a ver com isto. Li no outro dia, numa biografia de Cícero, que no tempo dele os edis de Roma, aquando da organização das festas da cidade, eram obrigados, se queriam caprichar no espectáculo, a completarem o magro orçamento disponível com dinheiro dos seus próprios bolsos. Quando ocupou o cargo, Cícero lá arranjou maneira de salvar as aparências e, depois dele, César endividou-se a valer. Talvez valesse a pena os nossos presidentes de Câmara seguirem essa velha prática romana. Mal não fazia, de certeza.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

Ambulância de Itanhém está parada na oficina há quase um ano

01/02/2018 - 15h47 | Por: Informações do ÁguaPretaNews
Foto: Água Preta News
A afirmação é do vereador André Correia (PHS) que enviou à imprensa local, um vídeo onde a ambulância do distrito de Batinga, no interior de Itanhém, aparece em uma oficina, onde segundo ele, estaria há quase 12 meses.
O veículo teria apresentado um problema mecânico e desde então, não voltou a prestar serviços para a comunidade de Batinga. Ainda segundo o vereador, culpa da situação não seria do dono da oficina e sim da prefeitura, que ainda não se manifestou sobre a denúncia.

Carnaval sem dor: como evitar lesões e curtir ao máximo a festa

Postado em 01/02/2018 2:30 DIGA BAHIA!
Alongamentos simples antes de sair para a folia podem evitar lesões musculares durante as horas de maratona no Carnaval Falta pouco para festa mais esperada do ano. Ir atrás do trio elétrico, desfilar na avenida e curtir um bloco de rua são verdadeiras atividades físicas que requerem um esforço considerável, por muitas horas. Para cair na folia e curtir ao máximo, o educador físico e coordenador técnico da Rede Alpha Fitness, Guilherme Reis, dá dicas sobre como evitar lesões durante o evento. “Faça exercícios específicos dias antes do Carnaval. Os mais indicados são os aeróbicos, como caminhada, corrida ou pedalada, através dos quais é possível desenvolver um melhor condicionamento físico para suportar os dias de muito esforço nos blocos”, conta Guilherme. Fazer treinos para os membros inferiores também é importante, alerta o especialista! “Já que é a região do corpo que irá suportar uma carga elevada de esforço, precisamos ter uma preocupação extra com ela! Os agachamentos são exercícios imprescindíveis na preparação para a festa”, diz. Outra dica muito simples do coordenador da Rede Alpha Fitness, Guilherme Reis, é quanto aos alongamentos: “faça alongamento.É imprescindível antes da folia para ativar a musculatura. Outra sugestão é alongar o corpo como um todo, durante os intervalos dos blocos de carnaval. Após a diversão, não esqueça também de fazer um alongamento para relaxar, evitar ou atenuar as dores musculares e preparar o corpo para o dia seguinte”, explica.
Guilherme ressalta ainda a necessidade do bom senso na escolha dos calçados para ir à folia. “Buscar um calçado confortável e, se possível, que já tenha sido testado. Um alerta especial para as mulheres: o salto alto pode provocar torções e fraturas de tornozelo, principalmente em terrenos acidentados como os paralelepípedos e desnivelamento de ruas”, conclui.

Centenas de trabalhadores ficam presos em mina de ouro na África do Sul

Postado em 01/02/2018 2:16 DIGA BAHIA
mina África do Sul Cerca de 900 trabalhadores estão presos desde ontem à noite em uma mina de ouro situada no  centro da África do Sul, devido a problemas elétricos ocasionados por uma tempestade, , informou nesta quinta-feira (1o ) a companhia proprietária da exploração. A informação é da agência EFE.
A mina, conhecida como Beatrix, está situada cerca de 240 quilômetros ao sudoeste de Joanesburgo e é operada pela companhia sul-africana Sibanye-Stillwater. Através de um comunicado divulgado hoje, a Associação de Mineiros local confirmou a notícia e manifestou sua “extrema preocupação” com os trabalhadores presos.
O sindicato pediu à operadora que mobilize todos seus recursos para tirar os operários da mina o mais rápido possível. Fontes da Sibanye-Stillwater garantiram que as vidas dos mineiros não correm perigo e que os mesmos já receberam água e comida enquanto continuam os trabalhos de resgate.
“Agora conseguimos geradores e estamos tentando conectá-los ao elevador de carga para trazê-los  à superfície, mas estamos experimentando algumas dificuldades com o circuito, que podem estar relacionados com a sobrecarga produzida pela tempestade”, explicou James Wellsted, porta-voz da empresa.
Por sua parte, o governo sul-africano enviou inspetores do Departamento de Mineração à região e confirmou que todos os trabalhadores presos já foram localizados.
Agência Brasil

Sem biometria, Justiça Eleitoral só funciona na segunda-feira (5)

Postado em 01/02/2018 2:36  DIGA BAHIA!
 
TRE-BA
Após meses com maratona do recadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2). O atendimento só retorna na segunda-feira (5). Os eleitores que terão seus títulos cancelados, por terem deixado de atender à convocação do TRE, deverão aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título, o que deve ocorrer logo após a decisão da Corte. Não há data divulgada para esse anúncio.
A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31), mais de 3,6 milhões de eleitores. O próximo passo, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será a homologação do processo, prevista para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês.
A partir da segunda-feira (5) até o próximo dia 28 de fevereiro, cartórios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revisão biométrica retomarão funcionamento parcial, devendo apenas emitir certidões de quitação eleitoral e circunstanciadas, segundo o TRE.
Segundo o TRE o funcionamento dos cartórios da capital deverá ser normalizado a partir de 1º de março, para alistamento eleitoral (emissão de primeiro título), transferência de domicílio eleitoral, atualização dos dados e demais ações.
Já as zonas eleitorais do interior poderão retomar o atendimento normal em período anterior, a critério do juiz eleitoral, desde que seja garantido o cumprimento dos prazos processuais relativos à biometria.

ILHÉUS: LICITAÇÃO PARA ZONA AZUL PODE ACONTECER EM FEVEREIRO


ILHÉUS EM RESUMO
O diretor da Sutran informou que a Prefeitura de Ilhéus realiza um estudo técnico para a implantação do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul nas principais ruas e avenidas centrais da cidade. Este modelo de projeto já existe em algumas capitais brasileiras e em municípios baianos do mesmo porte de Ilhéus e prevê a organização de paradas de veículos em áreas urbanas da cidade.
O processo de licitação da Zona Azul está previsto para ser iniciado agora em fevereiro, segundo Nascimento. A novidade é que os pontos de estacionamento serão providos de um sensor que identificará através de um aplicativo onde há vagas disponíveis de estacionamento na região central e comercial de Ilhéus.
2019 – No verão do ano que vem, a avenida Soares Lopes – uma das mais importantes artérias da região central de Ilhéus – vai ter o número de vagas de estacionamento duplicado. Hoje a artéria possui cerca de 1.200 vagas e chegará a 2.400 após a conclusão do eixo-viário da nova ponte que liga a região central à zona sul do município, ampliando a capacidade de mobilidade urbana em uma das regiões mais movimentadas da cidade.
De acordo com o diretor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento, o projeto da ponte também prevê esta ampliação nos pontos de estacionamento, que, dentre outras coisas, vai dinamizar e ampliar o número de vagas, aliado a um trabalho de reordenamento do centro histórico e das avenidas Dois de Julho e Soares Lopes.

PROFESSORES DE ILHÉUS RECEBEM ABAIXO DO PISO, DENUNCIA SINDICATO


ILHÉUS EM RESUMO
Do FRN
Sede da APPI.
Os professores padrão C referência I que atuam na rede municipal de ensino de Ilhéus foram surpreendidos nesta terça-feira, 30, com a informação da APPI de que os salários foram reajustados em 4,8% inferior a do piso salarial, que é de 6,81%. A notícia deixou os professores em alerta, diante do possível prejuízo e, mais uma vez, achatamento nos salários.
A APPI também garante que os professores que recebem acima do piso terão os salários majorados no fechamento da campanha salarial. A primeira reunião de negociação da pauta da campanha salarial ocorre nesta quinta-feira 01/02.
A contraproposta do governo será analisada pela categoria por meio de convocação de assembleia. Os professores padrões A e B receberam os vencimentos do mês de janeiro em conformidade com o piso salarial de 6,81% enquanto os de nível C lamentavelmente ficaram de fora do novo piso, que é lei federal.

Ilhéus homenageia Iemanjá nas praias do Marciano e da Maramata




A festa em homenagem ao orixá Iemanjá, considerada uma das mais importantes manifestações culturais de Ilhéus, acontece nesta sexta-feira (2), a partir das 16 horas, com cortejo marítimo nas praias do Marciano, litorânea norte, bairro do Malhado, e na sede da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), bairro Nova Brasília, área sul. Além do aspecto religioso, os festejos também integram o calendário turístico da cidade e contam com o apoio da secretaria municipal de Turismo e Esporte (Setur).
De acordo com a programação, no bairro do Malhado, a alvorada está programada para as 5 horas da manhã para reverenciar a rainha do mar e padroeira dos pescadores. Às 14 horas acontecerá a saída da procissão do Terreiro Sutão das Matas com a imagem de Iemanjá. Em seguida será feita a entrega de oferendas com procissão marítima realizada por pescadores da Colônia Z-34 e, em seguida, ocorre a festa de largo.
Já no bairro Nova Brasília os festejos acontecem a partir das 9 da manhã, com saudação e cânticos em louvação aos orixás. Em seguida está prevista a apresentação de samba de roda com o grupo Samba de Treita e, às 16 horas, haverá a saída do cortejo com os balaios para o alto mar. O encerramento da festa será às 18 horas.

Em nota, loja da Oi lamenta falta de segurança em Ilhéus

FÁBIO ROBERTO NOTICIAS
Explicação da Teleshop Oi.
Explicação da Teleshop Oi.
A direção da loja Teleshop Oi lamenta profundamente a falta de segurança pública na cidade de Ilhéus que, infelizmente, resultou na tentativa de assalto sofrido pelo estabelecimento na manhã desta quarta-feira (31), quando dois bandidos armados, adentraram à loja para praticar o assalto.
Durante a ação dos meliantes, um dos clientes que era Policial Militar reagiu a tentativa de assalto, o que deu início a troca de tiros e ocasionou a fuga de um dos assaltantes.
O Policial Militar se feriu, mas, felizmente, passa bem e a empresa está dando todo suporte necessário para seu pronto restabelecimento. 
Os demais clientes e funcionários da loja não ficaram feridos após ação dos bandidos.
Por fim, comunicamos que, para maior segurança dos nossos clientes, a Teleshop OI está providenciando a contratação de vigilantes e instalação de novas câmeras na área externa, além de aquisição de detectores de metais, medidas essas tomadas sempre visando dá maior segurança e bem-estar aos nossos clientes.
Administração
TELESHOP OI

‘É INADMISSÍVEL E INACEITÁVEL DESACATAR A JUSTIÇA’, AFIRMA CÁRMEN LÚCIA FINALMENTE ELA REAGE A ‘ATOS DE VINGANÇA’ CONTRA MAGISTRADOS


O DEFENSOR
ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO
Publicado: 01 de fevereiro de 2018 às 11:02 – Atualizado às 16:41
Redação

Sesttran intensifica fiscalização em ‘Operação Trânsito Seguro’



Com uma atuação focada na prevenção de acidentes e fiscalização das irregularidades, a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Itabuna (Sesttran) segue realizando em ritmo intenso a Operação Trânsito Seguro. Na manhã desta quinta-feira (01) a Sesttran contou com o apoio da 5ª Ciretran e do 15º Batalhão de Polícia Militar em operação realizada na rotatória da avenida Princesa Isabel
A operação que teve início segunda-feira (29) pretende atuar nos principais bairros da cidade onde existe intenso fluxo de veículos. De acordo com o coordenador de operações da Sesttrans, Leandro Ratis, o objetivo principal da Blitz é coibir e identificar irregularidades em motocicletas e automóveis de modo a prevenir acidentes. Ele alerta que a manutenção da documentação em regularidade é fundamental para que o veículo esteja apto a transitar.
         Além de identificar irregularidades nos veículos, a blitz apontou diversas infrações cometidas por condutores, dentre as quais, a ausência do uso de cinto de segurança e o transporte irregular de passageiros. Segundo Leandro Ratis, o trabalho da Prefeitura de Itabuna, através da Sesttran foca principalmente na conscientização dos motoristas e condutores de motocicletas para estarem em situação legal quanto as suas documentações.
         Fornecendo apoio à operação, a 5ª Ciretran participou fiscalizando o CRLV, que é documento obrigatório e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores. O representante do órgão estadual, Rubens Gomes informou que esse suporte visa ampliar a fiscalização realizada pelo Sesttran. “Estamos intensificando não só em Itabuna, mas em toda a Bahia essa fiscalização. Vamos estar nesse ritmo intenso até a próxima semana já que estaremos próximo ao feriado de carnaval”, informa.
        
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Prefeitura Municipal de Itabuna
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Wilson Junior
Foto: Waldyr Gomes
30 de janeiro de 2018

Itabuna tem verbas disponíveis na Caixa para contas individuais de FGTS de servidores municipais

        
A Prefeitura de Itabuna tem disponível na Caixa Econômica Federal R$ 6 milhões para redistribuição nas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, (FGTS) dos servidores municipais. O anúncio foi feito esta semana pelo procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri. O procurador disse ainda que os valores deverão ser depositados nas contas individuais após aprovação da mudança do regime jurídico dos servidores de celetista, para estatutário.
Em dezembro do ano passado o prefeito Fernando Gomes sancionou a Lei                                            2.413, que autoriza o município a firmar Contrato de Parcelamento/Reparcelamento de Débito com a Caixa Econômica Federal, agência de Itabuna, relativo à dívida do FGTS, em até 240 meses.
De acordo com o texto da lei do executivo, os depósitos nas contas dos servidores, os saldos financeiros remanescentes de cada parcela quitada deverá ser depositado, preferencialmente, nas contas dos servidores aposentados  por idade ou por deficiência comprovada e  portadores de doenças graves; por sentença judicial transitada em julgado, que obtiverem direito de depósito e os que completaram mais de 50% do tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
A lei prevê que trimestralmente, o prefeito envie à Câmara de Vereadores, demonstrativo do pagamento das três últimas parcelas e da individualização dos valores correspondentes, nas contas dos servidores públicos efetivos, acompanhados de documentos de quitação da parcela e da individualização do valor financeiro correspondente.


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Prefeitura de Itabuna
Departamento de Comunicação Social
Texto: Rosi Barreto
Fotos: Pedro Augusto
01/02/18

Lula e Al Capone, dois lados da mesma moeda


O americano foi um gangster que praticou assassinatos, corrupção, contrabando e outros tantos crimes de elevada gravidade. Por falta de “provas”, acabou sendo processado e preso por sonegação fiscal e pegou, apenas, 10 anos de cadeia.
O brasileiro é chefe de organização criminosa, praticou, entre outros, os crimes de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em cifras astronômicas. Foi julgado e condenado a 12 anos de cadeia, tendo como prova “apenas” um apartamento de três andares (triplex) no Guarujá.
Ambos se consideraram “vítimas” da justiça.
Al Capone morreu de infarto na cadeia. Lula tem saúde de ferro, é emocionalmente controlado e deverá cumprir integralmente a pena, à moda brasileira!
Gen Bda Paulo Chagas
     

PF recupera tabela de 1998 que sugere pagamentos a Temer no caso dos portos

BOCÃO NEWS
[PF recupera tabela de 1998 que sugere pagamentos a Temer no caso dos portos]
01 de Fevereiro de 2018 às 06:39 Por: Reprodução Por: Folhapress
Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados.
A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB-SP) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT-RS) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela Folha de S.Paulo.
A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a "quase todos os atores" da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS.
O papel é datado de agosto de 1998 e intitulado "Parcerias realizadas - concretizadas / a realizar". Ele traz iniciais de nomes ao lado de percentuais e valores relacionados a seis itens, incluindo a Rodrimar e a Libra, empresas que administram terminais de portos em Santos (SP), feudo político de Temer.
'MT'
O papel indica "MT", provável referência a Michel Temer, está ao lado dos registros "3,75%, $ 640.000,00" no espaço que trata da Libra, cuja "participação" era de 7,5%, com um "saldo a receber" de "$ 1.280.000". As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que também administra porto em Santos, com a cifra de "$ 600.000". A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017.
Outro investigado no inquérito de 2017, segundo interpreta a PF, é citado no mesmo papel de 1998. A letra L. seria uma referência ao coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer e dono da Argeplan Arquitetura e Engenharia. O nome da empresa também aparece no mesmo papel como "contratos realizados" na área de "portos". A Argeplan foi alvo de busca e apreensão no ano passado a partir da delação dos empresários da empresa de carnes JBS.
Intitulado "relatório de análise de Polícia Judiciária", o documento da PF é assinado por um agente e um escrivão e seu efeito para o conjunto da investigação é limitado, pois, de acordo com o sistema de foro privilegiado de políticos no STF, o controle da apuração está nas mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela quem decide se estenderá ou não a investigação para o inquérito anterior e a tabela de 1998. Também não está claro se o delegado que toca o inquérito na PF, Cleyber Lopes, vai concordar ou não com as sugestões dos policiais.
"Apesar de arquivado, o inquérito 3105 [arquivado em 2011] aparenta apresentar informações contundentes ao [sobre o] caso de envolvimento de políticos com a situação portuária", diz o relatório. Citando reportagens de jornal, menciona a influência política de Temer sobre as nomeações na Codesp.
No relatório, a PF também sugere a necessidade, "para uma completa elucidação dos fatos", da quebra de sigilo do histórico de chamadas telefônicas de pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos dois inquéritos, o que inclui Temer, a Argeplan, Lima Filho e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), e acesso a informações fiscais e bancárias de pessoas jurídicas e físicas.
MP DA ENERGIA
O inquérito que tramita desde o ano passado no STF, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, investiga se houve favorecimento indevido a empresas como a Rodrimar e influência na edição do decreto dos Portos, em 2017, por meio de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer e na época deputado federal pelo MDB do Paraná, preso no ano passado após receber uma mala com R$ 500 mil da JBS.
O relatório de 49 páginas também aponta a necessidade de ampliar as investigações para outra medida provisória, que tratou do setor elétrico, a de número 735 de 2016, que foi publicada em junho daquele ano, após a posse de Temer na Presidência, e vigorou até outubro, quando foi convertida na lei 13.360.
A PF mencionou que Loures, na mesma época em que exercia o cargo de assessor especial da Presidência, foi nomeado membro do conselho diretivo da Neoenergia, considerada um dos maiores grupos privados de energia elétrica no país e que inclui empresas de distribuição na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Além do cargo de Loures na Neoenergia, a PF cita outras suspeitas. No escritório de outro ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, a PF localizou um bilhete cuja imagem, analisada com um programa de computador, revelou marcas de uma anotação referente à MP. "Verifica-se que as imagens no verso aparentam conter a lista de dois itens, seguido por um traço e 'MP 735'. Tal bilhete encontra-se em poder do STF durante a confecção deste relatório, fato que ainda permite um análise mais detalhada, caso necessário", diz o relatório.
OUTRO LADO
A Presidência da República, procurada pela reportagem, informou que os advogados de Temer se manifestariam. A defesa não foi localizada na tarde desta quarta-feira (31). Nas respostas que encaminhou à Polícia Federal por escrito, sobre dúvidas levantadas pelos investigadores também por escrito, Michel Temer tratou da Neoenergia. Ele respondeu: "Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor".
Temer escreveu em sua resposta que não determinou a Rocha Loures, "já como presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade".
"A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, vice-presidente e presidente da República com os setores empresariais", escreveu Temer.
O administrador e presidente do grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco, disse que "nunca realizou doação eleitoral para o senhor presidente da República, Michel Temer, e para Rodrigo Rocha Loures, sejam doações oficiais ou mesmo aquelas conhecidas como 'caixa dois' eleitoral".
Em seu depoimento à PF, Loures disse que as empresas concessionárias de serviços públicos estão impedidas de fazer doações eleitorais a candidatos e ele também "não recebeu qualquer doação eleitoral com origem em empresas ligadas ao setor portuário".
Loures disse que o diretor da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, sempre teve com ele "uma postura correta, profissional e institucional" e que nas discussões para o decreto dos portos o empresário representava "uma entidade, a ABTP [Associação Brasileira de Terminais Portuários], e não exclusivamente o grupo Rodrimar".
Indagada se teve alguma participação nas discussões sobre a MP 735, a Neoenergia disse que não iria se pronunciar. Em nota, a empresa afirmou que desligou Loures em março passado do seu conselho de administração.
"A Neoenergia informa que o Sr. Rodrigo dos Santos Rocha Loures foi eleito para o Conselho de Administração da companhia em 22.02.2017 e teve sua eleição revogada um mês depois, em 22.03.2017, em função da identificação de incompatibilidade da atividade de conselheiro com o exercício de mandato parlamentar. Desde então não houve qualquer contato dele com a companhia", informou a empresa, em nota.

Cúpula do Judiciário recebe auxílio moradia mesmo com imóvel próprio no DF

BOCÃO NEWS

[Cúpula do Judiciário recebe auxílio moradia mesmo com imóvel próprio no DF]
01 de Fevereiro de 2018 às 06:52 Por: Folhapress Por: FolhapressMesmo tendo imóvel próprio no Distrito Federal, 26 ministros de tribunais superiores recebem dos cofres públicos auxílio-moradia para viver em Brasília.
Donos de um dos mais altos salários da República -R$ 32.075-, cada um deles tem o contracheque engordado todo mês em R$ 4.378 de auxílio para morar, sendo que alguns têm em seus nomes mais de uma casa em pontos nobres de Brasília.
Pesquisa feita pela Folha em cartórios da capital federal e nas folhas salariais dos tribunais mostra que o privilégio está concentrado em três dos cinco tribunais que formam a cúpula da Justiça: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e STM (Superior Tribunal Militar).
Os 26 ministros que recebem o benefício mesmo com imóvel próprio representam pouco mais de um terço da composição dessas três cortes e 72% dos 36 que solicitaram o recebimento de auxílio-moradia.
Nenhum ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede o benefício (o TSE é formado, em parte, por ministros do STF e do STJ).
Segundo resolução do CNJ (Conselho Nacional da Justiça), a ajuda para auxílio-moradia deve ser "requerida" pelo magistrado, ou seja, cabe a ele pedir o recebimento do dinheiro ao tribunal.
A presidente do STJ, Laurita Vaz, e o vice, Humberto Martins, estão entre os que recebem o auxílio-moradia e, ao mesmo tempo, são donos de imóvel próprio em Brasília.
Segundo os registros em cartório, Laurita tem em seu nome um apartamento de 246 m², localizado na Asa Sul. O seu vice também tem imóvel na mesma região. Martins mora no mesmo prédio do ministro Francisco Falcão, ex-presidente do STJ. Com o apartamento de alto padrão registrado em seu nome, Falcão também recebe auxílio-moradia.
No STJ, 17 dos 33 ministros ganham o benefício. Desses, pelo menos 12 têm casa própria. O orçamento de 2018 reserva R$ 2,7 milhões de auxílio-moradia para o tribunal.
A ministra Maria Isabel Gallotti, por exemplo, tem em seu nome dois apartamentos, uma casa e um lote.
No TST, 15 dos 26 magistrados recebem os 4.378 mensais a mais no contracheque, sendo que 11 têm imóveis.
Entre eles está o futuro presidente do tribunal, João Batista Brito Pereira, que assume o comando no dia 26 de fevereiro. Outro nome é o de Renato de Lacerda Paiva, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, dono de uma propriedade em um condomínio.
O acúmulo de benefício com moradia própria no STM envolve 3 dos 4 ministros que ganham o auxílio. Um deles é o presidente do tribunal, José Coêlho Ferreira. Ele tem em seu nome, segundo registros cartoriais, um apartamento na Asa Sul e 20% de outro na mesma quadra.
Os magistrados que ganham o auxílio estouram o valor máximo que, pela Constituição, um servidor poderia ganhar no Brasil -R$ 33.763. O atual valor do auxílio-moradia no Judiciário representa 4,5 salários mínimos.
Em Brasília, um apartamento de classe média de três quartos na região central tem o custo de R$ 2.200 de aluguel, segundo o sindicato do setor.
O valor de R$ 4.378 passou a valer em outubro de 2011, por decisão do STF. Na ocasião, apenas o ministro Luiz Fux recebia o benefício, segundo o próprio tribunal.
Três anos depois, Fux concedeu liminar estendendo o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país, mesmo aos que tinham casa própria nas cidades onde trabalhavam, o que tornou a prática legal. O ministro argumentou que diversos tribunais já pagavam o benefício, o que estaria criando uma "diferenciação iníqua e odiosa" entre os magistrados.
Fux, que hoje não recebe mais o benefício, liberou as liminares para análise do plenário do STF apenas no final do ano passado. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, avisou a entidades da magistratura que deve colocar o tema para votação em março.
O juiz responsável pela Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, entrou na Justiça e conseguiu o direito de receber a ajuda. Ele é casado com uma juíza, já favorecida com o auxílio. Resolução do CNJ proíbe o acúmulo para casais que morem sob o mesmo teto.
De acordo com a ONG Contas Abertas, a estimativa de gastos com o auxílio-moradia no Judiciário e Ministério Público soma R$ 5 bilhões desde a decisão de Fux até dezembro de 2017.
OUTRO LADO
Os três tribunais citados na reportagem (STJ, STM e TST) afirmaram, por meio de suas assessorias, que não existe ilegalidade no pagamento de auxílio-moradia para ministros que têm imóvel em Brasília por estarem amparados pela decisão do ministro Luiz Fux.
A Folha procurou as assessorias de imprensa dos tribunais e enviou as perguntas também para cada um dos gabinetes dos mencionados.
As respostas foram enviadas pelas equipes de comunicação de cada corte em nome dos magistrados.
A assessoria do STJ informou que o auxílio-moradia começou a ser pago a partir de 15 de setembro de 2014, em cumprimento à decisão liminar do STF, mas disse que não conseguiu respostas dos ministros e nem da presidente, Laurita Vaz.
O TST disse que faz os pagamentos de acordo com a resolução do CNJ que trata do tema. O tribunal frisou que a decisão de Fux determinou a ajuda de custo "a todos os juízes federais na forma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, inclusive nos casos de acumulação, e salvo em favor do magistrado federal a quem tenha sido disponibilizada a residência oficial".
O presidente do STM, José Coêlho Ferreira, respondeu que segue resolução do CNJ e que "não é vedado ao magistrado, que possui imóvel na cidade onde exerce a função pública, receber o benefício. Assim o ato não apresenta nenhuma ilegalidade".

Ex-presidente do TJ-BA diz que ‘período sem greve’ é um dos seus legados

BOCÃO NEWS
[Ex-presidente do TJ-BA diz que ‘período sem greve’ é um dos seus legados]
01 de Fevereiro de 2018 às 10:01 Por: Gilberto Junior/BNews Por: Aparecido Silva e Cíntia Kelly
A desembargadora Maria do Socorro passou o bastão do comando  do Tribunal de Justiça da Bahia para o colega de toga Gesivaldo Nascimento Brito, na manha desta quinta-feira. Em conversa com a imprensa, ela ressaltou que existem muitos desafios a serem vencidos no Tribunal de Justiça, a exemplo do orçamento enxuto.
“Por isso temos que conversar com todos os poderes, com todas as instituições para termos maior facilidade para adquirir  e executar projetos”, afirmou.
Ela cita como um dos seus legados, nos dois anos em que esteve à frente do TJ-BA, “a união faz a força”. “Hoje temos um ambiente mais harmônico. Praticamente foi um período em que não teve greve [dos servidores]”.

Para Neto, candidatura de Lula está inviabilizada após condenação; 'Vão ter que buscar outro nome'

BOCÃO NEWS
[Para Neto, candidatura de Lula está inviabilizada após condenação; 'Vão ter que buscar outro nome' ]
01 de Fevereiro de 2018 às 10:26 Por: Aparecido Silva/BNews Por: Alexandre Santos e Aparecido Silva
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que, embora seja cedo para fazer prognósticos em relação ao pleito de outubro, a candidatura do ex-presidente Lula ficou inviabilizada após o petista ter sido condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
“Me parece que vai se formando um consenso de que o ex-presidente Lula não poderá de fato ser candidato e o PT vai ter que buscar um caminho para substituí-lo”, disse o democrata na manhã desta quinta-feira (1º), em entrevista ao BNews.
“Acho que o jogo está apenas comentando. É muito cedo para você fazer um prognóstico definitivo sobre como vai ficar o quadro eleitoral”, ponderou Neto.
As declarações foram dadas durante cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA (biênio 2018-2020), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) .

No primeiro discurso do ano, Dodge defende prisão após condenação em 2º grau

BOCÃO NEWS
[ No primeiro discurso do ano, Dodge defende prisão após condenação em 2º grau]
01 de Fevereiro de 2018 às 11:38 Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por: FolhapressEm solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.
"Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade", disse Dodge.
A chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, voltou ao debate recentemente, após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na semana passada.
O Supremo mudou sua jurisprudência em 2016 e passou a aceitar que um condenado passe a cumprir pena após sentença de um tribunal de segundo grau. Como a votação foi apertada, ministros da corte tem defendido voltar ao tema em plenário -o que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem dito que não pretende fazer.
Trabalho escravo
Dodge também abordou em seu discurso outro assunto que gerou polêmica: o trabalho em condição análoga à escravidão. No ano passado, uma portaria do governo federal mudou as normas para a caracterização do trabalho escravo, o que gerou reação do Ministério Público.
A procuradora-geral disse que a instituição deve defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade.
"Vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade. A efetividade da Justiça é um valor importante para os brasileiros", disse Dodge.
"Neste dia, é importante registrar que as instituições do sistema de justiça estão funcionando de modo independente e que trabalham arduamente. Aos Tribunais Superiores -esta Corte a mais elevada entre todas- cabe corrigir eventuais erros, reparar situações de injustiças. É preciso garantir efetividade: as decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus atos", afirmou.

Maioria dos brasileiros quer Lula preso, diz Datafolha


Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha mostra que 53% dos brasileiros acham que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser preso, contra 44% que apoiam o contrário. Outros 3% afirmam não saber. Os dados foram publicados hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. O levantamento foi feito entre os dias 29 e 30 de janeiro, poucos dias após o petista ter confirmada a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24. Mesmo assim, o porcentual dos que acham que Lula deveria ser detido oscilou 1% para baixo em comparação a setembro de 2017. O número dos que acreditam que o ex-presidente não deveria ser preso subiu 4%. As variações estão dentro da margem de erro de 2% para mais ou para menos. O Datafolha também aponta que para 51% dos entrevistados Lula não deveria poder disputar as eleições. Os que acham que o petista deveria participar do pleito marcam 47%, um empate técnico. Com a decisão do TRF4, Lula estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que impediria a sua candidatura presidencial. De acordo com a pesquisa, 42% afirmam ter conhecimento e estar mais ou menos informado sobre o julgamento do petista. Outros 24% dizem ter conhecimento e estar bem informado sobre o caso. Para o levantamento, foram entrevistadas 2.826 pessoas em 174 municípios. (Veja)

SINTO VERGONHA!


Caros amigos
Luiz Inácio Lula da Silva reúne em si e em sua obra todos o substantivos e adjetivos que desqualificam um homem ética e moralmente. É um bandido mentiroso e corrupto, um ladrão que enganou a maioria da Nação e que roubou-a como um todo. É um cafajeste sem cultura e sem escrupulos que através de discursos grosseiros e incoerentes só faz ressaltar a sua capacidade camaleônica de sobreviver enquanto encanta e engambela os ignorantes com ilusões que nunca pretendeu ou foi capaz de tornar realidade.
Embora me assalte a patriótica esperança de que esse dia 24 de Janeiro de 2018 vá entrar para a história como um marco definitivo no processo de maturidade cívica do povo brasileiro e que marcará também o início do fim da impunidade no Brasil, sinto vergonha de ver o meu País dividido e ameaçado de ruptura por causa da condenação e da execração de um crápula que, de alguma forma, a todos nós prejudicou!
Vejo com orgulho uma maioria esclarecida que, por força de desastrosas experiências, levanta a cabeça para enxergar o Brasil como um todo e que toma consciência de que a construção do futuro é uma tarefa coletiva estruturada nos valores que lhe deram como primeiro o nome de Terra de Vera Cruz!
Sinto vergonha ao constatar a singular disposição dos brasileiros para transformar criminosos em heróis, como se ser bandido fosse uma característica genética de todos nós!
Sinto vergonha quando não me julgo capaz de refutar a conclusão de que uma expressiva parte da sociedade brasileira idolatra falsos profetas e se ilude com promessas sem fundamento!
Sinto vergonha da fraqueza moral e cultural representada por toda essa discussão.
Sinto vergonha de ver o Brasil dividido por causa de um ser tão desprezível como Luiz Inácio Lula da Silva!!!
Gen Bda Paulo Chagas

Facebook bane publicidades de criptomoedas

VERDINHO DE ITABUNA

Facebook bane publicidades de criptomoedas
O Facebook aprovou novas regras para os anunciantes da sua plataforma que proíbem anúncios a todo o tipo de criptomoedas, incluindo a conhecida Bitcoin. A decisão foi explicada pelo próprio diretor da área de gestão de produto do Facebook, Rob Leathern, que através de uma postagem em um blog afirmou que a intenção é evitar “práticas promocionais enganadoras”.
“Queremos que as pessoas continuem a descobrir e a aprender sobre novos produtos e serviços através dos anúncios do Facebook, sem medo de esquemas ou de serem enganadas. Disto isto, há muitas empresas que estão a anunciar opções binárias, ICOs e criptomoedas que não estão a operar de boa fé. Esta política é intencionalmente abrangente, enquanto trabalhamos para detectar melhor práticas promocionais enganadoras e o controlo comece a aumentar”, escreveu Leathern.
Estas regras devem ser “revisitadas” futuramente, após uma análise mais aprofundada do Facebook emr elação aos anúncios que devem ser permitidos ou banidos da plataforma.

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA


A HORA É AGORA!
23/Jan/2018
O PT tenta dar feição de verdade a mais uma mentira e acusa as primeiras instâncias da Justiça de estarem usando a legislação ilegitimamente pata condenar Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e de enriquecimento ilícito.
Lula, o mercador de ilusões, usa a enganação e a mentira para manter-se em evidência e à frente do que chama de “a classe trabalhadora”, mas é, principalmente, a única opção da esquerda para manter-se no poder. Não há plano B e a estratégia está baseada na pergunta: “Seria correto tirar da vida pública e colocar na cadeia alguém que, mesmo sendo um criminoso condenado, é idolatrado por uma parte ainda significativa da sociedade?”
É esse despropósito que tem servido de base para a argumentação política, para o incentivo à violência e para a mobilização irracional das massas.
É assim que encontramos Gleisi Hoffmann a justificar a radicalização do PT como “direito à indignação” face à “injustiça” cometida contra o líder da “orcrim” que, no poder da República, destruiu as finanças e a imagem do Brasil.
Acompanham-na nas ameaças de morte e sangue Roberto Requião, Lindberg Farias, Benedita da Silva e o Comandante Stédile, do “exército” do MST, entre outros apologistas da violência.
Independente de todo esse esforço, a lógica indica que Lula será, mais uma vez, condenado e que a ordem será mantida com inteligência, com rigor e com a urbanidade necessária, graças à competência de Brigada Militar do Rio Grande do Sul e ao repúdio da sociedade esclarecida.
Em que pese tudo isso, o desespero da esquerda indiciada, condenada e desmoralizada não pode ser motivo para que a direita vaidosa, dispersa e intolerante permaneça desunida diante das reais possibilidades do adversário a ser enfrentado.
A oportunidade para inverter o rumo do Brasil é agora, em 2018. A objetividade, o abandono das vaidades, a concentração de esforços e o foco nos resultados das eleições serão fatores preponderantes para o sucesso no entrechoque das ideias que, com ou sem a participação de Lula, definirão o nosso futuro como Nação livre.
Não podemos, portanto, desperdiçar essa chance por razões que não privilegiem, antes de mais nada, o nosso amor ao Brasil.
GENERAL PAULO CHAGAS