Moraes negará o Habeas Corpus para tirar bandidos de presídios federais

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Moraes verá que a petição não tem amparo legal

Jorge Béja
Recebi do colega João Amaury Belem, advogado no Rio de Janeiro, atencioso e gentil, a íntegra da petição do Habeas Corpus que o Defensor Público da União (DPU), Anginaldo Oliveira Vieira (Defensor Nacional de Direitos Humanos) e a estagiária Mariana Gomes Pereira subscreveram e deram entrada semana passada (27/9) no Supremo Tribunal Federal pedindo que os detentos, condenados pela Justiça dos Estados e que estejam cumprindo a pena nos presídios federais de segurança máxima há mais de 720 dias, sejam todos devolvidos às penitenciárias de seus Estados.
Defensor e estagiária alegam que as penas cumpridas naqueles presídios são desumanas, que não ressocializam e fazem adoecer os detentos, tal a dureza do regime. Que a lei que rege as transferências para os presídios federais de segurança máxima (nº 11.671, de 8.5.2008) permite a transferência apenas por 360 dias, renovável, segundo os defensores, “por igual período”. Portanto, registra a petição do Habeas Corpus, quem estiver há mais de dois anos naqueles presídios tem o direito absoluto de voltar para as penitenciárias de seus Estados.
É UMA TENTATIVA – Não é uma petição longa. Tem apenas doze páginas. É uma tentativa. Afinal, o Defensor exerce o seu múnus, que tanto deve ser em defesa dos detentos, mas em defesa da sociedade também. Nada contra defender os direitos dos presidiários. Posso dizer de cadeira e com conhecimento de causa. De 1975 até o final da década de 90 dei entrada na Justiça do Rio com 33 ações contra o Estado do Rio com pedidos de indenização para familiares de detentos assassinados no cárcere, pelos próprios detentos ou pela guarda penitenciária. Todas as ações foram por mim propostas graciosamente. Nada cobrei. E muito recebi de gratidão, carinho, e admiração que veio até dos Estados Unidos. Uma carta elogiosa de Ralph Nader, advogado americano, também especializado em Responsabilidade Civil, Pública e Privada, me encheu de orgulho ao recebê-la.
Apenas três ações não vingaram. As trinta outras foram acolhidas e as indenizações pagas diretamente aos familiares dos detentos. Eram causas justas. Até que desisti, quando constatei que o Estado não tomou vergonha de ser condenado e as matanças continuaram.
HABEAS COLETIVO – Mas este Habeas Corpus que está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes e que vai ser decidido nesta segunda-feira, 2 de outubro, não tem a mínima chance de prosperar. Não obstante se louve o gesto do Defensor Público Federal, a petição, além da fundamentação abstrata, não tem amparo legal. Primeiro, porque se trata de Habeas Corpus coletivo e a Justiça não aceita HC difuso, sem que seja indicado o nome ou os nomes daqueles em benefício de quem o remédio jurídico está sendo impetrado, juridicamente chamados de pacientes.
A petição menciona a generalidade, o universo dos condenados pela Justiça dos Estados e que cumprem pena fora, nos presídios federais. E nada mais. E generalidade de pacientes, sem identificação, a Justiça não aceita. Segundo, porque a petição aponta como autoridade coatora, isto é, aquele que expediu ordem ilegal de prisão, o Superior Tribunal de Justiça. E o STJ é um órgão do Poder Judiciário.
Autoridade coatora precisa ser gente de carne e osso. Precisa ser pessoa natural física. Nunca um órgão, ou uma instituição.
MAIS UM ERRO – Além disso, quem ordenou aqui no Rio — Estado que a petição do Habeas da Defensoria Pública da União (DPU) menciona repetidas vezes — as transferências, foram o juiz da Vara das Execuções Penais e o Tribunal de Justiça, através de uma de suas câmaras criminais que manteve a decisão de primeira instância. Daí se vê que o HC da  DPU erra ao indicar o STJ como sendo a parte chamada de coatora.
E mais: o parágrafo 1º, do artigo 10, da Lei nº 11.671, de 08/05/2008, diz que a permanência do preso estadual no presídio federal de segurança máxima não poderá ser superior a 360 dias, “renovável, excepcionalmente, pelo juízo de origem”. Considerando que a lei é omissa no tocante a quantas vezes os 360 dias poderão ser renovados, entende-se que seja por quantas vezes quantas necessárias forem.
Se estivesse escrito na lei “renovável por igual período apenas uma vez”, ou apenas por tantas vezes, o fato seria outro. Aí, sim, a DPU estaria com razão no tocante aos presidiários que lá se encontram por mais de dois anos.
CABE AO JUIZ – Não dizendo a lei quantas vezes os 360 dias podem ser renovados, o legislador deixou a necessidade de renovação ao prudente arbítrio do juiz solicitante, que é sempre o juiz estadual. O juiz federal criminal sob cuja jurisdição se encontra o presídio federal nada decide quanto à permanência ou devolução do preso. Não é ele o juiz da execução. O juiz federal criminal apenas tem jurisdição sobre o presídio. Nada mais.
São por causa dessas e outras situações e circunstâncias que o ministro Alexandre de Moraes vai negar nesta segunda-feira (02/10) o Habeas Corpus da Defensoria Pública da União, sem entrar no mérito. Moraes deve se limitar a questões processuais, que são formalidades que precisam estar presentes em qualquer Habeas Corpus. E nesta petição da DPU não estão, apesar do esforço do doutor Anginaldo Oliveira Vieira, cujo nome inspira candura, pureza e boníssima intenção. As mesmas que tive quando dei entrada no TJ do Rio com as 33 ações contra o Estado.
Eu acreditava que o Estado, de tanto ser condenado a pagar indenização, chegaria à conclusão que seria mais proveitoso gastar com a ressocialização do que com o pagamento de indenizações às famílias dos detentos assassinados. Assim pensava também Tim Lopes, o jornalista que encaminhou lá para o escritório mais da metade das famílias que acolhi e com elas firmamos sólida amizade. Pensava. Pensávamos. E perdemos nosso tempo e fomos tomados de grande frustração.

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Piada do Ano! Relator adianta parecer e diz que Temer foi vítima de Joesley

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Relator é uma espécie de Groucho Marx careca

Deu em O Globo
Convicto de que o presidente Michel Temer foi vítima de uma conspiração para ser derrubado, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), indicado para relatar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é professor de Direito Constitucional e descendente direto de um dos mais tradicionais clãs da política brasileira, o de José Bonifácio.
Mas, por ter votado pela derrubada da primeira denúncia e ser do grupo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), tem contra si a desconfiança da ala não governista de que vai apresentar um parecer recomendando que a Câmara rejeite, mais uma vez, autorização para que o Supremo Tribunal Federal analise se aceita a denúncia contra o presidente.
TEMER INOCENTE – Há dois meses, ao proclamar seu voto contra o prosseguimento da primeira denúncia, o novo relator justificou o apoio ao parecer vencedor de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que indicava a rejeição: “Sim! A favor das instituições e do progresso do Brasil”. Hoje, continua acreditando na inocência de Temer e sugere que ele processe o empresário Joesley Batista, que grampeou o presidente em um encontro noturno no Jaburu.
“O presidente Temer foi vítima desse homem da JBS. Esse Joesley conseguiu, através de meios não muito sérios, entrar no palácio. Vai conversar com o presidente e leva um gravador escondido? Isso é um fato da maior gravidade, e ele deve ser processado” — disse Bonifácio ao Globo.
“Sou professor de Direito Constitucional e votei, na primeira denúncia, levando em conta o aspecto técnico. O que dizia Joesley na delação e a entrega da mala para o assessor não serviam de base para vincular o presidente Temer. Sou tradicional e, no caso de dúvida, você tem que decidir pró-réu. Agora vou ver o que tem no processo” — diz.

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Arqueólogos amadores encontram relíquias romanas no Reino Unido

Os irmãos Pete Casswell e Andrew Borough encontraram artefatos feitos de bronze romano

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Foto: Bristol City Council

Harrison Ford estará em breve nos cinemas no novo “Blade Runner”, mas foi seu Indiana Jones que inspirou os irmãos Pete Cresswell e Andrew Boughton, arqueólogos amadores. A dupla descobriu em Gloucestershire, no Reino Unido, relíquias perdidas do império romano, que nunca haviam sido achadas naquela região até então.
“É uma descoberta única na vida. É um privilégio poder contribuir para a história britânica e local”, disse Pete ao jornal inglês Telegraph. Ele contou também que, ao perceber do que se tratava sua descoberta, contatou profissionais de arqueologia.
Datados entre 318 e 450 d.C., época correspondente ao final do domínio romano na região,  os objetos são feitos de bronze e parecem ter sido deliberadamente quebrados e escondidos. Pete e Andrew acharam as relíquias com o uso de um detector de metais.
Entre os achados, estão uma estátua de um cão, fragmentos de caixas de metal, alças de caixas, pedaços de estátuas de metal, peças de joalharia de bronze, parte de uma vasilha de cozinha, fivelas e acessórios de móveis.
Uma equipe de arqueólogos liderada por Kurt Adams começou a investigar o sítio arqueológico, e segundo o membro do Conselho do Condado de Gloucestershire, Nigel Moor, as peças descobertas fizeram os cidadãos da cidade muito felizes: “A perspectiva de mais tesouros escondidos enterrados aqui no município é emocionante para os residentes e os historiadores locais”.

Baleia é encontrada morta em praia do Centro

Já foram contados pelo menos 39 casos de baleias mortas no estado da Bahia só nos últimos três meses

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Foto: Site Prado Notícias

Foi encontrado morto na cidade de Prado, na região sul da Bahia, um filhote de baleia jubarte com aproximadamente 4 metros de comprimento. O corpo foi achado encalhado na manhã deste sábado (30) na praia de Centro.
Segundo a organização Projeto Baleia Jubarte, que coleta dados sobre os animais marinhos no país, o filhote é uma fêmea, e ainda não há informações sobre as causas da morte.
O animal será periciado por uma equipe da entidade na tarde do sábado, e logo após, o corpo será removido da praia pela prefeitura de Prado, que já foi acionada.
Já foram contados pelo menos 39 casos de baleias mortas no estado da Bahia só nos últimos três meses, valor que já é maior do que em todo o ano de 2016.

México atualiza para 360 número de mortos no terremoto do dia 19

O coordenador nacional de Proteção Civil, Luis Felipe Puente, apontou que só na capital são 219 mortos

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Foto: Reprodução/Twitter

O número de mortos devido ao terremoto de 19 de setembro na região central do México subiu para 360, após as equipes de resgate retirarem os corpos de duas pessoas que permaneciam entre os escombros de um edifício da Cidade do México.
Ao atualizar o número de vítimas atingidas pelo tremor de magnitude 7,1 na escala Richter, o coordenador nacional de Proteção Civil, Luis Felipe Puente, apontou que só na capital são 219 mortos.
Além disso, 74 pessoas morreram no estado de Morelos, 45 em Puebla, 15 no Estado do México, seis em Guerrero e uma em Oaxaca, indicou Puente em sua conta no Twitter.
Nesta madrugada, os socorristas que trabalham em um edifício que desabou no centro da capital retiraram os corpos de duas pessoas, um homem e uma mulher.
Nesse prédio, de seis andares, já foram recuperados 40 corpos, de 24 homens e 16 mulheres, disse a um grupo de jornalistas o representante do governo da Cidade do México, Valentín Oñate, que indicou que duas destas pessoas que ainda não foram identificadas.
Por outro lado, o chefe de governo da capital, Miguel Ángel Mancera, informou em entrevista coletiva que 25 feridos continuam hospitalizados, quatro deles em estado grave, enquanto cinco pessoas receberam alta nas últimas horas.

Sessão na Câmara homenageará mulheres gordas

A iniciativa é do Movimento Vai Ter Gorda

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Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ bahia.ba

Mulheres gordas serão homenageadas em sessão na Câmara Municipal de Salvador nesta segunda-feira (2), às 19h.
A iniciativa é do Movimento Vai Ter Gorda, com o apoio do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), e tem como objetivo debater as questões relacionadas aos avanços e desafios das mulheres gordas na sociedade.
O evento contará com a presença de Adriana Santos, coordenadora do Movimento Vai Ter Gorda; Carla Galrão, produtora Cultural, Samara Azevedo, fundadora do Coletivo Cacheadas e Crespas de Salvador e da pesquisadora Elza Elisa.
Também serão festejadas: Eliana Kertész (em memória), Sista Kátia, Maile Santos, Dekka Direitinha, as jornalistas Naiana Ribeiro e Tairine Ceuta entre outras personalidades reconhecidas em suas profissões e pela militância contra a gordofobia. Ao final da atividade, haverá um desfile e um coquetel de encerramento.

‘Vereador fortão’ sofre acidente ao carregar carro de 800 kg

A cirurgia foi um sucesso, segundo os médicos. Mas, apesar disso, o atleta não esperava que o pós-operatório fosse tão sofrido

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Foto: Reprodução/ UOL

Conhecido como “vereador fortão”, Marcos Mohai sofreu um acidente em São Paulo ao carregar um carro de 800 kg.
Mohai que além de vereador é hexacampeão brasileiro do Strongman rompeu um músculo ao tentar tombar um carro de 800 kg e precisou passar pelo procedimento. Com fortes dores e impossibilitado de realizar os treinos, ele diz que está passando por um momento de reflexão sobre sua vida dedicada ao esporte.
Mohai foi submetido a cirurgia no Hospital São Lucas, em Santos, no dia 22 de setembro. Ele teve que fazer o procedimento na perna direita após sofrer um grave acidente no dia 17. Quando tentava fazer o tombamento do carro, o joelho direito dele dobrou e ele foi ao chão.
A cirurgia foi um sucesso, segundo os médicos. Mas, apesar disso, o atleta não esperava que o pós-operatório fosse tão sofrido.

Petistas sondaram família de Palocci sobre delação

Lula teria se encontrado com a mãe do ex-ministro, Antonia Palocci

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Foto: Divulgação

Desde que foi preso, o ex-ministro Antonio Palocci viu seus familiares serem assediados por pessoas ligadas ao presidente Lula e ao PT, até então o seu partido. De acordo com o Estadão, os prepostos sondavam informações sobre a delação do ex-deputado, que acusou Lula de fazer “pacto de sangue” com a Odebrecht e de saber de diversas irregularidades na Petrobras e no governo.
Dirigentes do partido em Ribeirão Preto e líderes nacionais da legenda procuraram o pediatra Pedro Palocci, irmão mais velho do ex-ministro, atrás de informações sobre a delação.
A partir de maio, quando Palocci contratou um advogado especializado em delações, seu irmão deixou de receber os petistas, que interpretaram as negativas como um sinal de que Pedro estaria incentivando a delação.
As relações financeiras e societárias do ex-ministro com seu irmão são alvo de investigações da Lava Jato, que apura também o sumiço de livros de registro de transferências de ações do Hospital São Lucas, em Ribeirão Preto, pertencente a Pedro. Procurado por meio da assessoria do hospital, o médico se recusou a comentar o assunto.
Em abril, antes de Palocci propor o acordo de delação, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho, presidente do diretório estadual do PT e um dos mais próximos aliados de Lula, se encontrou com Antonia Palocci, a dona Toninha, mãe de Palocci, durante uma passagem por Ribeirão Preto. Segundo relatos, a iniciativa partiu de dona Toninha e na conversa ela teria dito não acreditar que o filho faria delação.
Fundadora do PT e membro suplente do diretório municipal, a mãe de Palocci era uma das mais ativas militantes do partido na cidade. Mesmo com dificuldade de locomoção, aos 82 anos, dona Toninha fazia questão de manter o trabalho quase diário nas comunidades mais pobres. Em períodos eleitorais, costumava ir de porta em porta pedindo votos.

O.J. Simpson deixa prisão após cumprir 9 anos de sentença

A liberdade condicional de uma sentença de 33 anos foi conseguida em julho, mas só agora ele foi liberado

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Foto: Reprodução/Youtube

O ex-jogador de futebol americano, O. J. Simpson foi libertado neste domingo (1º) de uma prisão em Nevada, onde estava preso desde 2008. Ele foi detido acusado de assalto à mão armada, sequestro e formação de quadrilha. A liberdade condicional de uma sentença de 33 anos foi conseguida em julho, mas só agora ele foi liberado.
A procuradora-geral do estado, Pam Bondi, disse que se opunha à mudança. “Nosso estado não deveria se transformar em um ‘country club’ para este criminoso convicto”, que representa “um perigo” para os cidadãos da Flórida, disse a procuradora em seu despacho.

Média salarial dos idosos é a maior do país

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a remuneração média dos idosos foi de R$ 1.981,61

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Foto: Agência Brasil

Os trabalhadores formais com mais de 65 anos estão entre os maiores salários do país, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgados neste sábado (30).
Se comparar com a média brasileira de salários no mês de agosto, de R$ 1.495,07, a remuneração dos idosos supera em 32,5% esse valor. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de agosto, a remuneração média dos idosos foi de R$ 1.981,61.
Em 23 das 27 unidades da federação, os idosos ganham mais. Apenas Amapá e Rio Grande do Sul não seguem essa lógica. Nestes, trabalhadores formais entre 40 e 49 anos têm as melhores remunerações.

Palocci tem muito a dizer sobre os crimes de Lula

Da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, sobre a extensa "obra" do tiranete Lula:

Será retomada nos próximos dias a negociação da delação premiada de Antonio Palocci, em Curitiba e em Brasília. As conversas tiveram um freio nas últimas semanas por causa da troca de guarda na PGR.

Quem já viu os anexos entregues (entre 40 e 50) garante que Palocci não ficou "só no gogó". Foi apresentado também o que os procuradores chamam de "elementos probatórios". Por exemplo, os contratos que diversas empresas de grande porte fecharam com a Projeto, consultoria de Palocci.

Sobre Lula, o que pode se garantir é: o que saiu até agora é algo como 10% do que ainda vem por aí.

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Misturando bem, fica livre.

Coluna de Carlos Brickmann, publicada em diversos jornais do país e surrupiada aqui, via Chumbo Gordo:

É tudo muito simples: os petistas agora têm de falar mal de Palocci, falar bem de Maluf e defender Aécio. Os parlamentares do Centrão têm de falar bem de Temer e Aécio, dizer que não existe Quadrilhão, esquecer Maluf (as alas que hoje comandam o PP operaram sozinhas no Mensalão) e ignorar Palocci. Os tucanos falam bem e mal de Temer, esquecem Maluf, ignoram Palocci e defendem Aécio, que foi seu candidato à Presidência. Mas nem todos defendem Aécio: Alckmin, Serra, Fernando Henrique e Tasso Jereissati, os caciques do partido, mantêm-se em estrondoso silêncio.

Todos, petistas, tucanos das mais diversas alas (há aproximadamente uma ala por parlamentar), a turma do Quadrilhão, se aliaram em defesa da democracia deles, especialmente das normas que dificultam prisões. Onde já se viu, punir senadores só porque fizeram o que não deviam? E até onde isso vai, considerando-se que metade dos senadores está sendo investigada?

Suas Excelências descobriram que gritar “Fulano na cadeia” para fins eleitorais virou algo perigoso: o grito vira eco, vai e volta. Querem mudar. Só falta combinar com o Supremo. Mas aí tudo é mais suave: o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que os partidos propuseram em defesa dos parlamentares atingidos por decisões do Supremo, está marcado para breve, 11 de outubro. E a presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, já disse que Supremo e Senado “estão na boa”.

Estão na boa, pois.

O objetivo final

Como presidente do Supremo, Carmen Lúcia tem papel da maior importância. Frase sua: “O fim do Direito é a paz, a finalidade do Direito é a paz. Nós construímos a paz”. A paz, portanto, será construída.

Nem burros…

Há muitos anos, a deputada estadual paulista Conceição da Costa Neves, a temida rainha da Assembleia, dizendo a este repórter que os deputados eram o retrato do povo, exemplificou: “Na Assembleia há honestos e ladrões, estudiosos e ignorantes, preguiçosos e trabalhadores. Só não tem burro nem bobo, porque burro e bobo não conseguem chegar aqui”.

Todo esse comportamento de Suas Excelências, que nós consideramos esquisito, eles sabem que é mesmo esquisito. Burro e bobo não chegam ao Congresso. Eles têm motivo para agir assim; na verdade, motivos. Alguns querem livrar-se de problemas futuros com grades e tornozeleiras; outros só se preocupam em manter o padrão de vida, sem devoluções, sem multas.

…nem bobos

O fato é que não há partido importante livre de escândalos. Quem parece lutar por Aécio está é salvando Lula; quem diz que Lula não deveria passar por tantos problemas está lutando por Aécio – e todos, inclusive Renan Calheiros, que fez discursos oposicionistas, por Michel Temer, que sabe o que fazem aliados e adversários quando ninguém está olhando. Em cada caso, seguem a regra básica de sobrevivência congressual: “no meu, não”.

Do chão não passa

Michel Temer está a ponto de bater um recorde mundial: daqui a pouco, seu índice de aprovação poderá ser divulgado com nome por nome dos que o apoiam. Na última pesquisa Ibope, Temer está com 3%, menos da metade de Dilma na sua pior fase. E 77% acham seu Governo ruim ou péssimo.

Aliados já querem botar a culpa no pessoal de Comunicação, já que os bons resultados econômicos – um pouco menos de desemprego, uma leve alta no consumo, a tendência ao retorno do crescimento econômico, a forte baixa nos juros, a inflação em queda – não têm contribuído para evitar a má imagem de Temer e do Governo. O problema é que, no momento, os resultados econômicos teriam de ser fenomenais para elevar a popularidade do presidente. Na hora em que cada prisão é saudada antes que se saiba seu motivo, esperava-se que Temer limpasse a área, cortando despesas, combatendo privilégios, implantando austeridade. E ele assumiu com Jucá, Padilha, Moreira Franco, e apareceu conversando com Joesley – aquele que não resistiu e caguetou a si mesmo. Não há popularidade que aguente.

As tropas-ioiô

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, anunciaram a retirada das tropas que cercaram a Rocinha. Ambos dizem que houve significativos avanços para a paz na favela e que, “se necessário”, os militares podem voltar. Lembremos: o traficante-chefe da favela, Rogério 157, escapou do cerco. Como não será aceito em outros morros (cada um já tem seu traficante-chefe), nem se converterá a alguma religião contemplativa, tem mesmo é de voltar para a Rocinha. O chefão anterior, Nem, que comanda a guerra contra 157, tem seu quartel-general num presidio federal de segurança máxima, a milhares de quilômetros do Rio. Mas agora querem prendê-lo no Rio mesmo, pertinho da favela.

Sairia mais barato manter as tropas na Rocinha, em vez de fazê-las ir e voltar.

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Os ônibus do amor

"Felizmente, à revelia da propaganda que procura “vender” os transportes públicos a título de amigos do ambiente ou de amigos da circulação urbana, há jornalistas sem medo de os denunciar como os amigos do deboche que de facto são". Coluna do jornalista Alberto Gonçalves, publicada no jornal Observador:

Só entravam nele passageiros, jovens bem bonitos e solteiros

Logo a seguir noutra paragem, entrou uma moça na viagem

Olhando para todos perguntou, que carro é este em que eu vou?

É o autocarro do amor, logo respondeu o revisor

O Autocarro do Amor (Os Taras e Montenegro, 1969)

Uma candidata à câmara de Lisboa propôs a segregação de “géneros” no metro local e, sem cedência a falsos pudores ou à hipocrisia, destapou um dos maiores dramas nacionais: o abuso sexual das mulheres nos transportes públicos, pelo menos nos da capital. Corajosa, Joana Amaral Dias não hesita em imitar métodos usados, para fins raciais, na África do Sul do apartheid ou no Alabama de 1950. Democrata, Joana Amaral Dias concede que a utilização dos lugares “protegidos” seja facultativa – as senhoras sérias escolhem-nos; as galdérias, se assim quiserem, permanecem na zona da pouca-vergonha.

Naturalmente, um assunto desta gravidade não podia ficar por aqui, para cúmulo quando a gravidade raia o inominável. A polémica, como é típico das polémicas, instalou-se. E, de acordo ou em desacordo com a segregação, os testemunhos pungentes sucederam-se. Nas “redes sociais”, uma arguta jornalista de investigação, célebre por ter namorado com um trapaceiro sem suspeitar de nada, escreveu: “quero q (sic) as miúdas (sic) d (sic) 11 possam andar na rua sem lhes pedirem broches. não (sic) quero q (sic) andem em autocarros so (sic) p (sic) meninas. quero (sic) q (sic – tenham paciência) a lei as proteja”. Em resposta a este apelo angustiado, outra alegada jornalista, filha do presidente da Assembleia da República (juro), acrescentou: “Quero que andem de autocarro sem receio de que um gajo qualquer se encoste a elas para se vir entre uma paragem e outra.”

Embora não penetre (vade retro) um autocarro desde 1989, não me passa pela cabeça duvidar de gente séria. Parece-me evidente que alguma coisa medonha acontece na Carris e similares, cujos veículos estão aparentemente repletos de exibicionistas apreciadores de fellatio e ejaculadores precoces. Não me parece evidente a maneira de as referidas jornalistas chegarem a informação tão detalhada. Sugiro duas hipóteses. A primeira é o recurso a fontes qualificadas: as senhoras nunca entram em autocarros, mas convivem diária e proximamente com depravados que o fazem com propósitos sórdidos e, desculpem o jargão científico, heterobadalhocos. A segunda hipótese é a observação directa: as senhoras frequentam os ditos autocarros e são, elas próprias, alvo dos pervertidos agora denunciados. Em qualquer dos casos, as senhoras deviam rever o rumo das respectivas vidas. Em qualquer dos casos, os poderes políticos deviam actuar com a pressa e o vigor adequados.

Falo, evidentemente, da abolição dos transportes públicos. Mesmo sem a presença de maluquinhos desejosos de repetir as proezas do filme erótico da CMTV da noite anterior, viajar encostado a resmas de desconhecidos é actividade assaz desagradável e avessa a uma existência sadia. Na presença dos maluquinhos, então, torna-se uma aventura de alto risco, que urge erradicar. Por mim, sempre desconfiei que o lóbi dos transportes públicos, que berra há décadas contra o bom e velho automóvel, era coisa de tarados. Não imaginava que o fosse literalmente.

Perante isto, é ainda mais assustadora a simpatia que o citado lóbi colhe junto de governos, autarquias, energias “renováveis” e activistas “verdes” ou maduros. Se já deprimia o empenho fiscal e legislativo e policial com que se tenta demover os cidadãos de viajar na propriedade privada e na privacidade devida, é grotesco que semelhante empenho esteja, afinal, ao serviço de líbidos desarranjadas. Felizmente, à revelia da propaganda que procura “vender” os transportes públicos a título de amigos do ambiente ou de amigos da circulação urbana, há jornalistas sem medo de os denunciar como os amigos do deboche que de facto são.

Convém mostrar-lhes que não estão sozinhas. De hoje em diante, sentarmo-nos ao volante do nosso carro deixará de ser um simples pormenor quotidiano. Será, sobretudo, um gesto de solidariedade para com as mulheres assediadas e de resistência aos vastos interesses do assédio, desses que se movem na sombra ou debaixo da gabardina. No sossego do Audi ou do Fiat, os únicos tarados – ou, em prol da igualdade, taradas – são aqueles que convidamos. E as únicas vítimas são as que pagam impostos.

Notas de rodapé

1. Não me aborrece viver num país cujos governantes abandonam entrevistas à primeira pergunta “incómoda”, como agora aconteceu com o sr. Costa na Rádio Renascença. Mas é triste viver num país cujos jornalistas ainda comparecem a entrevistas com espécimes assim. Refiro-me, claro, aos jornalistas que mantêm uma réstia de vergonha. Os restantes cumprem exacta e escrupulosamente o papel deles.

2. A propósito da “polémica” dos livrinhos de exercícios “para o menino” e “para a menina”, recentemente aberta por analfabetos funcionais, o gabinete de comunicação da Porto Editora enviou-me um e-mail a esclarecer que os ditos livrinhos voltaram às livrarias, “no quadro”, cito, “do exercício pleno da liberdade de expressão da autora e das ilustradoras, bem como da liberdade de edição, respeitando estes valores fundamentais numa sociedade livre e democrática”. Fica a nota, o aplauso à Porto Editora e a suspeita de que a referência à sociedade livre e democrática é força de expressão. Nem tudo está bem quando acaba bem, sobretudo se começa demasiado mal.

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Palocci relata reunião em que Lula pediu propina

30.Setembro.2017

recebida depois pelo negócio da compra de sondas para a Petrobrás. A revelação está na carta enviada ao PT em que pede sua desfiliação. A carta de Antonio Palocci, poderoso ex-ministro dos governos Lula e Dilma, é o documento mais contundente para o partido desde a deflagração da Lava Jato.

Palocci fornece o elo definitivo entre Dilma, Lula e o esquema de corrupção da Petrobras que abasteceu os cofres (e os bolsos) dos partidos. Palocci revela a intimidade do comando do esquema de corrupção no governo e dá detalhes como o que chama de “fatídica reunião”.

Realizada na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência da Presidência, com o próprio Palocci, Dilma e Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), foi nela que o ex-presidente Lula “encomendou as sondas e as propinas”.

“Sondas” se referem aos contratos bilionários de plataformas petrolíferas e sondas de perfuração da Petrobras, que são alvo da investigação da Lava Jato desde as primeiras fases. O ex-ministro até prevê o que Dilma e o ex-presidente da Petrobras “dirão” sobre o episódio.

Seita submissa

Palocci compara o PT a uma “seita” submetida à “autoproclamação do ‘homem mais honesto do País’” e sugere que o ex-presidente tenta transferir a responsabilidade por ilegalidades à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro.

O ex-ministro diz ainda que Dilma destruiu programas sociais e a economia e afirma que o PT precisa fazer um acordo de leniência se quiser se reconstruir. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso, ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”.

No documento, o ex-ministro pergunta ainda até quando os correligionários acreditarão “na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuído à dona Marisa?”, em referência ao ex-presidente. Com Diário do Poder. 

JORNAL A REGIÃO

Terminal de Pesca de Ilhéus teve superfaturamento

30.Setembro.2017  JORNAL A REGIÃO

segundo o Ministério da Transparência, baseado em uma avaliação feita pela Controladoria Geral da União (CGU). O Terminal de Pesca de Ilhéus apresentou uma grande lista de irregularidades e teve sua obra superfaturada em R$ 1.327.906,87.

Ela foi feita na gestão de Isaac Albagli na Bahia Pesca, do Governo do Estado. Foi a estatal que licitou as obras e a aquisição de equipamentos. A equipe de auditoria da CGU constatou que a licitação foi feita “sem projeto básico que caracterize, minimamente, o objeto a ser executado”.

Além disso, foram identificadas práticas irregulares da Bahia Pesca e cláusulas do edital que impediam a competição, na prática direcionando para o vencedor. Com isso, foi possível superfaturar o custo por medição, pagar por serviços não executados e não usar BDI diferenciado para equipamentos.

A obra esteve irregular de 15.12.2008 a 12.2.2012 por falta de licença obrigatória e, apesar de inaugurado em dezembro de 2012, “não está em funcionamento e tampouco possui licença de operação”, afirma o relatório da CGU, divulgado neta semana.

Superfaturado

Os projetos básicos e o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foram elaborados pela Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais – CTPI, mas eles foram considerados “deficientes, impossibilitando a quantificação e a definição de todos os serviços”.

As plantas que constaram no projeto básico são distintas do projeto executivo e não retratam o que foi de fato executado, tampouco seriam suficientes para a execução ou caracterização de uma obra de engenharia, segundo a CGU. O memorial descritivo também não ilustra os serviços.

O superfaturamento foi feito com contratação de serviços com preços acima do mercado (R$ 156.124,01), pagamento indevido à Multisul por serviços a menos (R$ 312.221,01) e não prestados (R$ 1.015.685,86). O total do desvio é de R$1.327.906,87. A dragagem foi paga mas não executada.

Longevos e sozinhos, muitos idosos sofrem com falta de cuidados

Postado em 01/10/2017 9:48  DIGA BAHIA!

Os brasileiros que nasceram em 2015 viverão, em média, 75,5 anos, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 1940 a 2015, essa expectativa aumentou 30 anos. Nos lares brasileiros, tal mudança já é percebida, com a convivência entre diferentes gerações. Outras mudanças, como a maior participação feminina no mercado de trabalho e a prevalência de famílias menores, saltam à vista e trazem novas questões. Afinal, como os idosos podem ser cuidados nesse contexto?
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE, a demanda por cuidado não tem sido respondida adequadamente. A pequisa mostra que, do grupo de pessoas, com 60 anos ou mais, com alguma limitação funcional, 84% precisavam de ajuda para atividades básicas, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se ou andar, mas 10,9% não recebiam apoio. O percentual pode aumentar. Isto porque 78,8% dos que precisam recebem cuidados de familiares, com ou sem remuneração, uma situação que tende a ser menos comum devido àquelas mudanças sociais.
Política de Cuidado
“A família de hoje é unicelular. [É formada por] pai, mãe e filhos e, muitas vezes, só mães e filhos. Os adultos da casa, em geral, trabalham. A ausência faz com que o idoso da família fique abandonado”, destaca o vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh. Resultados dramáticos dessa situação são a depressão e até suicídios entre idosos, que estão associados, entre outros fatores, a doenças graves e degenerativas e à dependência física.
Conforme o Boletim Epidemiológico de Tentativas e Óbitos por Suicídio no Brasil, de um grupo de 100 mil habitantes, 5,7 pessoas se suicidam no país a cada ano. O número acompanha o avanço da idade. O estudo, lançado recentemente pelo Ministério da Saúde, analisa dados de 2011 a 2015 e mostra que, no caso das pessoas com 70 anos, ou mais, a proporção chega a 8,9 a cada 100 mil. Entre homens dessa faixa etária, são 17,1 no mesmo grupo populacional.
Na opinião de Bahij Amin Auh, o primeiro passo para evitar tal situação é valorizar e reconhecer a individualidade de cada idoso. “Não há um idoso padrão”, destaca Auh, acrescentando que as condições socioeconômicas e biológicas impactam de forma bastante intensa as formas de envelhecimento.
Para ele, a diversidade não exime o Estado de criar políticas para essa população, como a ampliação do número de instituições que acolhem idosos e a diversificação delas, de modo que haja oferta de lugares de permanência duradoura ou que a receba apenas durante o dia. Tais políticas têm sido desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que trabalha no reordenamento das instituições que hoje existem no país.
O ministério também trabalha no desenvolvimento da Política Nacional de Cuidado. A coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social, Nilzarete de Lima, explica que diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como conselhos de direitos e instituições da sociedade civil têm debatido a questão. O primeiro estudo deve ser apresentado em novembro. Nilzarete antecipa que uma boa política de cuidado deve ser multidisciplinar e interinstitucional, pois envolve saúde, assistência, direitos humanos, educação etc.
No Congresso Nacional, está em discussão o Projeto de Lei (PL) 2.029/2015, que institui a Política Nacional do Cuidado. Entre outras questões, o PL fixa a interação entre os diferentes entes da Federação na oferta de serviços diversos, a promoção da cultura do cuidado e a regulamentação do exercício da atividade profissional de cuidador, que ainda não é prevista em lei. O projeto aguarda parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso).
Idosos mais independentes
Além do que poderá ser fixado por lei e desenvolvido por políticas públicas, outras ações podem ser tomadas desde já. Para tanto, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo, Carlos André Uehara, explica que é preciso considerar pelo menos dois grupos de idosos: os com mais de 80 anos e os mais jovens, na faixa dos 60.
No primeiro caso, os idosos são muito associadas à fragilidade física. “Quando eles nasceram, a expectativa de vida não passava de 50 anos, não havia o conhecimento que se tem hoje do que fazer para ter qualidade de vida. Muitos adquiriram longevidade por suas próprias características biológicas e também porque as condições de vida de antes eram melhores que as de hoje da vida moderna”, diz Uehara, exemplificando que atividades físicas eram mais presentes no dia a dia.
Apesar da fragilidade, Uehara afirma que é preciso estimular a autonomia. A hiperproteção de famílias que temem que os idosos caiam, por exemplo, pode ser negativa, pois fará com que os mais velhos deixem de desenvolver atividades, o que os compromete física e psicologicamente.
O outro grupo é formado por idosos mais jovens. Com cerca de 60 anos, eles envelheceram tendo acesso a mais informações sobre cuidados com a saúde, adquiriram uma sobrevida maior e, por isso, demandam mais qualidade de vida. Esses idosos deverão ser menos dependentes, mas isso não quer dizer que também não demandem atenção. Carlos André Uehara destaca que a sociedade precisa ser preparada para lidar com eles e entender suas diferenças, a fim de que barreiras cotidianos, como acessar serviços bancários digitais, sejam rompidas.
“É preciso olhar essa população mais velha como uma população que passou por toda essa mudança tecnológica, e muitos acabaram não tendo acesso a ela. Por isso acabam tendo dificuldade grande de adquirir esses novos conhecimentos. Nós preconizamos que eles busquem coisas novas, mas ainda há aquela visão de que o idoso já está no canto, sem poder aprender coisas novas”, pondera.
Atitudes simples podem ajudar a resolver esse impasse, como oferecer equipes que deem suporte aos idosos e compreendam que os idosos podem ter dificuldades de visão e de comunicação e que, por isso, precisam de mais tempo para desenvolver determinadas atividades.

Apoio a Temer em denúncia pode custar “a cabeça” de Imbassahy

01 de Outubro de 2017 às 08:08 Por: Reprodução Por: Redação BNewSOs deputados federais que votaram a favor do presidente Michel Temer (PMDB) na primeira denúncia contra o peemedebista agora cobram a fatura. Desta vez, quem está na linha de fogo é o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB). A “cabeça” do tucano está colocada a prêmio. A informação é da Folha de S. Paulo.
Os parlamentares cobram a liberação mais rápida de verbas para emendas que apresentaram ao Orçamento e a entrega de cargos na máquina federal, o que ainda não foi concluído. Alguns desses compromissos foram feitos pelo Planalto para garantir a vitória na Câmara por 263 votos a 227 em agosto. Por não terem sido realizadas na sua totalidade, os deputados ficaram desconfiados e já deram sinal de que não estão de brincadeira.
Na semana passada deram o primeiro deles. Na votação de uma medida provisória, a Câmara manteve o foro privilegiado de Moreira Franco por uma diferença de apenas cinco votos. Deputados afirmam que o placar de 203 a 198, com sete abstenções, não foi apenas uma reação pessoal ao ministro, que já não conta com grande simpatia de governistas no Congresso.
As críticas a Imbassahy partem de siglas do "centrão", grupo de partidos governistas de médio e pequeno porte que reúne cerca de 200 dos 513 deputados. "Ele atrapalha muito mais que ajuda. É um secretário que não conversa com os líderes", disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), à Folha.
Imbassahy disse não ter conhecimento das críticas. O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP) minimizou os ataques ao ministro tucano. "A posição que ele ocupa é das mais difíceis no Palácio. Por mais que ele se esforce, não consegue atender todas as demandas. Acaba ficando com alguém reclamando. Mas ele tem trabalhado de maneira correta e tem sido leal", afirmou o parlamentar peemedebista.
Desta vez, Temer é denunciado por obstrução da Justiça e organização criminosa, acusação que recai também sobre seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Impopular, PMDB atrai nomes com promessa de fundo e tempo de TV

01 de Outubro de 2017 às 11:25 Por: Reprodução Por: Redação BNews

A um ano das eleições, o PMDB passa mor modificações na tentativa de “engordar” a sigla, cada vez mais desgastada por escândalos de corrupção envolvendo membros do partido, além da alta impopularidade do presidente Michel Temer.
Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, a legenda vai tentar angariar membros através de dois atrativos relevantes: fundo partidário e tempo de TV.
Se deputados e senadores aprovarem nesta semana a proposta de reforma política, O PMDB terá a maior fatia no fundo eleitoral, cerca de R$ 275 milhões para financiar campanhas. Com isso, as negociações se intensificam.
A maioria das mudanças acontecerá no mês de maio quando se abre a janela partidária para troca de partidos. E a disputa com o DEM para deslocar nomes é mais uma visível frente de atuação.
Além de conseguirem o ingresso do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, antes filiado ao PSB, está na mira com negociação avançada o deputado André Moura do PSC.
Na Bahia, já é clara a tentativa de Antonio Imbassahy (PSDB) adentrar o PMDB para disputar uma vaga ao Senado.
Peemedebistas disseram a Folha de S. Paulo que o senador Romero Jucá (presidente do PMDB) espera fazer oito governadores nas eleições do ano que vem: Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
A sigla reliza sua convenção no próximo dia 4 de outubro com a expectativa de retirar a letra P e mudar o cocneito da legenda.

Brasil tem desafio de garantir envelhecimento populacional com qualidade

Postado em 01/10/2017 9:13  DIGA BAHIA!

Neste domingo (1º), comemora-se o Dia Internacional do Idoso. A data foi instituída em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear os mais velhos e também chamar a atenção para as questões que os envolvem. No Brasil, o desafio é duplo. O país, que era considerado jovem, vive o aumento da expectativa de vida, que está mudando esse quadro. Até 2060, a população com 80 anos ou mais deve somar 19 milhões de pessoas, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Até lá, o país tem o desafio de promover a valorização das pessoas mais velhas e garantir políticas para que elas envelheçam com qualidade.
Vice-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Bahij Amin Auh afirma que a mudança começa com educação. “O Brasil conquistou a vitória de aumentar a longevidade da sua população. Hoje, vive-se mais – a média de expectativa de vida da população brasileira é de mais de 75 anos. Agora, é preciso um amplo programa educacional, para que toda a população tenha noções básicas sobre o processo de envelhecimento, para que valorize e respeite a pessoa idosa”.
Hoje, já há previsão legal, inclusive no Estatuto do Idoso, de 2003, para que os sistemas escolares trabalhem conteúdos sobre esse tema, mas, segundo Auh, isso não tem sido feito. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz ainda que a promoção dessa valorização passa pela garantia de mais informações para os idosos acerca dos seus próprios direitos.
Outro desafio do país é aumentar a oferta de políticas públicas que garantam que a população idosa envelheça de forma ativa. “Não adianta um corpo vivo. É preciso que a mente e as relações das pessoas idosas estejam em atividade”, afirma. Uma das questões mais relevantes para ele é a política de acolhimento. Diante de mudanças nas configurações sociais, muitos idosos passaram a ficar sem companhia em casa e sem receber os cuidados necessários, conversar ou contar com o apoio da família para desenvolver atividades.
Políticas de acolhimento
De acordo com dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), há, no Brasil, 1.669 instituições de acolhimento de idosos. Muitas pessoas conhecem apenas as instituições de longa permanência, conhecidas popularmente como asilos. Não obstante, existem outros modelos em funcionamento no país, como os centros de convivência, onde idosos que têm autonomia praticam atividades recreativas e aprendem novos ofícios, e os chamados centros-dia, que em geral recebem pessoas que precisam receber algum tipo de atendimento terapêutico.
Tais opções ainda são restritas e estão concentradas em grandes centros urbanos, mas podem ser saídas para a situação vivenciada por muitos idosos que não têm companhia e também para os membros de famílias que precisam ou desejam trabalhar fora de casa, mas têm responsabilidades com os mais velhos.
Atualmente, cerca de 60 mil pessoas usam os diferentes serviços de acolhimento existentes, informa a coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério do Desenvolvimento Social, Nilzarete de Lima. Apesar de o número ser expressivo, Nilzarete diz que ainda há desconhecimento sobre os serviços e também preconceitos. “É muito presente a ideia de que as pessoas acolhidas nessas instituições são aquelas que não têm mais família e que, por isso, o atendimento dado não é adequado e não respeita a individualidade delas”.
Nilzarete reconhece, contudo, que problemas existem, e diz que tem buscado superá-los. Um problema central é a diversidade de padrões adotados nas instituições, o que está relacionado ao fato de 70% a 80% delas serem ligadas a instituições filantrópicas ou outros tipos de organizações da sociedade civil, explica Nilzarete. O governo federal participa dessa política por meio do cofinanciamento das ações e do estabelecimento de regras de funcionamento.
Nos últimos anos, o governo atua para reordenar a prestação dos serviços. Superando a antiga concepção assistencialista rumo à afirmação da assistência social como direito, diz Nilzarete, “a gente vem trabalhando com uma política de inclusão dos idosos à comunidade e de reordenamento dessas unidades, para que seja adotada uma nova visão, como política de Estado, de direito e de proteção social”. Em vez de um lugar onde os idosos são abandonados ou de um hospital permanente, ela propõe que as instituições sejam a casas dessas pessoas e ofereçam atendimento humanizado.
Para promover essa visão, ela ressalta que o Ministério do Desenvolvimento Social participa de uma câmara técnica que, junto com outras pastas, conselhos de direitos e organizações da sociedade civil, objetiva estudar a rede existente e propor esse reordenamento. Financiamento, estrutura dos locais e características dos serviços ofertados são algumas das questões analisadas. “Queremos que as famílias tenham a segurança de que vão deixar alguém no serviço de atendimento, mesmo o temporário, e de que esse parente vai ser cuidado”, afirma.
Formação profissional
Outro desafio para que os idosos recebam atendimento de qualidade é a qualificação profissional de quem trabalha com essa população. “As profissões ligadas aos cuidados com os idosos são as profissões do futuro. O envelhecimento da população vai gerar o aumento das oportunidades de trabalho para pessoas que cuidem dos idosos”, alerta Bahij Amin Auh.
Tal percepção, contudo, ainda não foi absorvida a contento pelas instituições de ensino. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo, Carlos André Uehara avalia que muitos profissionais em atuação não receberam formação com um olhar gerontológico. Exemplo disso é a abordagem que infantiliza o idoso, que ele considera inadequada.
Além disso, Uehara explica que o modelo de atenção à saúde atual é baseado na busca da cura de doenças agudas, enquanto cresce o número de idosos que convivem com doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias. Nestes casos, o que resolve “não é uma consulta de 2 minutos, que passa remédio e marca retorno – é preciso mais acompanhamento”.

Cerca de 30 mil motoristas já foram multados em Salvador este ano por uso de celular no trânsito

BOCÃO NEWS

01 de Outubro de 2017 às 10:46 Por: Reprodução Por: Redação BNews 00comentários

Com o aumento significativo de usuários das redes sociais, cresceu também em Salvador o número de condutores multados, de carros e motos, por utilizar o celular enquanto dirigem, seja pelo simples manuseio ou por ligações.
Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), entre o período entre janeiro e agosto, foram contabilizadas 29.460 multas por causa desses tipos de infrações, ou seja, uma média de 121 multados por dia.
O número é maior do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 22.789 multas. Já durante todo ano passado, foram 33.134 infrações, menor do que em 2015, quando 40.547 multas foram contabilizadas.
Em relação à tipificação das infrações, dentre as três possíveis, a maioria das multas são por “dirigir veículo utilizando-se de telefone celular”. Um total de 13.038 no período destacado. Depois, com 9.320 multas, aparece “dirigir veículo manuseando telefone celular”. E por último, “dirigir veículo segurando telefone celular”, com 7.102 infrações.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluiu em novembro do ano passado mais dois outros tipos de multas para o uso do aparelho celular no trânsito, o valor da multa é de R$ 293,47 para quem estiver segurando ou manuseando o celular, consideradas infrações gravíssimas, e de R$ 130,16 para uso com fone de ouvido, por ser infração média.

Janot queria me usar para derrubar Temer, diz Cunha a revista

BOCÃO NEWS

01 de Outubro de 2017 às 07:46 Por: Reprodução//REUTERS/Rodolfo Buhrer Por: Folhapress00comentários

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há quase um ano em Curitiba, atribui a estagnação da negociação para seu acordo de delação premiada a motivações políticas de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República.
"O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer", afirmou o ex-presidente da Câmara em entrevista à revista "Época", publicada na edição desta semana.
Segundo Cunha, o ex-procurador-geral queria que ele mentisse em seu depoimento a fim de comprometer o presidente. O ex-deputado diz que Janot gostaria que ele admitisse ter vendido o silêncio ao empresário Joesley Batista -a informação seria utilizada na denúncia contra Temer.
Essa informação foi a primeira a vir à tona, em maio, no acordo do sócio da JBS com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e desencadeou uma crise política no governo Temer.
Cunha ainda diz que, como não aceitou mentir, Janot utilizou as informações delatadas por Lúcio Funaro, que celebrou acordo com a Justiça.
"O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro", afirmou.
Ele diz que há mentiras e omissões nos depoimentos do operador. Por exemplo, Funaro "se esqueceu de dizer que ele me trouxe uma oferta de dinheiro para pagar o advogado Antonio Figueiredo Basto".
Basto defendia o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros a delatar na Lava Jato. Segundo Cunha, o advogado cobrou para mudar o depoimento de seu cliente em relação ao ex-deputado.
Agora, segundo afirmou à publicação, está disposto a voltar a negociar com Raquel Dodge, nova procuradora-geral: "Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação".
Na entrevista, o peemedebista critica à atuação do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. O magistrado descumpre o processo legal, na avaliação do deputado, e agiu para "destruir o establishment, a elite política. E conseguiu".

Roubos e furtos de veículos em Salvador e RMS em setembro é quase cinco vezes maior que ano passado

BOCÃO NEWS

01 de Outubro de 2017 às 09:34 Por: Reprodução Por: Tiago Di Araujo

O fechamento do mês de setembro trouxe um número alarmante em relação a roubos e furtos de veículos em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Conforme os dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através do boletim diário no site do órgão, durante os 30 dias foram registrados 392 casos, uma média de 13 por dia.
O número é quase cinco vezes maior do que o apresentado no mesmo período do ano passado. Segundo os dados do órgão, em setembro de 2016 foram contabilizados 82 furtos e roubos de veículos na capital baiana e municípios vizinhos. Ou seja, 310 casos a menos quando comparado com o atual quadro.
Com base nos números de 2017, no mês destacado, a maioria dos casos, cerca de 84%, são de roubos, quando há violência e/ou ameaça. Do total, 331 registros foram com esse tipo de crime e 61 furtados.
Em relação às localidades dos crimes, o maior número de roubos e furtos são praticados em bairros de Salvador, mais precisamente 323 casos do número total. Enquanto os outros 69 registros foram feitos em municípios vizinhos da capital, como Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas, em sua maioria.
Já sobre os alvos, os motoristas de carros continuam sendo as principais vítimas. Prova disso é que 85% dos roubos e furtos são desses tipos de veículos, mais precisamente 337, de diferentes marcas e modelos, contra 55 registros de crimes contra motociclistas.